| norma |
2643/2022 |
2022-06-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 108 da Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências . |
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| norma |
2644/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de área verde, localizada no Bairro Patagônia, transformando-a em área institucional. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso pela obra literária “Quem não pode com o pote não pega na rudia” do autor Danillo Bittencourt. |
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53/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Mestre Balança pelo reconhecimento de sua obra mundialmente. |
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54/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comissão de Festas da Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, pela belíssima Festa em homenagem ao seu co-padroeiro Santo Antônio de Lisboa. |
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55/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pela belíssima Festa em homenagem ao seu co-padroeiro Santo Antônio de Lisboa |
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56/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso para o time do RP por vencer a primeira Copa Conquista de Futebol de Bairros |
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| materia |
1159/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também ao Senhor Ricardo Mandarino, secretário da Segurança Pública da Bahia, a reforma e ampliação do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista. |
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1160/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a solicitação de extensão da linha de ônibus até a Rua São Bento, na Lagoa da Flores. |
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1161/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a construção de um muro na Escola Municipal Eulálio Leite, no Povoado da Limeira |
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1162/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de iluminação pública na Rua lavandeira, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. |
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1163/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de coleta de lixo no Bairro Jardim Valéria. |
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1164/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, ampliação da frota de ônibus da linha R-61 ou criação de linha para atender a demanda de mobilidade da recém inaugurada CASE. |
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1165/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado de Queimadas, distrito de Inhobim. |
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| materia |
1166/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a roçagem das áreas externas das Unidades de Saúde Morada dos Pássaros, Coveima e Solange Hortelio. |
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1167/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitar a retirada da erva-de-passarinho em varias árvores na Praça Vitor Brito, Praça Tancredo Neves e algumas arvores no Bairro Alto Maron. |
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1168/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem e limpeza da Rua Santa Marta, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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1169/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder roçagem e limpeza no corredor que dá acesso as Malvinas, no Povoado de São Sebastião. |
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1170/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de limpeza e retirada de entulhos, em dois canteiros localizados um antes e o outro depois do condomínio Parque Vitória Belvedere, Avenida Primavera, Bairro Primavera. |
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1171/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato ao longo de todo o canteiro da Avenida Rafael Spínola, bairro Zabelê, Vila Serrana. |
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1172/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de mato, bem como patrolamento e cascalhamento da Rua 10, bairro Espírito Santo, Loteamento Vila Elisa. |
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1173/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem dos Condomínios Vivendas da Serra, Residencial das Rosas, América Unida e Europa Unida. |
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| materia |
1174/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato da Rua 10, bairro Espírito Santo, Loteamento Vila Elisa. |
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1175/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza, com retirada de lixo e entulho no final da Avenida Pará. |
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1176/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Eugenio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, a Revitalização das Quadras dos Condomínios Vivendas da Serra, Residencial das Rosas, América Unida e Europa Unida. |
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1177/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a UESB. |
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| sessao |
29 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Alterar o artigo 1° da lei 2.623 de 27 de maio de 2022, que Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em área públicas e comuns e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
1138/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma das edificações com cobertura do pátio da Escola Municipal Miguel Cândido Gonçalves, localizado no Povoado da Caiçara. |
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| materia |
1139/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de instalação de uma caixa d’água na Escola Municipal Cláudio Manuel da Costa, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1140/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Guanambi entre as Ruas Espirito Santo e Rua Mato Grosso, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1141/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Tonha Viana Rocha Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Caminho 2, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
1142/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado Baixa do Muquém para o Povoado Lagoa de Dantas. |
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| materia |
1143/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem para a rua Fluminense e adjacências do bairro Cidade Maravilhosa. |
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| materia |
1144/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento do Povoado da Baixa do Moquem, estrada entre a fazenda do Doutor até a Deus Dará. |
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| materia |
1145/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da Subprefeitura de Inhobim, a proceder com a poda de eucaliptos próximo ao cemitério do povoado da Matinha. |
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| materia |
1146/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a proceder com mutirão de limpeza em todo bairro Conveima I. |
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| materia |
1147/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 742/2021, proceder com a instalação de sinais sonoros para pedestre em todos os semáforos da cidade |
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1148/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de serviços Públicos, proceder com a poda dos eucaliptos no cemitério da Saudade. |
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| materia |
1149/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a mudança da carga e descarga das vans da Rua Cassiano Santos – Centro. |
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1150/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento as ruas do Bairro Conveima II. |
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1151/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas em todo Bairro Lagoa das Flores. |
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1152/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestres na Avenida Siqueira Campos, bairro Centro. |
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1153/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza, retirada de lixo e mato na lateral da Creche Municipal Anna Gerúzia Bittencourt Ferraz no bairro Nova Cidade. |
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1154/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização da quadra da Escola Municial Professora Edvanda Maria Teixeira. |
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1155/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza, retirada de mato e reposição de lâmpadas na Praça Agenor Bispo Santos, bairro Alto Maron. |
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1156/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento das ruas 2, 3, 8 a 11 e a estrada principal no Bairro Chácaras do Morumbi. |
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| materia |
1157/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a alocação de prateleiras na biblioteca da Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa, Bairro Alto Maron |
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1158/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de uma impressora para a Escola Municipal Cláudio Manuel da Costa, Bairro Alto Maron. |
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