| materia |
1516/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professora Neusa Vieira Silva. |
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1517/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua ao lado da Creche José Capitulino Teles, Av. N, Quadra 26, Bairro Vila Elisa, Linha - R15. |
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40 |
2022-09-02 |
Ordinária |
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23/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA MEIRA |
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58/2022 |
2022-09-01 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Absolom Duque dos Santos. |
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77/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Vitoria da Conquista, a Semana da Conferência e Conscientização Missionária e dá outras providências. |
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1492/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização do recapeamento asfáltico para a Rua Francisco Braga, bairro São Vicente. |
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1493/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Irerê, do bairro Recanto dos Pássaros– Vitoria da Conquista. |
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1494/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, e ao senhor Nabor Francisco Medeiros, Supervisor a instalação de um transformador de 3 fases e uma rede baixa para a localidade de duas vendas no povoado da Limeira. |
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1495/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos na Rua Eduardo Dalton no bairro Alto Maron. |
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| materia |
1496/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos na Rua Bela Vista ao lado do Colégio Lycia Pedral no Loteamento Parque Santa Cecilia |
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1497/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua da lateral da Fabrica Dass, que dá acesso ao Bairro Morada Real. |
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1498/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias Secretario Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade de ampliação do horário da linha R17 Lagoa das Flores Centro no período noturno, tendo em vista que o mesmo para de rodar às 21:42 e a população tem necessidades após este horário. |
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1499/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Rua “3” no Bairro Primavera. |
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1500/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos na Rua Maria Viana com a Av. São Geraldo no bairro Alto Maron. |
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1501/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Eduardo Dalton no bairro Alto Maron. |
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1502/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com manutenção e manilhamento em valeta aberta na Rua do Cemitério no Povoado de São Sebastião. |
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1503/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, coleta de lixo na Rua Nilópolis, Bairro Cidade Maravilhosa, Zabelê. |
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1504/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Excelência o Senhor Samuel Júnior, Deputado Estadual, em reforço as indicações Nº1404/2018, 1518/2021, a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores, em nosso município. |
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1505/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, solicito a implantação de um abrigo de ônibus em frente aos Condomínios América e Europa Unida, para atender a referida comunidade. |
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1506/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de um braço de poste na Rua 5, Quadra 2, Bloco 8, Condomínio Vila Sul. |
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1507/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas nos postes das ruas 10 e 11, do Condomínio Vila Sul. |
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1508/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº 20/2017,1843/2018, o estudo para implantação de um semáforo no contorno da avenida Bartolomeu de Gusmão, que dá acesso à rua Peru (rua do Hospital Samur) e a Avenida Juracy Magalhães. |
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2672/2022 |
2022-09-01 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.672/2022- Denomina de Praça Odomary de Freitas Cunha a área verde localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, Bairro Inocoop II, e dá outras providências. |
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2673/2022 |
2022-09-01 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.673/2022- Denomina de Praça Sashira Camilly a atual área verde localizada a partir do cruzamento da Avenida Olívia Flores com a Rua José Pereira de Oliveira e Rua Professora Sofia Aragão, Bairro Inocoop II, e dá outras providências. |
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2674/2022 |
2022-09-01 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.674/2022-Revoga a Lei Municipal nº 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências |
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2675/2022 |
2022-09-01 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.675/2022- Denomina de Rua Magali Mendes a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olívia Flores |
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2676/2022 |
2022-09-01 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.676/2022- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a “Semana Municipal do Maçom” e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS JESUS SAMPAIO. |
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22/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO. |
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76/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Espírita Lar de Sarah. |
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82/2022 |
2022-08-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a festa O Melhor Feijão do Mundo, em Vitória da Conquista – BA. |
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155/2022 |
2022-08-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 16/2022 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO AO CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA — CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1484/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Eugênio Avelino (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para considerar solicitação de trocas dos postes na quadra de esportes 3, no Bairro Vila Serrana III. |
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| materia |
1485/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a sinalização da área escolar em frente a Escola Municipal Dr. Antônio Helder Thomaz, no Bairro Nova Cidade |
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1486/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem do matos no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
1487/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como, instalação de faixa de pedestre em alguns pontos da Avenida Primavera, Bairro Nova Cidade |
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1488/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jakson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a restauração do quebra-mola e o serviço de tapa
buraco na Rua José Pereira de Oliveira, Bairro Candeias. |
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1489/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo na Rua Anagé, Bairro Ibirapuera. |
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1490/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jakson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco ao longo da Avenida Brasil, Bairro Candeias. |
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| materia |
1491/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, a implatação de sinalização, bem como a pintura de quebra-mola na Rua José Pereira de Oliveira, Bairro Candeias . |
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| sessao |
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2022-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-30 |
Mensagem de Veto |
MENSAGEM Nº 44/2022 - Veto Parcial da Lei nº 1.603/2022 |
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56/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alex Pales Amorim Nascimento, Guarda Municipal da vizinha cidade de Barra do Choça, que teve sua vida ceifada no dia 26 de agosto de 2022. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Arlindo José da Silva, ocorrido no dia 30 de agosto de 2022, aos 84 anos. |
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80/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Festival de Inverno Bahia, Edição 2022, na pessoa do Senhor Cauto Freitas, Gerente Executivo da TV Sudoeste. |
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81/2022 |
2022-08-30 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 23 anos da Igreja Brasa Viva no Altar, comemorado nos dias 26 ao dia 28 de Agosto de 2022, na pessoa do seu Pastor Presidente o Sr. Cláudio Laranjeira Neves, que desde então tem em muito contribuído para a saúde social e espiritual da comunidade conquistense. |
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1464/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a premente necessidade, para que seja incluso no trajeto da linha de ônibus que atende o Bairro Lagoa das Flores, a entrada pela Rua da Parmalat, nos horários de 6:40 da manhã/ sentido centro, 11:30hs centro sentido rua da Parmalat, a tarde às 13:30hs Rua da Parmalat sentido centro e a noite às 18hs centro sentido Rua da Parmalat , esse pedido é pertinente devido aos furtos que ocorreram nesses horários, sendo que o coletivo passa a uma certa distância da referida via. |
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| materia |
1465/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a reposição de lâmpadas nos poste de iluminação pública, no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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1466/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o reparação e a manutenção da ciclovia que se encontra amais de um ano danificada, localizada na Avenida Francisco Sabino no Bairro Vila América |
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