| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta sua congratulação a Dom Zanoni Demettino de Castro,Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana, pelo recebimento da Comanda 2 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Alziro de Oliveira Dias, ocorrido no dia 16 de Junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Magali Mendes, a atual Rua Rio São Francisco, Bairro Candeias, localizada em uma transversal da Avenida Olivia Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À
SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA
HEITOR VILA LOBOS NO BAIRRO CANDEIAS
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JACINTO TORRES
MATOS E PASTOR VALDOMIRO DE OLIVEIRA ONDE
PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PRAÇA DR.
MARCELO MELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 49/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE
DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 50/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR
OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO
(CHICO ESTRELA), QUE DENOMINA RUA JAILDO
LIMA A ATUAL RUA 32, (LOTEAMENTO JATOBÁ),
BAIRRO COVEIMA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 52/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE PRAÇA
MARIA ALVES MOUTINHO, A ATUAL PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA X, BAIRRO RECANTO DAS
ÁGUAS |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINIVIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA
MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS
OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE
DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL
ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO
CRU ZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM
AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA
PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 55/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS
SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DENOMINA PRAÇA
ODOMARY DE FREITAS CUNHA, A ÁREA VERDE,
LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA RUA
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA COM A RUA
PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, BAIRRO INOCOOP II. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-06-20 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 190/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de forro para salas de aula na Escola Municipal Helena Cristália, Bairro Urbis VI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a demolição e construção do muro na Escola Municipal Casimiro de Abreu, no Povoado de Juazeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a recuperação da área verde e poda das árvores na Lagoa das Bateias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação patrolamento e cascalhamento das Ruas Corredor da Estiva, Rua da Jaqueira e Rua da Assembleia, Povoado da Estiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1190/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação da construção de uma praça onde era localizada a Subprefeitura do Distrito de Bate – Pé |
1 |
extracted
|
| materia |
1191/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, o patrolamento e roçagem da estrada que liga Distrito Industrial ao Povoado da Cabeceira, Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a viabilidade de instalação de quebra-molas em toda área asfaltada no Povoado de Cabeceira , Distrito de Jose Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a instalação de iluminação pública no Povoado da Lagoa Comprida(próximo ao Povoado da Roseira), Distrito de José Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de praça localizada entre as ruas Paraguaçu e Rua Tamoios, bairro Flamengo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização da Praça localizada na Rua A, bairro Espírito Santo, Loteamento Vila Elisa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Anísio Teixeira, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, conclusão da pavimentação e colocação de meio-fio no povoado de Itapirema, distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1198/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de duas faixas de pedestres elevada no povoado de Itapirema, uma entrada do povoado e uma em frente a Escola Municipal Raul Pompéia, distrito de José Gonçalves. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1199/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o reforço da segurança na Câmara Municipal de Vereadores, com a instalação de câmeras nos corredores dos gabinetes, detector de metais na portaria e a presença da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1200/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com limpeza no fundo do antigo Aeroporto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1201/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza nas ruas do bairro Brasil. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1202/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Serviços Públicos e o Senhor Luís Paulo Sausa, secretário de Desenvolvimento Rual, em reforço a indicação 988/2021, a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1203/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1056/2021, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus na Av. Maranhão na altura da Igreja Santa Geração próximo ao batalhão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1204/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº155/2018, solicito a premente necessidade de uma reforma geral com a cobertura do pátio da Escola Marlene Flores, no Bairro Lagoa das Flores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1205/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1026/2020, solicito a premente necessidade de proceder com a construção do muro na Escola José Gomes Novaes, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores, pois a cerca viva presente, é uma planta perigosa que compromete a saúde física dos alunos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1206/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder roçagem e limpeza nas estradas dos Povoados de Volta Grande e São Domingos I e II. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1207/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Povoado de Vereda, principalmente na rua do bar de Veinor, as vias estão com muitas valetas necessitando com urgência de uma manutenção. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2022 |
2022-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Propõe doação de bem imóvel público ao Centro de Apoio à Família - CAF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-06-17 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL da Lei de número 1.579/2022 (autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que
indica e dá outras providências). |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Murilo Ribeiro Correia, ocorrido no dia 15 de Junho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a construção de uma campinho de futebol entre as ruas 08,09 e a rua A no bairro Henriqueta Prates. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Eu, Vitor Silva de Quadros, venho, muito respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência o uso da Tribuna Livre da
Câmara Municipal de Vitória da Conquista para discorrer sobre a falta de políticas públicas para combater e prevenir as zoonoses, o abandono, maus-tratos e acidentes de trânsito causados por animais domésticos. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Emanuele Cristina Telles dos Santos, moradora do Bairro Kadija, faço parte da Comissão da Associação do Grupo de Produtores da Orta Comunitária do Bairro Kadija, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos sobre a coordenação das Ortas Comunitárias da cidade especialmente a horta do Bairro Kadija. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Carlos Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 31 de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1178/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca de um poste na rua V no bairro Recanto das águas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1179/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buracos na Paulino Fonseca no bairro Santa Cecília em frente ao número 249. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1180/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento e cascalhamento do acesso ao novo cemitério municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1181/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também a coordenação de transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, disponibilize mais ônibus e que acrescente novos horários na Linha R08 – HENRIQUETA PRATES x CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1182/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também a coordenação de transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, disponibilize mais ônibus e que acrescente que passe em mais ruas do bairro Henriqueta Prates a Linha D39 – MIRO CAIRO x UESB |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual e a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, e para a Concessionaria Via Bahia a viabilização de um Viaduto no trecho que liga o Anel Rodoviário Jadiel Matos Oeste com a BA 116, na entrada do bairro Urbis VI – Vitória da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, secretária de Mobilidade Urbana e o senhor Sérgio Hubner, Coordenador de transporte público, em reforço a indicação 493/2021, proceder com a manutenção do abrigo de ônibus localizado na Avenida Frei Benjamim ao lado da Clínica Corf, onde o mesmo está sem o assento. |
1 |
unsupported_format
|