| materia |
1814/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita Municipal, e ao Senhor Cel. PM Ivanildo da Silva, Comandante do PMBA CPRSO – Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, a instalação de uma base policial da PM, nas imediações da Feirinha do Bairro Brasil |
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| norma |
578/2022 |
2022-10-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2022-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Municipal nº 805, de 22 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a remuneração obrigatória, a título de cessão de uso pela utilização de espaços públicos municipais, por empresas concessionárias ou distribuidoras de serviços públicos. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um ( Urbis I), localizado entre a Avenida Artur Seixas e o Caminho A - Bairro Candeias. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a realização do primeiro fórum conservador do sudoeste da Bahia, aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro de 2022 e reuniu alguns expoentes do conservadorismo como Rafael Nogueira, Taiguara Fernandes, Luís Carreira, Bernardo Kuster e Harlei Mendes, na pessoa de Harlei Mendes. |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA
LABIOPALATINA. |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-27 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A
CAMPANHA ENERGIA LIMPA, DE
INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
1800/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço a indicação Nº1755/2018, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender os moradores da Rua Miguel Cortes, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1801/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº 1732/2021, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção e troca das lâmpadas dos refletores no Campo de Futebol do Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1802/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Pampas, bairro Patagônia. |
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1803/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Waldemar Sá Porto (trecho entre as avenidas Jonas Hortelio e Rosa Cruz), bairro Recreio |
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| materia |
1804/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Praça do Cajá, bairro Brasil. |
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1805/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nos terrenos baldios nos Bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo e Henriqueta Prates. |
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| materia |
1806/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal, e ao Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, a viabilização da instalação de uma Estação de Rádio Base no Povoado da Limeira – Zona rural da nossa cidade, para permitir aos moradores o acesso ao sinal de celular e internet. |
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1807/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Major Vagner Ribeiro Almeida da 77º, a ronda constante de viaturas, nas mediações da Feirinha do Bairro Brasil. |
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1808/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento na rua Venceslau Ribeiro no bairro Santa Helena. |
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| materia |
1809/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento da estrada do Vila do Bem Querer acesso para o Parque Imperial. |
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1810/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalações de postes com luminárias no acesso do bairro Cidade Modelo pelo antigo aeroporto. |
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1811/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com um mutirão de limpeza nas áreas verdes do bairro Cidade Modelo. |
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1812/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Bairro Henriqueta Prates. |
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47/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Igreja Batista Nova Sião pela 7° Conferência Mergulhados na Presença, realizada entre os dias 13 e 16 de Outubro, na pessoa do Sr Edilson Silva, que ao longo de todos estes anos têm trazido significativas contribuições de cunho espiritual a toda comunidade Conquistense e circunvizinhanças por onde tem cultivado suas congregações. |
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1792/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida A, Bairro Felícia. |
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| materia |
1793/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a poda de árvores na Rua Ulisses Guimarães, Bairro Felícia. |
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1794/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a poda de árvores ao longo da Avenida Juracy Magalhaes, Bairro Boa Vista |
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1795/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza com retirada de mato na Escola Municipal Zulema Cotrim, localizada na Rua E, Bairro Felícia, bem como a poda de árvores ao longo da referida rua. |
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1796/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº670/2021, que seja incluso no itinerário da linha do Bairro Lagoa das Flores, um micro - ônibus, para atender os moradores que residem na Rua do Estreito e Sítio Alegria. |
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| materia |
1797/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de lâmpadas na Rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1798/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Desenvolvimento Rural a troca de lâmpadas no distrito de Dantilândia. |
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| materia |
1799/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Desenvolvimento Rural a implantação de braços em postes de luz no distrito de Dantilândia. |
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| norma |
571/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA DIEGO DE GARRIDO |
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| norma |
572/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉLIO DOS SANTOS SILVA. |
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| norma |
573/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. |
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| norma |
574/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CABRAL. |
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| norma |
575/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À ROSIMEIRY SOUZA SANTANA. |
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| norma |
576/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Wesley Chaves de Brito |
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| norma |
577/2022 |
2022-10-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Jubervaldo Vieira Louzada Júnior |
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| sessao |
51 |
2022-10-26 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Jubervaldo Vieira Louzada Júnior |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Railda Lopes da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante e dá outras providências. |
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| materia |
128/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de Novembro de 2022, às 15 horas, para discutir sobre a importância dos Miguelenses no município de Vitória da Conquista. A ser realizada no Colégio Paulo VI. |
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| materia |
129/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja liberado o transporte público urbano de forma gratuita no dia 30 de outubro de 2022, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal na forma da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, bem como fortalecer e ampliar o transporte dos eleitores na zona rural. |
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| materia |
130/2022 |
2022-10-25 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito dos valores gastos na festa de confraternização da educação no último dia 15 de outubro de 2022. |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 29/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
30/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À COMUNIDADE
TERAPÊUTICA – CREAME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DE
AUTORIA DOS VEREADORES: ALEXANDRE XANDÓ,
CHICO ESTRELA, DR. ANDRESON, FERNANDO
VASCONCELOS, LUCIA ROCHA, RICARDO BABÃO,
VALDEMIR DIAS E VIVIANE SAMPAIO, QUE
ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VLTÓRIA DA
CONQUISTA - BAHIA (RESOLUÇÃO 048/2008),
PARA FLM DE CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER. |
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