| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2658 / 2022 |
| Date | 2022-08-16 |
| Ementa | Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA www.pmvc.ba.gov.br LEI N° 2.658, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. FRE'. WITI, DE V. DA CONQUISTA Pub0cado no DOM em ...2.111 24- 1t. Denomina .de Praça Maria Alves Moutinho a atual Edição n°U____W-conforme art. .O33 Praça localizada na Rua X, Bairro Recanto das Le Orgàflica. Águas, e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Praça Maria Alves Moutinho a atual praça localizada na Rua X, Bairro Recanto das Águas. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Vitória da Conquista — BA, 16 de agosto de 2022. emos Andrade refeita Municipal