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1377/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvores localizadas na Avenida Rosa Cruz, Bairro Panorama I, em frente a Escola Municipal Lycia Pedral. |
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1378/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a manutenção de asfalto que está cedendo na Avenida Expedicionários, bairro Recreio. |
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1379/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em terreno público localizado entre as Ruas S, bairro Morada dos Pássaros 3 e Rua S, bairro Recanto dos
Pássaros. |
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1380/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, secretário de Educação, o senhor Lucas Batista, coordenador do Deserg, passagem de maquina motoniveladora no campo do Centro Municipal De Educação Professor Paulo Freire CAIC. |
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1381/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretária interino de Mobilidade Urbana, a pintura de uma faixa de pedestre em frente a escola Monteiro Lobado na Av. Pernambuco no bairro Brasil. |
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1382/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a Comunidade do Teotônio região de Cercadinho. |
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1383/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry, secretário de Educação, a melhoria do transporte escolar para os alunos da Comunidade do Teotônio região de Cercadinho. |
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1384/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública com reposição de lâmpadas e instalação de braços no Condomínio Terras Premium, estrada de Anagé, BA262km, 315 Zabelê, levando uma maior segurança aos nossos munícipes. |
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1385/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública com reposição de lâmpadas e instalação de braços e manutenção geral com limpeza nos Condomínios Vila Bonita e Vila Sul. |
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| materia |
1386/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, secretária de Saúde, em reforço as indicações Nº389/2018,393/2019,1189/2021,307/2022 solicito a construção do muro e reforma do Posto de Saúde e retorno de um profissional de saúde para atender a comunidade que está desassistida no Povoado de Cabeceira. |
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1387/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina. |
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| materia |
1388/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO nas ruas dos bairros Recanto dos Pássaros e Vila Marina. |
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| materia |
1389/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores dos Loteamentos Recanto dos Pássaros e Vila Marina. |
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| materia |
1390/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, ao Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da subprefeitura de Inhobim, a viabilização da reconstrução da ponte localizada na estrada principal do Povoado do Assentamento Baixão. |
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1391/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, a poda das árvores localizadas na Rua Góes Calmon-centro. |
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1392/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, a viabilização de Faixas de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE), na lateral do Instituto Social Padre Benedito Soares, localizada na Av. Antônio Nascimento e na Tv. Terceira do Cruzeiro em frente a Instituição que se localiza no bairro Cruzeiro. |
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1393/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com aração de terra, trator com pá carregadeira para abrir e limpar os tanques, no Povoado de Boqueirão. |
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73/2022 |
2022-08-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Carlinhos, Nem, Gilvan, Edy e Leilson pela realização da Primeira Cavalgada dos amigos realizada no povoado da Roseira. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-17 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de festa junina do Distrito de São Sebastião formada por Nael, Evandro, Celso e Renan. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, para considerar a solicitação de uma vista técnica na Rua B - Vila Elisa, Bairro Espírito Santo |
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1365/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de melhorias no cemitério do São José - Pé de Galinha, Povoado do Iguá. |
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| materia |
1366/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de implantação da linha de ônibus para o Sítio Monte Horebe e Sítio Santa Elisa, Região da Santa Marta. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a sinalização da faixa de pedestres na Avenida Crescêncio Silveira, na altura do Comercial Almeida. |
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| materia |
1368/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na Avenida José Machado Costa, bairro Espírito Santo. |
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| materia |
1369/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária interino de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Sérgio Hubner coordenador de execução municipal e mobilidade urbana, a transformar a Rua I do bairro Morada dos Pássaros I em mão única. |
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| materia |
1370/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a reforma geral do Posto de Saúde Hugo de Castro Lima. |
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| materia |
1371/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Crescêncio Silveira entre a Rua Ivo Moreira e a Rotatória do Hospital São Vicente |
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| materia |
1372/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar Capinagem da calçada e terrenos baldios nos Bairros Morada dos Pássaros I, II, III. |
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| materia |
1373/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, Troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol, no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1374/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a limpeza de aguadas no Povoado do Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
534/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO. |
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| norma |
535/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS BOA SORTE. |
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| norma |
536/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES. |
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| norma |
537/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS – EDGAR MÃO BRANCA |
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| norma |
538/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
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| norma |
539/2022 |
2022-08-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
35 |
2022-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta Congratulação a Faculdade de Direito de São Paulo (USP), pela Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Pesar |
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Jovem Felipe Leite Lima, ocorrido no dia 10 de Agosto de 2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Emanuel de oliveira de Jesus ocorrido no dia 24 de junho de 2022. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Juarez Gomes Teixeira, morador do povoado de Itaipu, ocorrido no dia 12 de agosto de 2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Dr. Paulo Oliveira Santana Filho por seu excelente trabalho prestado a comunidade Conquistense. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Roque Júlio a atual Rua N, bairro Cidade Modelo, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal dos Miguelenses e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à CLIV Hospital Veterinário, na pessoa de Dra. Hosana Maria de Oliveira, pelos 41 anos de trajetória fazendo trabalho social de acolhimento a animais em situação de rua. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-16 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente – NDCA/UESB, pelos seus 18 Anos no município de Vitória da Conquista-BA, desempenhando um importante instrumento de defesa dos direitos humanos da população infanto – adolescente. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome do Auditório do Complexo de Saúde de Vitória da Conquista CEMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), localizado na Av. Olívia Flores 3000, Bairro Candeias, de Lúcia Maria de Sousa Dantas Dórea. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Parque Ambiental Gildásio Cairo dos Santos, área localizado na parte baixa do bairro Alegria (baixada do Alegria), no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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148/2022 |
2022-08-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELMAR JOSÉ VIEIRA NASCIMENTO. |
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