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2022-08-03 |
Ordinária |
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67/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de rua 10 Mandamentos, a atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro. |
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1239/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços públicos, proceder com a instalação de uma caixa coletora de lixo na chácara do fazendeiro terceira etapa. |
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1240/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre na Av. Caetité, 1642 no bairro Brasil em frente a escola Dinâmico. |
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1241/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde e o senhor Edgar Larry, secretário de Educação, proceder com uma ação odontológica nas creches do município. |
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1242/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com instalação de redutores de velocidade na extensão da Av. Sérgio Vieira de Melo no bairro Senhorinha Cairo. |
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1243/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado de Francisco das Chagas, ramal do estreito, ramal de Mirão, ramal de Valdivino, ramal Otaviano, ramal de Juarez / Vitoria da Conquista. |
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1244/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado de Manoel Antônio, ramal da Tabua, ramal de Josias Libarino, ramal do Oiteiro até a Jiboia e até a Lagoa Rasa / Vitoria da Conquista. |
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1245/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar os ramais das estradas do Povoado de Mamão, Margoso, Poço Comprido I e II, Distrito Bate-pé / Vitoria da Conquista. |
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1246/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, para que seja dado continuidade ao projeto de topografia da Fazenda Paixão no Bairro Lagoa das Flores e urgência na execução das obras de drenagem das águas de chuvas. Sendo necessário que seja feito a drenagem de águas em todo referido bairro. |
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1247/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Osmário Lacerda Ferraz de Melo, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de Inhobim, a premente necessidade de proceder com patrolamento e limpeza, em área no Povoado de Baixa da Porteira, ponto de referência, próximo da Igreja Deus é Amor, o local foi doado para fazer um campo de futebol. |
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1248/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Bairro Terras do Remanso. |
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1249/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ruy Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ricardo César Mandarino Barretto, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a construção de uma Base da Policial Militar no Bairro Terras do Remanso no Município de Vitória da Conquista. |
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9/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO SOUZA RIBEIRO. |
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19/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº. 1.802, de 05 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2022 |
2022-08-01 |
Mensagem de Veto |
Veto parcial da Lei nº 1.589/22 (PL 44/22), que estabelece a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos. |
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59/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TELEVIT TECNOLOGIA pelos serviços prestados à comunidade |
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60/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de rua Monte das Oliveiras, a atual rua G localizada no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro. |
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60/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a festa de Saõ Pedro do Tôa Tôa, em Vitória da Conquista-BA, em atenção especial para o empresário Elvis Nery, organizador do evento. |
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61/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. |
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61/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Clínica Allivium Centro de saúde (primeira clínica de urgência odontológica com funcionamento 24 horas) na pessoa da Drª Camilla Andrade. |
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62/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece o perímetro escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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63/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de ossuário no CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências. |
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64/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Vitória da Conquista _ BA e dá outras providências |
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65/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento) de instalar equipamentos eliminadores de ar na tubulação das residências e estabelecimentos comerciais e industriais do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências |
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66/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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106/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de Agosto de 2022 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar da importância da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. |
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107/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de Setembro de 2022 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, em homenagem a 1ª turma de Medicina da UFBA. |
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1222/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a
conclusão da obra na Escola Municipal José Mozart Tanajura, Bairro Vila América, bem como seja feita rondas pela Guarda Civil Municipal em
torno da referida escola. |
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1223/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que a Escola Municipal José Mozart Tanajura, localizada no Bairro Vila
América, seja transformada em Escola Cívico Militar. |
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1224/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico para averiguar a viabilidade do ônibus de transporte público, que serve o bairro Boa Vista, venha a passar pela Av. Argemiro Correia Santos, localizada no mesmo bairro. |
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1225/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
a realização de um estudo técnico visando a implantação de uma melhor sinalização em frente ao Estádio Municipal Lomanto Júnior, para ajudar na fluidez do trânsito na av. Luís Eduardo Magalhães. |
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1226/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde de VCA, extensão da rede de energia elétrica, no Povoado de Santa Helena, para atender o Posto de Saúde daquela localidade. |
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1227/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitar aquisição e destinação de reservatórios de água, para os povoados de Roseira, Catarina, Lagoa Nova e Campo Formoso. |
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1228/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Yoshiura Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Av Professor Itamar Silva esquina com Rua Lapa e o outro esquina com a Rua Salvador no Bairro Brasil. |
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1229/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, o patrolamento , cascalhamento e roçagem da estrada que liga o Povoado Baixa do Cedro ao Distrito de José Gonçalves. |
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1230/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a reposição de lâmpadas, nos poste da iluminação pública, no Povoado da Baixa do Cedro Distrito de José Gonçalves. |
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1231/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Senhora Adélia Pinheiro, secretária de Saúde da Bahia e também ao Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, implantação de um Aplicativo do SAMU 192. |
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1232/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, e também ao Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, a ampliação dos vidros das laterais dos pontos de espera da Estação Herzem Gusmão. |
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1233/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde e também Lucas Dias, Secretário interino de Mobilidade Urbana, a implantação de um bicicletário na UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA URBIS VI, a falta do local seguro para estacionar impede muitas pessoas de usarem suas bicicletas como meio de transporte. |
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1234/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Libarino, no Bateias 2 – Zabelê. |
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1235/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e aguadas no Povoado de São Joaquim, Ribeirão, Pau Ferro e Cachoeira das Araras. |
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1236/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas no Povoado de Lixa – Distrito de Inhobim. |
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| materia |
1237/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a instalação de um contêiner em frente a Escola Municipal Maria Leal – Povoado de Capinal. |
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1238/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas no Povoado Mamão, na região de Gameleira. |
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| norma |
2646/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA- APROLSUBA |
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