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1467/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural , o patrolamento da Rua Mundo Novo no Povoado do Simão. |
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1468/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com implantação de faixa elevada para travessias de pedestres e redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Av. Serrinha, Bairro Brasil, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem dos pedestres, deixando evidente o risco de acidentes de trânsito naquele trajeto. |
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1469/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização do patrolamento e cascalhamento na estrada do Boa Vista, e na estrada do Bonito, que ficam no Povoado da Limeira – Vitoria da Conquista. |
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1470/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, a viabilização da limpeza das poços que ficam nas localidades Espírito Santo, no Lajedinho e no Brejo que ficam no Povoado da Limeira – Vitoria da Conquista. |
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1471/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas nos bairros Morada dos Pássaros III e Esplanada do Parque. |
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1472/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a inclusão da medicação Ritalina para portadores de TDH nos postos de saúde do município. |
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1473/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 1649/2017. 1103/2019 a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Saramandaia, Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1474/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Algodão. |
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1475/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta. |
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1476/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo entre os cruzamentos da Rua A com a Rua D, Bairro Panorama II. |
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1477/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Visconde de Maúa, Bairro Guarani. |
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1478/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Kairan Rocha, Secretário de Serviços publicos, a limpeza e retirada de lixo na Primeira Travessa Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron |
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1479/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Primeira Travessa Nestor Fonseca, Bairro Alto Maron |
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1480/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Cristóvão Lemos, Comandante da Guarda Municipal, a criação de uma banda de música da Guarda Municipal. |
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1481/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buracos na Av .Presidente Vargas entrada do Bairro Veloso. |
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1482/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento da estrada do Loteamento Morada Feliz. |
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1483/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, o senhor Sérgio Hubner, Coordenador de Transporte Publico, a mudança do itinerário da linha R65 para que passe no Loteamento Morada Feliz. |
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2662/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
LEI Nº 2.662/2022- Regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC), prevista no §2° do art. 162 da Lei Complementar Municipal n° 1.786/2011 e dá outras providências. |
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2663/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.663/2022- Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal no 968/1999 e dá outras providências. |
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2664/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.664/2022-Altera o artigo 1° da Lei nº 2.623, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns, e dá outras providências. |
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2665/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.665-2022- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Desfila Conquista e dá outras providências. |
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2666/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.666/2022- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Conscientização do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. |
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| materia |
2667/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.667/2022-Altera o artigo 1º da Lei nº 1.425/2007, que denomina Praça Iracy Alves Gobira, e dá outras providências. |
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2668/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.668/2022-Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| materia |
2669/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.669/2022- Altera o artigo 55, inciso II, da Lei Municipal nº 695/1993 e dá outras providências. |
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| materia |
2670/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.670/2022- Institui a “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense”, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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2671/2022 |
2022-08-30 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.671/2022-Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito Loureiro. |
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75/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a praça localizada nas Malvinas, no povoado de São Sebastião, com o nome, “PRAÇA SÃO ROQUE”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Antônio Marcos Rocha Silva do Patronato Penal de Vitória da Conquista – Ba, presidente do Patronato penal Padre Benedito Soares da Costa, pelo excelente trabalho prestado a sociedade |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO –
CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO Nº 17/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO
DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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153/2022 |
2022-08-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS
SANTOS (RICARDO BABÃO) QUE DENOMINA
RUA PEDRO HENRIQUE SANTOS BARROS, A
ATUAL TRAVESSA FEIRA DE SANTANA,
LOCALIZADA ACIMA DA AVENIDA PARÁ E
ABAIXO DA RUA DOM CLIMÉRIO, NO BAIRRO
IBIRAPUERA. |
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154/2022 |
2022-08-29 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
18/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 106 E
ACRESCENTA O ART. 106-A À LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A
CONCESSÃO DE FOLGA EM RAZÃO DO
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1457/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica das Ruas A, B e D do Bairro Parque Lorena, (vizinho a Urbis VI) entre a Urbis VI e a DASS. |
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1458/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a limpeza dos matos, lixo e entulho nos arredores da Escola Municipal Dr. Antônio Helder Thomaz, no Bairro Nova Cidade |
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1459/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de construção de um centro comunitário de lazer, sede da associação no Bairro Nova Cidade. |
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1460/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Eugênio Avelino (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para considerar solicitação de reparos nos refletores e lâmpadas queimadas no Espaço Comunitário de Lazer Idaildo Rodrigues Chaves - “Seu” Rosa, situado Bairro Nova Cidade. |
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1461/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, realização de mutirão de limpeza e roçagem no Distrito do Pradoso. |
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| materia |
1462/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Michael Farias Alencar, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a implantação de uma casa de Acolhimento para receber pacientes em tratamento de reparação da fissura Lábiopalatina em Vitória da Conquista. |
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1463/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em postes da Rua Nova Cidade, no bairro Bruno Bacelar. |
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| materia |
2661/2022 |
2022-08-29 |
Norma Sancionada |
Lei nº 2.661/2022 Dispõe sobre o auxílio fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Vitória da Conquista e dá outras
providências. |
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| norma |
2661/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o auxílio fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2662/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC), prevista no §2° do art. 162 da Lei Complementar Municipal n° 1.786/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2663/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 968/1999 e dá outras providências. |
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| norma |
2664/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Alterar o artigo 1° da lei 2.623 de 27 de maio de 2022, que Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em área públicas e comuns e dá outras providências. |
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| norma |
2665/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2666/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização do uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. |
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| norma |
2667/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2668/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2669/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 e dá outras providências. |
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