| materia |
202/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 81/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A
SEMANA MUNICIPAL DA INOVAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2022 |
2022-10-25 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 86/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1781/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Rio São Francisco , Bairro Candeias. |
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| materia |
1782/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a adaptação de rampas de acessibilidade para deficientes físicos, na Unidade de Saúde Posto e Escola do Residencial Margarida, Bairro Campinhos. |
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| materia |
1783/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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| materia |
1784/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de sinalização horizontal e vertical alertando para a existência do radar na Av. presidente Vargas. |
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| materia |
1785/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre na Av. Rosa Cruz em frente ao INSS. |
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| materia |
1786/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan rocha, secretário de serviços Públicos, proceder com a limpeza da valeta na Av. Central do bairro Miro Cairo. |
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1787/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana em reforço a indicação 670/2022, construir rampas de acesso nas faixas de pedestre em frente ao hospital São Vicente. |
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| materia |
1788/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de calçadas para pedestres na Ladeira do Povoado do Simão na Rua Santa Catarina – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1789/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a implantação de lixeiras em todo espaço das Feiras Livres – Vitória da Conquista. |
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1790/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social e também o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma geral do Centro Pop de Criança/Adolescente que fica na Avenida Crescêncio Silveira. |
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| materia |
1791/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Rafael Vilas Boas Chagas, Procurador-Geral do Município, o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana e também ao senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete Civil, a regulamentação do serviço de motoboys e motofretista. |
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| materia |
2698/2022 |
2022-10-25 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.698, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a Semana da Caatinga, e dá outras
providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Wesley Chaves de Brito |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Fábio Nascimento Sousa, Agente Comunitário de Saúde de Inhobim,pelos relevantes serviços prestados á comunidade e pela importância do mesmo em prol da população local. |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2022 para o dia 03 de novembro, às 19h para realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense, na Casa de Eventos Mediterrâneo. |
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| materia |
127/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 11 de novembro. |
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| materia |
1780/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de troca de lâmpadas Rua Guilherme Aguiar, em frente ao número 213 – Bairro Iracema, CEP 45000-815 |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 82/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS
VINICIUS), QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO
RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M,
LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS
VINICIUS), QUE DENOMINA RUA WALTER
BENEDICTIS, ATUAL RUA P, BAIRRO
PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS
VINICIUS), QUE DENOMINA RUA ALINE
MARIA DA SILVA, ATUAL RUA A, VILA
GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS
VINICIUS), QUE DENOMINA RUA ROSA
CATARINA DE MACÊDO, ATUAL RUA A,
INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2698/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana da Caatinga, nesta cidade e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-10-21 |
Especial |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Mãos que Reciclam na pessoa de Dra. Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro, por estar entre os 12 (doze) finalistas do Prêmio Innovare. |
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| materia |
192/2022 |
2022-10-20 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 61/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS),
QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS
PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA |
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| materia |
193/2022 |
2022-10-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 79/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA
SILVA FILHO, QUE DENOMINA DE AVENIDA
MIRAFLORES A ATUAL AVENIDA DUPLA
PLANEJADA EM FRENTE A PRAÇA PÚBLICA
PRÍNCIPE MAXIMILIANO, SITUADA NA
AVENIDA OLIVIA FLORES, 4.000, BAIRRO
UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
1768/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Marques,Gerente Regional da Embasa, a extensão de rede de água para atender os Povoados de Baixão, Abelhas e o Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1769/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no bairro Urbis II. |
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| materia |
1770/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado de Ribeirão. |
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| materia |
1771/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento de estradas nos Povoados de Larguinha/ Lajedinho, Boa Vista e demais Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1772/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua TG 7, bairro Alto do Boa Vista |
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| materia |
1773/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Otília dos Anjos, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1774/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua E, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1775/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de entulho localizada na Rua Tg,Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
1776/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua 18, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1777/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, que faça a doação ou permuta do espaço que se localiza o antigo Clube Social, para o Governo do Estado da Bahia, a fim de realizar a construção de um Complexo Escolar e Esportivo. |
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| materia |
1778/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo, Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a construção de um Complexo Escolar e Esportivo no espaço onde se localiza o antigo Clube Social. |
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| materia |
1779/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento da estrada que liga o Corredor de Itaipú ao Boqueirão (localidade que fica entre o corredor de Itaipú e a Fazenda Estrela). |
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| materia |
2697/2022 |
2022-10-20 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.697/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À ROSIMEIRY SOUZA SANTANA. |
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| materia |
1765/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, melhoria na iluminação da Estrada do Povoado dos Quatis do Fumaça |
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| materia |
1766/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de um Patrolamento da estrada do Povoado dos Quatis do Fumaça. |
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| materia |
1767/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o processo de instalação de dessalinização da água dos poços artesianos e melhoria da rede de abastecimento de água do Povoado dos Quatis do Fumaça |
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| norma |
557/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima Viana – ‘OxeJohn’, e dá outras providências. |
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| norma |
558/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS. |
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| norma |
559/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA. |
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| norma |
560/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO LEAHY ANDRADE JÚNIOR. |
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| norma |
561/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SRA. GÉSSICA MARIA SILVA SÃO JOSÉ. |
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