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1701/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que inclua e viabilize decoração Natalina nas seguintes localidades: Povoado de Cabeceira, sede do Distrito de José Gonçalves e na Praça do Povoado de São Sebastião. |
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2677/2022 |
2022-10-03 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.677/2022- Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no Bairro Ibirapuera acima da Av. Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros. |
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2678/2022 |
2022-10-03 |
Norma Sancionada |
Lei Complementar nº 2.678/2022-Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências. |
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2679/2022 |
2022-10-03 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.679, de 27 de setembro de 2022- Autoriza a doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à Família – CAF e dá outras providências. |
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2680/2022 |
2022-10-03 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.680, de 27 de setembro de 2022- Autoriza a doação de bem imóvel público à Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia) e dá outras providências |
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2681/2022 |
2022-10-03 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.681, de 29 de setembro de 2022- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a“Semana Municipal dos Miguelenses” e
dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-09-30 |
Especial |
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| norma |
2681/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal dos Miguelenses e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA CRISTINA SOUZA NERY. |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO LEAL. |
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68/2022 |
2022-09-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesa pelo falecimento da Sra. a Edite Firmina Novaes ocorrido no dia 27 de setembro de 2022 |
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1681/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Tiago Barros coordenador de Trânsito municipal, viabilização de transformar a Rua São Roque do bairro Brasil (conhecida como a Rua do piolho) em mão única. |
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1682/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também ao Senhor Tiago Barros coordenador de Trânsito municipal a construção de uma estação de Transbordo Rural –Vitória da Conquista. |
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1683/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Major Vagner Ribeiro Almeida da 77º, a ronda constante de viaturas, nos bairros Jardim Guanabara, Esplanada do Parque e morada do Bem te Vi no Boa Vista. |
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| materia |
1684/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha,secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza de terreno na Rua A, Panorama 2. |
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| materia |
1706/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação, a implantação de integração do transporte rural com o transporte urbano na Estação de Transbordo Rural –Vitória da Conquista. |
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| sessao |
46 |
2022-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-27 |
Mensagem de Veto |
Mensagem n° 10/2022 — Veto total da Lei n° 1.521/2022- Que dispõe sobre a instalação nas dependências externas dos estabelecimentos bancários de assentos, toldos removíveis e banheiros químicos, para atender a clientes e usuários de serviços das agências bancárias no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
1672/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Rua Cláudia Botelho, nas mediações do supermercado Petybom, Bairro Primavera. |
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1673/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com estudo técnico para transformar em mão única em frente Supermecado Petybom, sentido os Condomínios Minha Casa Minha Vida, e sentido ao Centro entrando pelo contorno que fica em frente ao referido supermecado na Rua Cláudia Botelho, Bairro Primavera, se faz necessário também a modificação com sinalização em toda área. |
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1674/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Rua Nilton Gonçalves, Nº545, Bairro Guarani. |
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1675/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção com limpeza e retirada de entulhos na Rua Nilton Gonçalves, Nº545, Bairro Guarani. |
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1676/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com pintura da ciclofaixa na Travessa 13 de Maio no centro da cidade. |
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1677/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Expedicionário no bairro Recreio. |
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1678/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o recapeamento asfáltico na rua Jackson Prado no centro. |
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1679/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação 1040/2022, proceder com a roçagem e limpeza da academia da saúde no bairro Vila Serrana. |
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1680/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua dos Pombos (antigo caminho 12) - bairro Miro Cairo, no ponto final das vans em frente ao mercado Mini Max. |
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| norma |
2677/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no bairro Ibirapuera acima da AV.Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros. |
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2678/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências. |
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| norma |
2679/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Propõe doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à Família - CAF e dá outras providências. |
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| norma |
2680/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel público à Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia) e dá outras providências. |
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30/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Comunidade Terapêutica – CREAME e dá outras providências. |
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35/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira. |
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36/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FERNANDA SOUZA BARTELLI |
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67/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Lau Eduardo Pereira. |
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94/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Dargilan Oliveira Amorim, pela conclusão do curso de Física e Tecnológica no Instituto de física e Tecnologia de Moscou na Rússia. |
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95/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para os Advogados e radialistas Edson Trindade e Gustavo Magalhães, que são os âncoras do Programa Legal da MEGA RÁDIO VCA, em razão dos excelentes serviços prestados durante esses 4 anos. |
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96/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Canção Nova pelos seus 25 anos de evangelização |
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1655/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reabertura da Escola Municipal Ariosvaldo Rodrigues do Prado no Povoado do Santa Helena. |
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1656/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a disponibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos do Povoado do Santa Helena. |
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| materia |
1657/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lucas Dias Secretária interino de Mobilidade Urbana e também o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também o Senhor Diêgo Gomes Rocha, Diretor-Presidente, EMURC- Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) no Bairro Alameda dos Pássaros – Vitória da Conquista. |
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1658/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Hercílio Lima, bairro Centro |
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1659/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem em torno da Escola Padre Palmeira, bairro Urbis V. |
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1660/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada do poste no bairro Guarani. |
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1661/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a implantação de braço em poste de luz em frente ao Cemitério Memorial das Acácias. |
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1662/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada em poste de luz no bairro Kadija. |
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| materia |
1663/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada em poste de luz no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1664/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação para que seja disponibilizado Agente de Saúde para o Povoado do Santa Helena. |
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1665/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também ao Senhor Tiago Barros coordenador de Trânsito municipal a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (FTPE), na Avenida Laura Nunes – Boa Vista (Esplanada do Parque). |
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