| norma |
2670/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
"institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”. |
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| norma |
2671/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória de Conquista e dá outras providências.” |
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| norma |
2672/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II. |
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| norma |
2673/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2674/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providência |
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| norma |
2675/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Magali Mendes, a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olivia Flores. |
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| norma |
2676/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
540/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento. |
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| norma |
541/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO SOUZA RIBEIRO. |
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| norma |
542/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TENENTE CORONEL MASCARENHAS. |
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| sessao |
38 |
2022-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
WATSON GUSMÃO DA SILVA |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Isaac Prado Soares, ocorrido no dia 19 de agosto de 2022. |
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| materia |
1435/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento de estradas no Povoado de Larguinha/ Lajedinho. |
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| materia |
1436/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a substituição de postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
1437/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 109/2017,1074/2018,1526/2019 e 912/2020, com o calçamento para vias laterais destinadas aos pedestres, com piso tátil, em todas as ruas pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1438/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Travessa Gilberto Lopes no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1439/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, proceder a troca de um poste na rua Paulino Fonseca em frente ao Nogueirão no bairro Santa Cecília. |
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| materia |
1440/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 8833/2022, a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a Caixa Econômica Federal na Av. Frei Benjamim. |
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1441/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, proceder com a remoção de um poste em frente a residencia de número 25 na rua Catão Ferraz próximo ao Hotel Central. |
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| materia |
1442/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço a emenda impositiva Nº021/2016, para o execício financeiro de 2017, solicito a premente necessidade de proceder com a construção da Unidade de Saúde do Povoado do Choça para atender as necessidades de saúde da comunidade. |
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| materia |
1443/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado com urgência o serviço de limpeza dos canais de drenagem da água do Distrito do Pradoso. |
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1444/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a premente necessidade de proceder com a compra de um terreno no Bairro Lagoa das Flores, para a construção de uma Unidade de Saúde. |
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| materia |
1445/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com redutores de velocidade no corredor do Povoado de Itaipú. |
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| materia |
1446/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de pontos de ônibus nos dois lados da BA 262, sentido Conquista Anagé, em frente ao CEAVIC e Moinho Sertão Forte. |
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1447/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, iluminação pública às margens da BA 262, sentido Conquista / Anagé, em frente a CEAVIC e ao Moinho Sertão Forte. |
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1448/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a permissão para que o ônibus do transporte escolar façam o transporte de aproximadamente 15 crianças que residem na entrada do Distrito do Pradoso, para a Escola José Rodrigues do Prado. |
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1449/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a sinalização aos pontos turísticos da nossa cidade. |
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1450/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, e também a coordenação de transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, disponibilize uma linha de ônibus aos finais de semana e feriados para o Rancho da Pamonha que fica localizado na serra do Marçal. |
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1451/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvore localizada na Avenida Alziro Prates, bairro Candeias. |
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1452/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua da Constelação, Bairro Panorama I. |
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1453/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua 3, Morada dos Pássaros. |
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1454/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, a limpeza com retirada de mato nos canteiros da Rua Antônia Fernandes, Bairro Panorama I, bem como o serviço de tapa buraco. |
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| materia |
1455/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN, e também ao senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, a aquisição do equipamento chamado Leitora de CR, para o DETRAN de Vitória da Conquista, para fazer a leitura dos chassis e número do motor dos veículos. |
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| materia |
1456/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN, e ao Senhor Aliansce Ewerton Visco Diretor do Shopping Boulevard, a isenção da cobrança da taxa de estacionamento, para os usuários do DETRAN, do referido shopping. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA SILVA |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSÁLIA ROSA DA SILVA |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Paulo Daniel Sposito, a atual Rua TG Doze, Bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências. |
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116/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de outubro, às 09:00 horas, onde debateremos o tema Educação e os efeitos Pós – Pandemia. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, uma planilha descritiva com todos os gasto (Pessoal, equipamentos, material, medicamentos, água , luz e outros) com a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista, nos anos de 2020 a junho 2022. |
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| materia |
1421/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, à revitalização da Praça Estevão Santos. |
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| materia |
1422/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de patrolamento e recapeamento das Avenidas A, B, C e das Ruas F, I, J e K do Bairro Lage Grande |
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| materia |
1423/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como, instalação de faixa de pedestre na área escolar em frente ao Colégio COEDUC situado na Rua Guilhermino Novais, Bairro Recreio |
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| materia |
1424/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Flamengo, Bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1425/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de implantação da linha de ônibus para o Sítio Monte Horebe e Sítio Santa Elisa, Região da Santa Marta. |
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| materia |
1426/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reforma e manutenção predial do Posto de Saúde do Distrito de José Gonçalves |
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1427/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem, capinagem e troca de lâmpadas de luz dos postes elétricos de todo o bairro Ibirapuera. |
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