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1562/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Loteamento Agro Flores, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1563/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica em todas as Ruas da Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1564/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Henriqueta Prates próximo a torre de telefonia móvel. |
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| materia |
1565/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Rua Onze do bairro Henriqueta Prates. |
1 |
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| materia |
1566/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o reparo da grade da galeria de água pluvial na Av. Central do Henriqueta Prates próximo a base da Cipe Sudoeste CAESG. |
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| materia |
1567/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias Secretário Interino de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de sinalização horizontal e vertical na entrada do loteamento Parque Real no bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1568/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua B, localizada atrás da Loja Conquista Frio, Bairro URBIS IV. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima Viana – ‘OxeJohn’, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Raimundo de Andrade, aos 75 anos ocorrido no dia 24 de agosto de 2022. |
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64/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo César, ocorrido no dia 08 de setembro de 2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Costa, ocorrido no dia 11 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre disciplina e circulação de veículos de carga e operação de carga e descarga no
Município de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-12 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Ao Clube de Desbravadores Gatos Selvagens que há 25 anos tem desempenhado um importante papel de civilidade com jovens e adolescentes da cidade. |
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| materia |
156/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
11/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN
NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR VINICIUS DE BRITO RODRIGUES. |
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| materia |
157/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA
LUCIA ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE
MARIA DA NÓBREGA NOVAIS. |
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| materia |
158/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA
LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR
FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
14/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
ERICA ROSA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME
ROSA DE CARVALHO (BIBIA), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
ROSALIA ROSA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO
VASCONCELOS SILVA (FERNANDO JACARÉ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS
FILHO. |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE
OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
WATSON GUSMÃO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
163/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS
MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ. |
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| materia |
164/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN
NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO. |
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| materia |
165/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO
CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR SANDRO BRITO LOUREIRO. |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS
JESUS SAMPAIO. |
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| materia |
167/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO
RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO
BABÃO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA
TEOTÔNIO. |
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| materia |
168/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA
VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA
LEILA SILVA MEIRA. |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE RUA
MONTE DAS OLIVEIRAS, A ATUAL RUA G
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS
ÁGUAS, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
170/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ
DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE
DENOMINA DE RUA 10 MANDAMENTOS, A
ATUAL RUA J LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
RECANTO DAS ÁGUAS, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
171/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON
DE VIVI), QUE DENOMINA DE RUA ROQUE JÚLIO
A ATUAL RUA N, BAIRRO CIDADE MODELO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 74/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO
CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE
DENOMINA DE RUA PAULO DANIEL SPOZITO A
ATUAL RUA TG 12 NO BAIRRO BOA VISTA,
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS
(DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DAS RUAS A À T, BAIRRO JARDIM
VALÉRIA, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS
MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº
19/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI
MUNICIPAL N.º 1.802, DE 05 DE JANEIRO DE 2012,
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
22/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO
PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE
SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
177/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE
SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS
TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
178/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2022 DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DO
CARGO DE MONITOR ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
(DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DOS MIGUELENSES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 72/2022 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO,
QUE DENOMINA O AUDITÓRIO DO COMPLEXO DE
SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA CEMAE (CENTRO
MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA),
LOCALIZADO NA AV. OLÍVIA FLORES 3000, BAIRRO
CANDEIAS, DE LÚCIA MARIA DE SOUSA DANTAS
DÓREA. |
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| materia |
181/2022 |
2022-09-12 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 73/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS
BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PARQUE
AMBIENTAL GILDÁSIO CAIRO DOS SANTOS,
ÁREA LOCALIZADO NA PARTE BAIXA DO
BAIRRO ALEGRIA (BAIXADA DO ALEGRIA), NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1540/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento de todas as ruas das Chácaras Morumbi. |
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| materia |
1541/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas e colocação de braços nos postes das Chácaras Morumbi. |
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| materia |
1542/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria nas instalações do Posto de Saúde do Povoado da Matinha. |
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| materia |
1543/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos no Loteamento Vivendas da Serra - Bairro Primavera. |
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| materia |
1544/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a implantação de uma área verde no Loteamento Vivendas da Serra – Bairro Primavera. |
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| materia |
1545/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de reparo da parte baixa da Ladeira da Gameleira, onde tem as manilhas, e as chuvas destruíram parcialmente a estrada. |
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| materia |
1546/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de construção de um centro comunitário de lazer, no Loteamento Vivendas da Serra - Bairro Primavera. |
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| materia |
1547/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana o fechamento e construção de uma Alameda na Avenida Alziro Prates entre as Avenidas Olivia Flores e Ivo Freire. |
1 |
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| materia |
1548/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana o fechamento e construção de uma Alameda na Avenida Alberto Leal entre as Avenidas Olivia Flores e Ivo Freire. |
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