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LEI Nº 2.694, 14 DE OUTUBRO DE 2022.
www.pmvc.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Denomina de Praça São Roque a praça
localizada nas Malvinas, no Povoado de
São Sebastião, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do
Município;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se de Praça São Roque a praça pública localizada nas
Malvinas, no Povoado de São Sebastião.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Vitória da Conquista – BA, 14 de outubro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
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