| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 551 / 2022 |
| Date | 2022-09-23 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO. |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 551/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO. A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Oliveira Santana Filho. Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 23 de setembro de 2022.