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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1666/2022 2022-09-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e também ao Senhor Tiago Barros coordenador de Trânsito municipal, a viabilização da mudança da área de carga de descarga da Rua Cassiano Santos, e ampliação dessa mesma área para a região central da rua. 1 extracted
materia 1667/2022 2022-09-26 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana, também ao Senhor Tiago Barros coordenador de Trânsito municipal e mobilidade urbana a viabilização a relocação do redutor de velocidade (FTPE) defronte ao antigo clube social para a frente da estação da embasa, que está localizada em frente da Rua dos Fonsecas 295 – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1668/2022 2022-09-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha,Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua Graciliano Ramos, 40,loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1669/2022 2022-09-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores na Rua C, 85 A, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 1670/2022 2022-09-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua São José, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1671/2022 2022-09-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada com retirada de lixo na Praça localizada em frente a Rua C, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
norma 543/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES. 1 extracted
norma 544/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS. 1 extracted
norma 545/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR. 1 extracted
norma 546/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA SILVA 1 extracted
norma 547/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSÁLIA ROSA DA SILVA 1 extracted
norma 548/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO. 1 extracted
norma 549/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WATSON GUSMÃO DA SILVA. 1 extracted
norma 550/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ. 1 extracted
norma 551/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO. 1 extracted
norma 552/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito Loureiro. 1 extracted
norma 553/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS JESUS SAMPAIO. 1 extracted
norma 554/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO. 1 extracted
norma 555/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA MEIRA. 1 extracted
sessao 45 2022-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lucineide Ribas Leite Lima. 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor David Roberto Prudêncio. 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Vidal Andrade. 1 extracted
materia 66/2022 2022-09-22 Moção de Pesar A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento pela senhora Alzira Gonçalves da paixão ocorrido no dia 21 de setembro. 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Moto Rock por mais uma edição 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso aos artistas baianos Luiz Caldas e Nagib Barroso (coautor), pela indicação ao Grammy Latino 2022, com o álbum “Remelexo Bom” na categoria Melhor Álbum de Raízes em Língua Portuguesa. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-22 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Bianca Oliveira, pela trajetória que vem realizando no tratamento avançado de feridas e integridade cutâneas. 1 extracted
materia 1630/2022 2022-09-22 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de melhorias no cemitério do São José - Pé de Galinha, Povoado do Iguá. 1 extracted
materia 1631/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos na estrada que liga o Povoado de Itaipu ao Povoado de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1632/2022 2022-09-22 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE), na Praça Estevão Santos em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central, fazendo-se necessário, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres no local – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1633/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação e também o senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, a criação de um sistema integrado de segurança pública municipal, onde se unificará o SAMU 192, Defesa Civil, Sintrans e Guarda Municipal na cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1634/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de lixo, bem como o patrolamento e cascalhamento na Rua 14, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1635/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de lixo ao longo da Rua Tg 19, Bairro Vila Eliza. 1 extracted
materia 1636/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de lixo na Rua 29, esquina com a Avenida 2, Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 1637/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a revitalização das faixas de segurança em frente ao Supermercado São José e ao Auto Posto Passarela, no bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 1638/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação da faixa de segurança em frente a Quitanda Zé do Melão, no bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 1639/2022 2022-09-22 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação para disponibilizar mais dias de atendimento na USF do Povoado do Santa Helena. 1 extracted
materia 1640/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da Subprefeitura de Inhobim, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos nas ruas do Povoado de Dantilandia. 1 unsupported_format
materia 1641/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção na Iluminação da Praça do Povoado de Dantilandia. 1 unsupported_format
materia 1642/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da contratação de veículos para o transporte de pacientes em tratamento de Hemodiálise. 1 unsupported_format
materia 1643/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com o estudo para implantação de semáforo no cruzamento das avenidas Laura Nunes, Eduardo Campos e Joselito Ferreira Soares. 1 unsupported_format
materia 1644/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com pintura da faixa elevada na Av. Central do Bairro Henriqueta Prates ao lado da Escola Municipal Dr. Gildásio Pereira Castro. 1 unsupported_format
materia 1645/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampada na rua São Félix em frente as residencias 445 e 607 no bairro Kadija. 1 unsupported_format
materia 1646/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com um mutirão de limpeza na rua N do bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 1647/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretária Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de uma linha de trasporte para atender os moradores dos Povoados de São Domingos e Volta Grande. 1 unsupported_format
materia 1648/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Guanambi (trecho entre a avenida Aracaju e avenida Sergipe, bairro Brasil 1 extracted
materia 1649/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Franklin Ferraz (trecho entre a avenida Luis Eduardo Magalhães e avenida Brasil), bairro Candeias 1 extracted
materia 1650/2022 2022-09-22 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Vilma Dias de Souza, Bairro Inocoop I 1 extracted