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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO LEAHY ANDRADE JÚNIOR. 1 extracted
materia 120/2022 2022-09-15 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de outubro, às 19:00 horas, onde debateremos o tema a regulamentação dos motos Fretistas e Motoboys em Vitória da Conquista – BA. 1 extracted
materia 121/2022 2022-09-15 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro às 19:00 horas para discutir a implantação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo no âmbito do munícipio de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 122/2022 2022-09-15 Requerimento Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de Setembro de 2022, ás 19h, que terá como objetivo debater sobre a importância do digital influencer nos dias atuais. 1 extracted
materia 1588/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com o retorno do atendimento médico Pediatra e regularizar os dias do atendimento do dentista na Unidade de Saúde do Bairro Guarani. 1 unsupported_format
materia 1589/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas vias da linha de ônibus e vias paralelas do Povoado de Cabeceira. 1 unsupported_format
materia 1590/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, que seja disponibilizado mais um médico pediatra aos finais de semana na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida Filipinas, s/n, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 1591/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, que seja disponibilizado médico pediatra e dentista para o Posto de Saúde do Bairro Panorama. 1 extracted
materia 1592/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para se retirado o quebra-mola localizado na Rua Manoel Backman, 159, Bairro Vila América. 1 extracted
materia 1593/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Pastor Arthur de Souza Freire, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 1594/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na rua Sebastião Rodrigues Castro no bairro Jurema. 1 unsupported_format
materia 1595/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias Secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com a revitalização da sinalização vertical e horizontal na área do restaurante popular e venda de carros. 1 unsupported_format
materia 1596/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias Secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com instalação de semáforo no cruzamento das Avenidas Bartolomeu de Gusmão com a Otávio Santos. 1 unsupported_format
materia 1597/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias Secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com a reabertura da rotatória que da acesso ao hospital Samu com instalação de um semáforo. 1 unsupported_format
materia 1598/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem da estrada do povoado da Boa Sorte , subindo a ladeira do Ribeirão, Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 1599/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Sra. Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza de terrenos na Rua Diogo Alvares Correia, nas proximidades da Rua Cecílio Gonçalves Rocha Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1600/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a fixação de placas R-14 com o limite de cargas até 4 KG em todas as vias do centro Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1601/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Vilas Boas Chagas, Procurador – Geral e também ao senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete Civil, a regulamentação do estatuto dos Guardas Municipais na cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1602/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Vilas Boas Chagas, Procurador – Geral e também ao senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete Civil, a regulamentação do estatuto dos Agentes de Trânsito na cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1603/2022 2022-09-15 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da EMBASA-Empresa Baiana de Águas e Saneamento e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, Extensão da Rede de água para o antigo Sítio de Osmar do Povoado do Periperi. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Desafeta da qualidade de bem público de uso comum áreas integrantes do patrimônio municipal e autoriza permuta por imóveis particulares de propriedade da Vitória Empreendimentos e Participações LTDA -ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.151, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.197, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1569/2022 2022-09-14 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de patrolamento na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 1570/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua A - Loteamento Vivendas da Serra, Bairro Primavera. 1 extracted
materia 1571/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar uma visita técnica na Rua José Machado Costa 1 extracted
materia 1572/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de abastecimento nos Povoados de Rancho Alegre, Lagoa Formosa I e II e Cachoeira dos Porcos. 1 extracted
materia 1573/2022 2022-09-14 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de composição da equipe médica da USF do Miro Cairo. 1 extracted
materia 1574/2022 2022-09-14 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de iluminação na parte baixa do Pé de Galinha, Povoado do Iguá. 1 extracted
materia 1575/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1576/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Bruno Bacelar/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1577/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Iracema/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1578/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Ibirapuera/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 1579/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Quadra Esportiva do bairro Jurema 1 extracted
materia 1580/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Avenida Jorge Teixeira, bairro Candeias 1 extracted
materia 1581/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Amazonas, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 1582/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua João de Barro, loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. 1 extracted
materia 1583/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua senhoria a senhora, Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja colocado placas de proibição de pescaria feita por tarrafas e redes, na Lagoa de Bocânia, Lagoa Grande e Lagoa de Maria Clemência, todas no Distrito do Pradoso. 1 extracted
materia 1584/2022 2022-09-14 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, que seja feita rondas nas proximidades da Lagoa de Bocânia, Lagoa Grande e Lagoa de Maria Clemência, todas no Distrito do Pradoso, para inibir a pesca feita por tarrafas e redes. 1 extracted
materia 1585/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua Heleusa Figueira Camara, Candeias. 1 extracted
materia 1586/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente Dez famílias na Rua Perimetral, Bairro Lagoa das Flores, Nº do Hidrometro Y21S5662. 1 unsupported_format
materia 1587/2022 2022-09-14 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com manutenção nas faixas de pedestres e pinturas dos redutores de velocidade na Av. Brumado, dando início ao Moinho Sudoeste até o Max Atacadão, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito naquele trajeto. 1 unsupported_format
sessao 42 2022-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 1555/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua B – Tia Zazá, Bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 1556/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D’agua e Mutum. 1 unsupported_format
materia 1557/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rcoha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, a limpeza com retirada de mato ao redor do Hospital Esaú Matos, localizado na Avenida Macáubas, 100, Bairro Kadja. 1 extracted
materia 1558/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para inclusão da linha UESB/Bruno Bacelar no itinerário do transporte público do município. 1 extracted
materia 1559/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrtutura Urbana, a recomposição asfáltica na Rua A, Bairro Panorama I. 1 extracted
materia 1560/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Duarte da Costa, Bairro Alto Maron. 1 extracted
materia 1561/2022 2022-09-13 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com estudo e execução do esgotamento sanitário no Loteamento Agro Flores, Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format