| materia |
1651/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Agapito Couto, bairro Jurema. |
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1652/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação e também o senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, a gratificação dos motoristas das viaturas da Guardas Municipais da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1653/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização da limpeza da caixa d’água e colocação de uma tampa que fica no Povoado de Matinha – Vitoria da Conquista. |
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1654/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar o abastecimento de aguá na Escola Dom Pedro I no Povoado Lagoa da Jiboia, Distrito Sede /Vitória da Conquista. |
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| sessao |
44 |
2022-09-21 |
Ordinária |
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123/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de novembro de 2022, às 19:00 horas, em comemoração aos 28 anos do Instituto Federal da Bahia – Campus de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1607/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Assentamento Olho D’agua e Mutum (Agrovila 1 e 2). |
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| materia |
1608/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de Iluminação no Povoado de Itapirema, bem como a reposição de Lâmpadas danificadas. |
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| materia |
1609/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação do Caminho 10, bairro Urbis V |
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| materia |
1610/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Olho D’agua e Muntum – Distrito de Cercadinho. |
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| materia |
1611/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1612/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação, e também ao senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete Civil, a criação de um concurso Público para os Agente de Trânsito e Guardas Municipais no ano de 2023. |
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| materia |
1613/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Jardim Guanabara I, nas ruas K – L – M paralelo a Avenida Filipinas– Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1614/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, secretário de Gestão e Inovação e também o senhor Capitão Cristóvão João Vieira Lemos, a Aquisição de Rádios comunicadores para os Guardas Municipais da cidade de Vitória da Conquista. |
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| materia |
1615/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lucas Dias Secretária interino de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas de sinalização na parte nova da Perimetral que fica no bairro Morada dos Pássaros – Vitória da Conquista. |
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1616/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua E, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1617/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um Patrolamento da Rua B, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
1618/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº833/2021,solicito a premente necessidade de proceder com instalação de três braços com luminárias no Jeribá, ponto de referência residência da Senhora Rosenilda, próximo ao Colégio Municipal Fazenda Jeribá. |
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| materia |
1619/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com manutenção na estrada da Fazenda Jeribá, sentido a Escola Municipal Jeriba, com patrolamento e cascalhamento. |
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| materia |
1620/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com reforma geral da Escola Municipal Fazenda Jeribá. |
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| materia |
1621/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a liberação do sinal de internet da Escola Municipal Fazenda Jeribá, para os alunos que residem próximo, visto à dificuldade de possui internet na localidade. |
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| materia |
1622/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na Rua 8 do bairro Vila Serrana II. |
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| materia |
1623/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de Meio Ambiente, proceder com uma visita técnica na Av. dos Expedicionários em frente ao numero 46, pois as raízes da arvore estão quebrando toda calçada. |
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| materia |
1624/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretario de Serviços Públicos, em reforço a indicação 903/2022, proceder com a limpeza e higienização dos pontos de ônibus. |
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| materia |
1625/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua 2, Bairro Vila Elisa. |
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1626/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de lixo, bem como o patrolamento e
cascalhamento na Rua 11, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1627/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de lixo na Praça Central do Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1628/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de mato e lixo, bem como o patrolamento e cascalhamento na Rua 12, Bairro Vila Elisa |
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| materia |
1629/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de mato, bem como o patrolamento e
cascalhamento da Rua 13, Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SRA. GÉSSICA MARIA SILVA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial municipal, a Semana Municipal da Inovação de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CARVALHO, A ATUAL RUA M, LOTEAMENTO VIVENDAS DA SERRA, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA WALTER BENEDICTIS , ATUAL RUA P, BAIRRO PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA ALINE MARIA DA SILVA , ATUAL RUA A, VILA GUANABARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA ROSA CATARINA DE MACÊDO , ATUAL RUA A, INOCOOP I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Aplauso |
A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso na pessoa da Sensei Elaine Oliveira e os alunos Luiz Otávio Moreira, Maria Letícia Pereira,Simone Santos de Amorim, Maria Clara Vitória Oliveira,Pietro Pacheco Oliveira,Otávio Novais Sousa e Ana Júlia da Silva da Escola Lar Santa Catarina De Sena, pelas premiações no campeonato Bahiano e open de Karatê. |
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| materia |
182/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 26/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM
IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO
COMUM DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À
ASSOCIAÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE VITÓRIA DA
CONQUISTA – ACRES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 75/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO
PEREIRA, QUE DENOMINA A PRAÇA
LOCALIZADA NAS MALVINAS, NO POVOADO
DE SÃO SEBASTIÃO, COM O NOME “PRAÇA
SÃO ROQUE”. |
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| materia |
184/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 76/2022 DE AUTORIA
DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA LAR DE
SARAH. |
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| materia |
185/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 77/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA, A SEMANA DA CONFERÊNCIA E
CONSCIENTIZAÇÃO MISSIONÁRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
186/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA EMBASA (EMPRESA
BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO) DE INSTALAR
EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NA
TUBULAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 62/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE
ESTABELECE O PERÍMETRO ESCOLAR DE
SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE
ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
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| materia |
188/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 63/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(Dr. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE OSSUÁRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2022 |
2022-09-19 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(Dr. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS VERTICAIS E
IMPLANTAÇÃO DE JAZIGOS VERTICAIS, NOS
CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA _ BA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1604/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Limpeza e Roçagem do Bairro Lage Grande. |
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| materia |
1605/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em reforço a indicação 1330/2022, a limpeza do Cemitério do Povoado do Juazeiro. |
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| materia |
1606/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Secretaria de Saúde, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a instalação do posto de saúde do povoado do Juazeiro. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à União de Motociclistas de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Luciano Bomfim, pela 4ª Edição do Conquista Moto Rock. |
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| sessao |
43 |
2022-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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