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78/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florisvaldo Santana Santos , ocorrido no dia 16 de fevereiro 2022 . |
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119/2022 |
2022-11-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Sicoob Credcoop pelos seus 25 anos de resultados positivos e serviços prestados. |
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1826/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Boa Vista, Bairro Panorama 2. |
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1827/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor
Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, bem como a
implantação de uma placa de proibição de lixo, na Rua Aurelino Leal, Bairro Kadija. |
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1828/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. |
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1829/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua 6, Bairro Nova Cidade. |
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1830/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Travessa João Pessoa (trecho entre a rua João Pessoa e avenida São Geraldo). |
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1831/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Jorge Teixeira. |
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1832/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor, Lucas Dias , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Laura Nunes, Nº 195, Loteamento Esplanada do Parque, Bairro Boa Vista, em frente a Sorveteria Pedmais Sorvetes, próxima ao Albergue Nosso Lar. |
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1833/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias Secretário interino de Mobilidade Urbana, a viabilização de 02(duas) Faixas de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE), em frente as entradas do Centro de Educação Integral Cristã (CEIC), situadas na Avenida Alagoas nº 585 e Boa Vontade nº 2176, no bairro Brasil – Vitória da Conquista. |
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1834/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lampadas nos postes existentes no Condomínio Vila Elisa |
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1835/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza no Condomínio Vila Elisa. |
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1836/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e no Canal da Vila Serrana . |
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1837/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na n Av. Amazonas no bairro Ibirapuera. |
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1838/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos no cruzamento da Av. Apache com Av. Imperial no bairro Senhorinha Cairo. |
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1839/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 833/2022 a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a Caixa Econômica Federal na Av. Frei Benjamim. |
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1840/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua João Pessoa próximo ao tiro de guerra. |
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1841/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, solicito a premente necessidade de uma manutenção na Iluminação em toda sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1842/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº258/2022,a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a BR116 ao Povoado de Itaipu. |
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1843/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº176/2022,a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Itaipu a Sede do Distrito José Gonçalves. |
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1844/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Augusto Filho, Coordenador Interino da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº1034/2022, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Estrela ao corredor do Povoado de Itaipú. |
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2693/2022 |
2022-11-08 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.963 de 14 de Outubro de 2022- Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências |
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2694/2022 |
2022-11-08 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.694 de 14 de Outubro de 2022-Denomina de Praça São Roque a praça localizada nas Malvinas, no Povoado de São Sebastião, e dá outras providências. |
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2695/2022 |
2022-11-08 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.695 de 14 de Outubro de 2022-Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária, e dá outras providências. |
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2696/2022 |
2022-11-08 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.696, 14 de outubro de 2022- Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah, e dá outras providências. |
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114/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade São Francisco de Assis, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro. |
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115/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade São Francisco de Assis e a toda a comissão de festas, pela belíssima Festa em homenagem ao seu Padroeiro. |
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116/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Doutora Juscilene Leão, pela representatividade de nossa cidade no XXXVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica. |
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117/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos artistas Tiago e Juliano, pelos sucessos de suas músicas nas plataformas digitais. |
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118/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso ao Centro de formação Teológica Batista Nacional na pessoa do Pastor Marcelo Andrade, à coordenação pedagógica Magnólia Carvalho e à Secretária Daniela Silva, pelo os 30 anos de atuação |
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1816/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização do patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso aos Povoados de Bandinha e Cabeceira da Jiboia – Povoado da Limeira. |
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1817/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Edvaldo Ferreira, Secretário de Gestão e Inovação, a inclusão de um C.E.T (condição especial de trabalho) aos servidores do Centro POP de Vitória da Conquista, devido a alta periculosidade na atuação diária do seu trabalho. |
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1818/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também ao Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, implantação do Binário na Avenida Frei Benjamim. |
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1819/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação do piso da Avenida Vitorino Matias da Silva Santos (antiga Avenida Coletora) próximo do Supermercado Esperança – Bairro Urbis V. |
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1820/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a implantação de placas de sinalização que indique a proibição de pesca com rede e tarrafa, na Lagoa localizada no povoado de Itaipu. |
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1821/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem de toda a região da Lagoa das Bateias. |
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| materia |
1822/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de troca de forro em três salas na Escola Municipal Professora Lisete Pimentel Mármore no Bairro Miro Cairo |
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1823/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpadas dos postes na Avenida Caetité, Bairro Brasil. |
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| materia |
1824/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no Loteamento Bateias 2. |
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| materia |
1825/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) a extensão de rede de água para o povoado de Quatis do Fumaça. |
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| sessao |
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2022-11-03 |
Solene |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Avenida Alphaville 1 e Avenida Alphaville 2 o atual logradouro de acesso da entrada aos condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o aplauso ao músico conquistense Tiago Doidão, pelo serviços prestados a música e por ter hits de sucesso em primeiro lugar nas plataformas digitais. |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso ao Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras. Na pessoa das Famílias que acolhem as crianças que estão sob medida protetiva. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 57/2022 ao PL nº 36/2022 - Institui a Política de valorização do Servidor Público municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA
O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2011 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1815/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita uma intervenção em caráter de urgência na via principal da Urbis V, altura dos caminhos 4 e 6. |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Marcelo Schettini, pela realização do 2° MOTOWEEKEND, realizado nos dias 21,22 e 23 de outubro no shopping Conquista Sul. |
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| materia |
1813/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Cel. PM Eduardo Viana Moreira Júnior, da 92ª CIPM – Companhia Rural, e também o senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Civil, a ronda constante de viaturas, nos Povoado da Bandinha e Cabeceira da Jiboia, e Brejo. |
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