| norma |
2656/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências. |
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| norma |
2648/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências. |
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| norma |
2649/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias. |
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| norma |
2650/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Fundação da Criança e do Adolescente — FUNDAC e dá outras providências. |
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| norma |
2651/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. |
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| norma |
2652/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos. |
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| norma |
2653/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências. |
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| norma |
2654/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. |
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| norma |
2655/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador". |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-04 |
Mensagem de Veto |
Veto Parcial à Lei Complementar 1.573/2022 (PLC 02/22) - Que institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2022 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR
PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE
CORRECIONAL (GPAC), PREVISTA NO §2° DO
ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
N° 1.786/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-04 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 56/2022 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O
ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº
695/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1216/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Comandante, Capitão Cristóvão Lemos da Guarda Civil Municipal a ronda por praças públicas do município. |
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| materia |
1217/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem com pintura de meio–fio, no Loteamento Terras do Remanso. |
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| materia |
1218/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem com pintura de meio–fio, no bairro Senhorinha Cairo. |
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| materia |
1219/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem com pintura de meio–fio, no bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
1220/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a
Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e de mato em área anexa ao Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista – CPM Eraldo Tinôco. |
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1221/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao novo Cemitério Municipal de Vitória da Conquista na BA 262, bem como medidas emergenciais para conter quantidade de insetos no local. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Glicério Oliveira Silva ocorrido no dia 21 de junho de 2022 , por morte natural |
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57/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Fabrício Gomes Santos, Fabrício Pancada, pelo 5º lugar na Maratona do Rio Janeiro, na prova dos 42 km |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Comunitário Raízes do sertão, pelo evento realizado neste Domingo 19 de Junho de 2022, na Comunidade Quilombola de Riacho de Teófilo. |
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105/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, que solicite da Excelentíssima Secretária municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Viana Rocha, informações acerca do atendimento de ocorrências de trânsito por parte do Simtrans. |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINIVIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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135/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO. |
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| materia |
136/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN
CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR
MATHEUS BOA SORTE |
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| materia |
137/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
04/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO
FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE
A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
05/2022 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS
(EDGAR MÃO BRANCA). |
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139/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
06/2022 DE AUTORIA DA RESPEITÁVEL MESA
DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE
AO SENHOR EDMILSON JATAHY FONSECA
JÚNIOR. |
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140/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS -
CFAP AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM
COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
141/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 15/2022 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O
AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 131/2019 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE
ARAÚJO SAMPAIO, QUE “DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E
NOS LOTES URBANOS E SUBURBANOS DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
143/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 07/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS),
QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.623 DE 27 DE MAIO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS
COM LINHA CORTANTE EM ÁREA PÚBLICAS E COMUNS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 12/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°
968/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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145/2022 |
2022-06-28 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA, QUE "INSTITUI A “CAMPANHA
DO AGASALHO - AQUEÇA UM CORAÇÃO
CONQUISTENSE” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1212/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de Bate-Pé ao Povoado de Poço Comprido |
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| materia |
1213/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Iguá ao Distrito de Bate-Pé. |
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| materia |
1214/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de extensão no atendimento da USF do Miro Cairo. |
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| materia |
1215/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico o Senhor Nabor Francisco de Medeiros Júnior, gerente regional da Coelba, para considerar a solicitação de troca de postes na Rua Lirio do vale no Bairro Senhorinha Cairo |
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| norma |
2647/2022 |
2022-06-27 |
Lei Complementar |
Institui a Politica Municipal de Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de transparência e controle e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Viana Lemos “Beronguelo”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irani Santana Sobral. |
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| materia |
1208/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma geral da Escola Municipal do Povoado de Matinha. |
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| materia |
1209/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde municipal, a reforma do espaço do núcleo da Unidade Básicas de Saúde (UBS) do Povoado Matinha. |
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| materia |
1210/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal, e ao Senho Josafá Marinho, Deputado Estadual, e para a Cerb – Companhia De Engenharia Hídrica E De Saneamento Da Bahia, a perfuração de 2(dois) poço artesiano no Povoado de Matinha n e de Queimadas. |
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| materia |
1211/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal, e ao Senho Josafá Marinho, Deputado Estadual, a viabilização da instalação de uma Estação de Rádio Base no Povoado DE QUEIMADAS – Zona rural da nossa cidade, para permitir aos moradores o acesso ao sinal de celular e internet. |
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| norma |
2645/2022 |
2022-06-21 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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