| norma |
562/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO |
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| norma |
563/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO |
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| norma |
564/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lucineide Ribas Leite Lima. |
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| norma |
565/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor David Roberto Prudêncio. |
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| norma |
566/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Vidal Andrade. |
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| norma |
567/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira. |
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| norma |
568/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDA SOUZA BARTELLI |
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| norma |
569/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA. |
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| norma |
570/2022 |
2022-10-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO LEAL. |
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| sessao |
50 |
2022-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA. |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do casal Graziele Muniz e Fábio Carvalho. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade Nossa Senhora Aparecida no distrito de Bate Pé, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap e a toda a comissão, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-18 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comunidade Nossa Senhora Aparecida, bairro Nosa Senhora Aparecida, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap e a toda a comissão, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira. |
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| materia |
125/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a Secretaria de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Sérgio Ubner, Coordenador de transporte, o regimento sobre a acomodação das grávidas no transporte público de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1743/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a poda de árvores nas áreas interna e externa da Escola Milton de Almeida Santos localizada na Rua .. S/N, Bairro Kadija. |
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| materia |
1744/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Brasília, S/N, Bairro Kadija. |
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| materia |
1745/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua Claudia Botelho, Bairro Primavera. |
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| materia |
1746/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rcoha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, localizado na Rua Treze, S/N, Bairro Vila Serrana IV. |
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| materia |
1747/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente em reforço a indicação 468/2021, para que seja feita a poda das árvores da Escola Estadual Dom Climério de Andrade (CEDOCA) no Bairro Urbis VI. |
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| materia |
1748/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhor Kairan Rocha, secretário de serviços Públicos, proceder com instalação de 3 braços com luminária na Rua F com a travessa Cláudia Botelho no bairro Primavera. |
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| materia |
1749/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, em reforço a indicação 397/2021, a realização do corte das raízes de algumas árvores localizada na rua B do bairro Urbis 6, a indicação se faz necessário em decorrência do avanço das raízes para dentro das residências. |
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| materia |
1750/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhor Eugênio Avelino (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a troca dos refletores queimados na quadra da praça Gesner Chagas no bairro Urbis I. |
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| materia |
1751/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de lâmpadas no Bairro Sobradinho, Rua C, próximo a Igreja Petencostal. |
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| materia |
1752/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção com patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos no Loteamento Vila Elisa, principalmente na Rua 21. |
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| materia |
1753/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal, e para a Cerb – Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia, a perfuração de 1(um) poço artesiano na Localidade de Rochinho no Povoado de Limeira. |
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| materia |
1754/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº590/2015 e 730/2019, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas Ruas do Loteamento Vila Marina, Bairro Felícia. |
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| materia |
1755/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, e também ao Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana de Trânsito municipal, a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade, na localidade de Duas Vendas, no Povoado da Limeira. |
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| materia |
1756/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sra. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, e também o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a implantação da desratização, nos bueiros da cidade para a eliminação eficaz de roedores. |
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| materia |
1757/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana e também ao senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete Civil, a implantação de palestras bimensais, para motoboys, motofretistas, taxistas, motoristas de aplicativos e motoristas do transporte coletivo, sobre trânsito, mobilidade urbana e legislação de trânsito na cidade de Vitória da conquista. |
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| materia |
1758/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº256/2020, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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| materia |
1759/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Pernambuco (trecho entre avenida Barreiras e Caminho 4), bairro Santa Cruz |
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| materia |
1760/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua I, bairro Urbis 3 |
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| materia |
1761/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1762/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o patrolamento e melhorias das vias do Bairro Alto do Panorama. |
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| materia |
1763/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a contratação de mais carros pipas para atender a comunidade rural que vem sofrendo com a falta de água. |
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| materia |
1764/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Revitalização das Praças do Bairro Vila Serrana. |
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| norma |
2697/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
MENSAGEM Nº 52/2022 ao PLC nº 31/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o artigo 6º, §1º, da Lei nº 2.589, de 03 de janeiro de 2022; e autoriza a abertura no âmbito do poder Executivo Municipal, o crédito adicional
suplementar no valor de R$ 27.623.430,14 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos), com
recursos oriundos de anulação de dotação na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2023, bem como determina outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉLIO DOS SANTOS SILVA. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CABRAL. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Messias Melo. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Altamirando Soares. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Souza |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Santa Dulce dos Pobres, na pessoa do padre Zenilton Dias, pela realização do trezenário em honra a Santa Dulce dos Pobres |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a John Cerqueira pelo Dia das Crianças Solidário do bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista – BA. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Coordenação de Festas da Comunidade São Miguel Arcanjo, pelo novenário realizado dos dias, 20 à 29 de Setembro de 2022, em honra a São Miguel Arcanjo, no Distrito do Pradoso. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Daniel Santos Silva 9° colocado na MARATONA INTERNACIONAL DE FLORIPA 2022. |
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