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149/2022 |
2022-08-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
EVANDRO SOUZA NASCIMENTO. |
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150/2022 |
2022-08-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS
SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
ARTUR MASCARENHAS FERNANDES(TEN. CORONEL
MASCARENHAS). |
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151/2022 |
2022-08-16 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 59/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE
DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE RUA MAGALI
MENDES A ATUAL RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO
CANDEIAS, LOCALIZADA EM UMA TRANSVERSAL DA
AVENIDA OLIVIA FLORES. |
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1349/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a troca de lâmpada do poste em frente ao bosque na Rua Sifredo Pedral Sampaio. |
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1350/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a pintura da faixa de segurança em frente ao bosque na Rua Sifredo Pedral Sampaio. |
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| materia |
1351/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a reforma geral da Unidade de Saúde da Família Morada dos Pássaros e a Unidade Básica de Saúde. |
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1352/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, e também ao Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário de Gestão e Inovação – SEMGI, a inclusão da insalubridade para todos os profissionais da saúde que trabalham nas Unidades de Saúde da Família. |
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1353/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e também ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma geral da Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Pithon Brito. |
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1354/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº346/2018,845/2020,1771/2021, solicito a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica em todas as ruas não pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores. |
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1355/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. dos expedicionários próximo ao Núcleo de Saúde Unimed. |
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1356/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço as indicações Nº236/2018,120/2019,900/2020, 35/2021,2217/2021,a continuidade do estudo e execução do esgotamento sanitário do Bairro Lagoa das Flores. |
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1357/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, em reforço a indicação 482/2022, proceder com a poda das arvores localizada em frente a APAE. |
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| materia |
1358/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, gerente da Unidade Regional de Vitória da Conquista, proceder com a troca da tampa de cimento do esgoto na Av. Central do Henriqueta Prates próximo a base da CAESG. |
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| materia |
1359/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção geral, com patrolamento nas vias não pavimentadas, pintura de meios-fios, faixas de pedestres e limpeza geral no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1360/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº 101/2021,86/2022, solicito a premente necessidade de proceder com construção da Unidade de Saúde do Bairro Lagoa das Flore, a fim de uma melhoria no atendimento a comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade. |
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| materia |
1361/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a melhoria da estrada que dá acesso à Fazenda Lagoinha no Povoado da Roseira, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1362/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Mario Seixas, no Bairro Candeias. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda, coordenador da Subprefeitura de Inhobim, proceder com o abastecimento regular de água por carros pipas na Comunidade do Teotônio região de Cercadinho. |
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| norma |
2658/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas. |
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| norma |
2659/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Jaildo Lima a atual Rua 32, Bairro Conveima I, Loteamento Jatobá e dá outras providências. |
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| norma |
2660/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Dr. Marcelo Melo a atual Praça Heitor Vila Lobos, localizada entre as Ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira, Bairro Candeias, de outras providências. |
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| materia |
1348/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a instalação de postes de iluminação na Via Local Dois no Bairro Candeias. |
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2022-08-12 |
Especial |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta sua congratulação à Dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo lançamento do livro sobre a sua vida pastoral, destacando as atividades que ele realizou nas dioceses por onde passou. |
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| materia |
24/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a doação de bem imóvel público à Associação Apostolado da Divina Misericórdia (Divina Misericórdia) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação remuneratória do cargo de Monitor Escolar e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-11 |
Mensagem de Veto |
A Chefia do Poder Executivo informa a esta E. Casa das Leis que torna sem efeito o Veto encaminhado à apreciação dos Vereadores por meio da Mensagem n°33/2022, publicada no Diário Oficial do Município de 08 de julho de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
Mensagem de Veto |
Veto total à Lei n°. 1.584/2022, que institui o Dia Municipal do Projeto Desperta Débora, "Mães De Joelhos, Filhos Em Pé". |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitória, na pessoa do pároco Padre Ariosvaldo de Jesus Aragão, pela belíssima festa em homenagem à sua Padroeira. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de Festa da Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitória, pela belíssima festa em homenagem à sua Padroeira. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-11 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dom Josafá Menezes da Silva pela participação e contribuição na realização da festa da Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitória, em homenagem a sua Padroeira. |
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| materia |
1345/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e a Senhora Adélia Pinheiro, Secretária Estadual de Saúde, para estabelecer no âmbito do Estado da Bahia o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme a lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
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| materia |
1346/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Plácido de Castro, bairro Centro. |
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| materia |
1347/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua João Abuchidid, bairro Candeias. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da viabilidade financeira para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem às servidoras e servidores municipais. |
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| materia |
1332/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de implantação de um quebra-molas, redutor de velocidade na Rua da Conquista – Distrito do Iguá, em frente ao campo de futebol. |
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| materia |
1333/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de implantação de um quebra-molas, redutor de velocidade na Avenida Alto da Colina, Bairro Senhorinha Cairo |
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| materia |
1334/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de implantação de um quebra-molas, redutor de velocidade na Rua da Conquista – Distrito do Iguá, em frente ao campo de futebol. |
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| materia |
1335/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de implantação de um quebra-molas, redutor de velocidade na Avenida Alto da Colina, Bairro Senhorinha Cairo |
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| materia |
1336/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a poda de árvore com espinhos, bem como intalação de iluminação central, em rotatória em frente ao Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista- CPM Eraldo Tinôco. |
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1337/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento das vias e do campo de futebol da Vila do Bem Querer. |
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1338/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento da Avenida 3, Bairro Vila Elisa. |
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1339/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas no Vila Sul e Vila Bonita. |
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| materia |
1340/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento da rua N, bairro Morada Real. |
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| materia |
1341/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, que seja intensificada uma força tarefa no combate à proliferação de escorpiões. |
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| materia |
1342/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde municipal, a aquisição de mais um odontomóvel. |
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| materia |
1343/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em toda extensão da Rua Santa Madalena no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1344/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento para recuperação da rua Santiago, localizada no Loteamento Leblon, Bairro Jurema |
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| sessao |
34 |
2022-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-09 |
Emenda |
Altera a redação da ementa e do art.2º do
Projeto de Lei Nº 68/2022. |
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