| materia |
1741/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado com urgência o serviço de limpeza dos canais de drenagem da água do Distrito do Pradoso. |
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| materia |
1742/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, para considerar a solicitação de troca de lâmpadas Rua Guilherme Aguiar, em frente ao número 213 – Bairro Iracema, CEP 45000-815. |
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| norma |
2693/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Associação de Coletores de Resíduos Sólidos Recicláveis de Vitória da Conquista – ACRES, e dá outras providências. |
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| norma |
2694/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina a praça localizada nas Malvinas, no povoado de São Sebastião, com o nome, “PRAÇA SÃO ROQUE”. |
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| norma |
2695/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária e dá outras providências. |
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| norma |
2696/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2022-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta suas Congratulações ao Conselho Pastoral Paroquial e ao Padre Carlos Barbosa Sampaio da Paróquia São Miguel, pelos festejos em honra a São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 53/2022 ao PL nº 32/2022 - Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.762/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MENSAGEM Nº 54/2022 ao PL nº 33/2022 - Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Associação Casa da Vida e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Silva, Quilombola do Povoado de Cabeceira ocorrido no dia 07 de Outubro de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Valmir Santos Soares, ocorrido no dia 01 de outubro de 2022. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Seminário Raízes do BJJ, realizado pelo Sr. Lucas Carvalho, no dia 09 de Outubro de 2022 e tendo, Omar Maron, Pablo Mimoso, Ramon Bolívar, Fábio Medeiros, Matheus Nonato, Gleison Oliveira e Adivaldo Batista de Souza, como verdadeiros e principais responsáveis pelo crescimento do Jiu-Jitsu de Vitória da Conquista e região. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso aos títulos recebidos pelo atleta profissional de BMX, Dilson Moreira. |
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99/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 70 anos da ABO - Associação Brasileira de Odontologia, na pessoa do Presidente em Vitória da Conquista, Marcílio Ferraz, a esta importante instituição que se baseia em assegurar, assim como é garantido pela Constituição Brasileira, o direito do cidadão à saúde, destacar o trabalho, na capacitação profissional, responsável por viabilizar assistência odontológica preventiva e curativa. |
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100/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Alessandro Mendonça (SDV) da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e a Comisssão de Festas pela realização do Decenário e Festa em Honra a Padroeira do Brasil. |
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1725/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, e o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia, e também e ao Senhor José Pedro Guerreiro Bartolomeu, presidente da concessionária de rodovias ViaBahia, a instalação de um semáforo no Anel Rodoviário Jadiel Matos Leste, no trecho que dá acesso ao Centro Industrial dos Imborés. |
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1726/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, e o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia, e também e ao Senhor José Pedro Guerreiro Bartolomeu, presidente da concessionária de rodovias ViaBahia, a instalação de um semáforo no Anel Rodoviário Jadiel Matos Leste, no trecho que liga a BR 415, a BA 263 ao bairro Urbis VI. |
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1727/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Por do Sol, Bairro Candeias. |
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1728/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua M, Loteamento Morada Bem Querer, Bairro Candeias |
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1729/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua B, Bairro Felícia. |
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1730/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo, na Rua H, Bairro Felícia. |
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1731/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a troca das placas de identificação das ruas Limeiras e rua das Cerejeiras no bairro Senhorinha Cairo. |
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1732/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de serviços Públicos, a extensão da rede de iluminação publica na rua da Limeiras no bairro Senhorinha Cairo. |
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1733/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buraco na Av. Primavera em frente ao condomínio Alfa Park no bairro Nova Cidade. |
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1734/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, Gerente Regional da Coelba, proceder com a troca do poste de madeira por um poste de concreto na rua das Limeiras no bairro Senhorinha Cairo. |
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1735/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com limpeza e retirada de entulhos no final da Rua Antônio Nascimento, próximo ao muro da Coelba, Bairro Cruzeiro. |
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1736/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação Nº196/2019, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de cerca no terreno da reserva ambiental, na Serra do Peri Peri, ao lado do muro da Central de energia da Coelba. |
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1737/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, A Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção nas faixas de pedestres e pinturas dos redutores de velocidade nas em torno de toda Central de Abastecimento, Centro, via essa que possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito naquele trajeto. |
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| materia |
1738/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores do Assentamento Casulo. |
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1739/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretaria de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a realização de mutirões de mamografia para atender a demanda das mulheres conquistenses. |
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1740/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com limpeza e poda das árvores na Pracinha ao lado da Unidade de Saúde da Família Nestor Guimarães, Bairro Jurema. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-11 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 51 - VETO DA LEI Nº 1.618/2022 |
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| norma |
556/2022 |
2022-10-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA DA SILVA. |
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| sessao |
48 |
2022-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA DIEGO DE GARRIDO |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-06 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 50/2022 - VETO PARCIAL DA LEI Nº 1.611/2022 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-06 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Senhora Maria Lisboa Dutra, ocorrido
no dia 03 de Outubro de 2022. |
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| materia |
1709/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua B, Bairro Esperança. |
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| materia |
1710/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo e entulho na Rua M, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1711/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua H, Bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1712/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos,Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua 3, Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1713/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva no Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1714/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de melhorias na iluminação do Campo de Futebol do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
1715/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a substituição do paralelepípedo por asfalto, na Rua Rotary Club, Centro, via do Forum João Mangabeira, melhorando as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
1716/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação 133/2022, proceder com a poda de uma arvore no canteiro central da Av. Rosa Cruz em frente a Ig. Assembleia de Deus. |
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| materia |
1717/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua M entre os condomínios Pau Brasil e Ipê no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1718/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a manutenção e trocas das lâmpadas queimadas na praça do condomínio Acácia no bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1719/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com a extensão de rede de esgoto na Av. C do bairro Conveima II. |
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1720/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os assentamentos Mutum e Olho d’água – Cercadinho. |
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