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1290/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana a construção da ponte que liga o bairro Ibirapuera ao SESC. |
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| sessao |
33 |
2022-08-05 |
Ordinária |
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68/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina a Travessa Feira de Santana, localizada no bairro Ibirapuera acima da AV.Pará e abaixo da Rua Dom Climério, como Travessa Pedro Henrique Santos Barros. |
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1271/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento e abertura de novas estradas no Assentamento Marighella. |
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1272/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento da região de São Bernardo no fundo do Alphaville. |
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1273/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de um braço de poste e coleta de lixo na rua I, Loteamento Nenzinha Santos 2, bairro Ibirapuera. |
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1274/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, manutenção da quadra poliesportiva do Miro Cairo. |
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1275/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Doutor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, a criação de um calendário de visitas dos alunos da rede municipal de ensino, na Fundação Casa dos Carneiros no povoado da Gameleira, com o objetivo de conhecer e divulgar a obra e história do compositor Elomar Figueira Mello. |
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1276/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, proceder com a construção de uma praça entre a Rua C e a Rua E no bairro Urbis IV. |
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1277/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1996/2021, proceder a instalações de placas de sinalização nas ruas do bairro Miro Cairo. |
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1278/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, em reforço a indicação 2060/2021, proceder com a instalação de placas de conscientização contra abandono e maus tratos de animais nas principais avenidas da cidade. |
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1279/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 2219/2021, proceder com a drenagem e o complemento asfáltico na rua desembargador Mármore Neto no bairro Cidade Modelo. |
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1280/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Povoados Jurema, Laranjeira e Cachoeira das Araras. |
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1281/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, a ampliação da Escola Municipal Fazenda Lixa – localizada no Povoado Lixa, Distrito de Inhobim, com construção de mais 02 salas. |
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1282/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, a instalação de Caixas d´água para armazenamento e distribuição de água no poço artesiano de Povoado de Gameleira. |
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1283/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reforma da base da Caixa d´água que abastece o Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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1284/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua 10, Nº 71, Bairro Conveima II, rua da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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1285/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade que seja encaminhado um agente de saúde, para atender os moradores do Bairro Terras do Remanso. |
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1286/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, para que seja incluso no trajeto da linha de ônibus que atende o Bairro Terras do Remanso, o retorno da linha de ônibus R8 A. |
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1287/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública e a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas LED, melhorando a iluminação pública do Bairro Terras do Remanso, além de gerar uma economia para o município, sobretudo traz uma maior segurança aos nossos munícipes. |
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50/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Julivaldo Marques de Araújo ocorrido no dia 28 de julho 2022. |
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62/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao advogado Dr. Ademir Ismerim Medina por seu excelente trabalho. |
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63/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao advogado Dr. Edmundo Ribeiro Neto por seu excelente trabalho. |
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64/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 1ª Turma de Medicina da UFBA, Campus Anísio Teixeira de Vitória da Conquista - Ba, nas pessoas do Coordenador do Curso, Vinícius de Brito Rodrigues e do diretor, Prof. Dr. Márcio Vasconcelos Oliveira. |
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108/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene de Lançamento do Livro Menino da Vila, de autoria do Prof. Durval Menezes no dia 15/09/2022, às 18h. |
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109/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Excelentíssima prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, considerando a autorização de execução de obras de drenagem no bairro Alto do Panorama, as seguintes informações:
1 - Qual o cronograma de previsão de execução das obras?
2 - O que justifica a parada dos trabalhadores e máquinas no dia 01 de agosto de 2022? |
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110/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, a relação de todos valores gastos com fardamento e alimentação do Samu 192 de Janeiro de 2017 a julho de 2022 e os demonstrativos dos valores recebidos pelo Município para o SAMU 192. |
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1250/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, para considerar a solicitação de troca de lâmpadas em algumas avenidas do Bairro Senhorinha Cairo. |
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1251/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de troca de lâmpadas em algumas Avenidas no Bairro Senhorinha Cairo |
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1252/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de troca de postes na Rua Lirio do vale no Bairro Senhorinha Cairo |
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| materia |
1253/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de visita técnica da Feirinha do Bairro Brasil. |
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1254/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados ao longo da Rua dos Pampas, Bairro Patagônia. |
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1255/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrtutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Travessa Santa Helena, Centro, atrás da Avenida Crescêncio Silveira. |
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1256/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Henriqueta Prates, Bairro Cruzeiro, em frente à Escola Municipal Mãe Vitória de Petu. |
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1257/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que a linha R8 direta, atenda também aos moradores do Loteamento Lage Grande ao lado do bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1258/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Iguá até o Rancho Alegre. |
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| materia |
1259/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, a poda de uma árvore localizada na rua Arlindo Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso. |
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1260/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também a Senhora Adélia Pinheiro, secretária de Saúde da Bahia, a disponibilização do Transporte Sanitário Eletivo (TSE). |
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1261/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a regularização da coleta de lixo no Povoado da Baixa do Cedro Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1262/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, o patrolamento, cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado de Algodão ao Povoado da Visão, Distrito de José Gonçalves. |
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1263/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a reposição de lâmpadas, nos poste da iluminação pública, no Povoado de Algodão, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1264/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a limpeza de aguadas no Povoado de Algodão, Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1265/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas de LED nas localidades, Avenida Crescêncio Silveira, Avenida Filipinas e na Avenida Integração. |
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| materia |
1266/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a construção de uma quadra esportiva no CEI Pradoso, Escola Municipal Orlando Spinola. |
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| materia |
1267/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, a instalação de braçadeira de poste do Povoado de Lagoa do Boi. |
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| materia |
1268/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na rua “22” no bairro Morumbi. |
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| materia |
1269/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na Rua Telê Santana no Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1270/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos a reposição de braços e lâmpadas em três postes na rua Gustavo Cardoso, cruzamento do Miro Cairo com Henriqueta Pates. |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica o artigo 7º, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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| norma |
2657/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências. |
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