sessao 32 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2022-08-03
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Y4 
A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos dias três do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e 
dois (03/08/22) realizou-se mais uma sessão ordinária de 
reabertura dos trabalhos do Legislativo, sob a Presidência do 
Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira e contou com às 
presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — 
Bibia, Fernando Vasconcelos Silva, Gilvan Nunes Pereira — 
Dinho dos Campinhos, Ivan Cordeiro da Silva Filho, Josenildo 
Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de 
Araújo Sampaio, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), Orlando 
de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz dos 
Santos — Sub Tenente Muniz. O Presidente iniciou os trabalhos 
convidando a Prefeita Sheila Lemos para compor à mesa, em 
seguida, passou a palavra para gestora, que no seu discurso de 
abertura destacou que só tem a comemorar a harmonia entre 
executivo e legislativo, salientando que aquela relação exitosa 
entre os poderes é que permite a solução dos problemas do 
município. Ratificou que a Casa tem demonstrado através de 
suas ações o desejo de resolver as grandes dificuldades que 
enfrenta o município, junto com ela quando da aprovação de 
projetos que contribuem para melhoria da qualidade de vida da 
população e eleva o nome de Vitória da Conquista, como melhor 
cidade para se viver. Falou de sua disposição em manter aquela 
relação de diálogo com o Legislativo baseado na ética, respeito e 
no desejo de poder oferecer o melhor para cidade. O Presidente 
em seguida, justificou a ausência do Vereador Hermínio Oliv ira. 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
Rua Coronel Gugé 150 - Centro - CEP: 45000-510 - Vitória da Conquista/BA 
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CÂMARA 
,, VITÓRIA DA CONQUISTA 
rad, • A CASA DO POVO • 
Iniciou-se a seguir, a leitura das matérias do EXPEDIENTE 
pelo primeiro secretário, Vereador Nelson de Vivi. Foram lidas 
às seguintes matérias: Justificativa de ausência dos vereadores 
Delegado Dr. Marcus Vinícius e Maria Lúcia Rocha; PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE LEI N° 54/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCUS VINÍCIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO 
MARCUS VINÍCIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO 
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 02/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE CONCEDE O 
TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR 
VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO; PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2022 DE AUTORIA 
DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 
SENHOR MATHEUS BOA SORTE; PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL —CLJRF AO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSENILDO FRE NASCIMEN (NILDO 
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-4-1 VITÓRIA DA CONQUISTA 
auf • A CASA DO POVO • 
FREITAS), QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ 
CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA 
TELES; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2022 
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA 
LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA 
DOS ANJOS (EDGAR MÃO BRANCA); PARECER 
FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2022 DE AUTORIA 
DA RESPEITÁVEL MESA DIRETORA DESSA CASA 
LEGISLATIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
CONQUISTENSE AO SENHOR EDMILSON JATHAY 
FONSECA JÚNIOR; PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF, COMISSÃO DE FINANÇAS 
E ORÇAMENTO — CF0 E COMISSÃO DE 
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS — CFAP AO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2022 QUE 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM 
COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2019; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 15/2022 DE 
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista 
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CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
SOBRE O AUXÍLIO FARDAMENTO DESTINADO AOS 
SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO 
DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 131/2019 DE 
AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE DE 
ARAÚJO SAMPAIO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO 
DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS LOTES 
URBANOS E SUBURBANOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA 
DE CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- CLJRF 
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS 
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE ALTERA O 
ARTIGO 1° DA LEI 2.623 DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS COM 
LINHA CORTANTE EM ÁREA PÚBLICAS E COMUNS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - 
CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 12/2022 DE AUTORIA 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO 
E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 
968/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO 
DE LEI N° 57/2022 DE ÀLITORL& DA VEREADORA 
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A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE "INSTITUI A 
"CAMPANHA DO AGASALHO - AQUEÇA UM CORAÇÃO 
CONQUISTENSE" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PARECER 
FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF E 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO AO 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 14/2022 DE AUTORIA 
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE 
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR 
PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE CORRECIONAL 
(GPAC), PREVISTA NO §2° DO ART. 162 DA LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786/2011 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECER FAVORÁVEL DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 56/2022 DE 
AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O 
ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N° 695/1993 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N° 09/22 CONCEDE O TÍTULO DE 
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO 
SOUZA RIBEIRO, DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO 
FREITAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60/22 
Denomina de Rua Monte das Oliveiras, a atual Rua G localizada 
no Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, de autoria 
do Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 61/22 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO 
PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA à (
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O
r. CÂMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E 
INDIRETA, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGÊNCIAS 
BANCÁRIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, DE AUTORIA DO 
VEREADOR NILDO FREITAS; PROJETO DE LEI N° 62/22 
Estabelece o perímetro escolar de segurança como espaço de 
prioridade especial do Poder Público Municipal de Vitória da 
Conquista e dá outras providências, de autoria do Vereador Ivan 
Cordeiro; Projeto de Lei Ordinária n° 62/22 Dispõe sobre a 
criação de ossuário no CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA 
DA CONQUISTA e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Dr Augusto Cândido; PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA n° 64/22 Dispõe sobre a criação de cemitérios 
verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios 
públicos e privados no Município de Vitória da Conquista _ BA e 
dá outras providências de autoria do Vereador Dr Augusto 
Cândido; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/22 "Dispõe 
sobre a obrigatoriedade da EMBASA (Empresa Baiana de Água 
e Saneamento) de instalar equipamentos eliminadores de ar na 
tubulação das residências e estabelecimentos comerciais e 
industriais do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras 
providências de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/22 Institui o Dia 
Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, de 
autoria do Vereador Subtenente Muniz; PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N° 67/22 Denomina de rua 10 Mandamentos, a 
atual rua J localizada no Loteamento Recanto das Água bai o 
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CAMARA 
j, VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
São Pedro, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 18/22 Altera o art. 
106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal n° 
1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão 
de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e 
dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/22 DISPÕE 
SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N° 17/22 Dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras 
providências, de autoria do Executivo Municipal; PROJETO 
DE LEI N° 19/22 Altera o art. 11 da Lei Municipal n°. 1.802, de 
05 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo 
determinado para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, e dá outras providências, de autoria do 
Executivo Municipal; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 
20/22 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste 
salarial para os servidores que indica e dá outras providências, 
de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 
21/22 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste 
salarial para os Conselheiros Tutelares e dá outras providências, 
de autoria do Executivo Municipal; PROJETO DE LEI N° 
22/22 Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes dos 
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às 
endemias e dá outras providências, de autoria do Executiv 
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Mita CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
ok • A CASA DO POVO • 
Municipal; Veto Parcial da Prefeita N° 28/22 à Lei 
Complementar 1.573/2022 (PLC 02/22) - Que institui o Código 
Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá 
outras providências; Veto Parcial da Prefeita n° 32/22 Lei n° 
1.589/22 (PL 44/22), que estabelece a obrigatoriedade de 
divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de 
álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos 
respectivos ingressos; Moção de Aplauso a Fabrício Gomes 
Santos, Fabrício Pancada, pelo 5
0
lugar na Maratona do Rio 
Janeiro, na prova dos 42 k de autoria do Vereador Dr. Augusto 
Cândido; Moção de Aplauso ao Projeto Comunitário Raízes do 
sertão, pelo evento realizado neste Domingo 19 de Junho de 
2022, na Comunidade Quilombola de Riacho de Teófilo, de 
autoria do Vereador Subtenente Muniz; Moção de Aplauso à 
Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu 
Aplauso à TELEVIT TECNOLOGIA pelos serviços prestados à 
comunidade, de autoria do Vereador Dr. Augusto Cândido; 
Moção de Aplauso para a festa de São Pedro do Tôa Tôa, em 
Vitória da Conquista-BA, em atenção especial para o empresário 
Elvis Nery, organizador do evento, de autoria do Vereador 
Ricardo Babão; Moção de Aplauso a Clínica Allivium Centro de 
saúde (primeira clínica de urgência odontológica com 
funcionamento 24 horas) na pessoa da Dr' Camilla Andrade, de 
autoria do Vereador Nildo Freitas; Requerimentos n°s 106 e 
107/22 de autoria do Vereador Subtenente Muniz e Indicações 
n° 1190 a 1249/22 de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, 
Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Dr. Augusto Cândido, 
Edjaime Rosa de carvalho, Luciano Gomes, jVlárcia Vivi e, 
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A 
CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Orlando Filho, Nildo Freitas, Ricardo Babão e Subtenente 
Muniz. Foram incluídas na pauta Moção de Pesar pelo 
falecimento do cientista Ubirajara Pereira de Brito, aos 88 anos, 
no dia 20 de julho de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé e de 
toda Casa Legislativa e Moção de Aplauso a primeira turma de 
medicina da UFBA de autoria do Vereador Subtenente Muniz. O 
Presidente fez em seguida inversão de pauta solicitada pelo 
vereador Luciano Gomes e acatada pelas duas Bancadas. Na 
ORDEM DO DIA, foram discutidas, votadas e aprovadas às 
seguintes matérias: O Presidente convidou os vereadores para 
ficarem de pé e realizou a PROMULGAÇÃO DA LEI 2.657/22 
Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, bairro Bela 
Vista nesta cidade e dá outras providências, de autoria do 
Presidente Luis Carlos Dudé; APROVADA REDAÇÃO FINAL 
PROJETO DE LEI N° 37/22 INSTITUI O DIA MUNICIPAL 
DO PROJETO DESPERTA DÉBORA, "MÃES DE JOELHOS, 
FILHOS EM PÉ", NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA 
CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA; 
APROVADO: PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — 
CLJRF AO PROJETO DE LEI N°46/2022 DE AUTORIA DA 
VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE 
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À 
SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUS IÇA E 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
48/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS 
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), 
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL 
PRAÇA HEITOR VILA LOBOS NO BAIRRO CANDEIAS 
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JACINTO TORRES 
MATOS E PASTOR VALDOMIRO DE OLIVEIRA ONDE 
PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PRAÇA DR. 
MARCELO MELO; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
49/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS 
DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), 
QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1.425/2007, QUE 
DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER 
FAVORÁVEL,- DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO 
DE LEI .N° 50/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO 
DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 
51/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO 
ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE 
DENOMINA RUA JAILDO LIMA A ATUAL RUA 3 , 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
mo" • A CASA DO POVO • 
(LOTEAMENTO JATOBÁ), BAIRRO COVEIMA I; 
APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF 
AO PROJETO DE LEI N° 52/2022 DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS 
(SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE PRAÇA 
MARIA ALVES MOUTINHO, A ATUAL PRAÇA 
LOCALIZADA NA RUA X, BAIRRO RECANTO DAS 
ÁGUAS ; APROVADO PARECER FAVORÁVEL, DA 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI N° 53/2022 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINÍCIUS DE 
MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS), 
QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 
DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA 
MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; APROVADO PARECER CONTRÁRIO, 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO FINAL — CLJRF AO PROJETO DE LEI No 
190/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA 
SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O 
SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; APROVADOS 
Requerimentos n° 106 e 107/22 de autoria do Vereador 
Subtenente Muniz; APROVADA Moção de Aplauso a Fabrício 
Gomes Santos, Fabrício Pancada, pelo 5° lugar na Maratona do 
Rio Janeiro, na prova dos 42 km, de autoria do Vereador r. 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
Nmeor • A CASA DO POVO • 
Augusto Cândido; APROVADA Moção de Aplauso ao Projeto 
Comunitário Raízes do sertão, pelo evento realizado neste 
Domingo 19 de Junho de 2022, na Comunidade Quilombola de 
Riacho de Teófilo, de autoria do Vereador Subtenente Muniz; 
APROVADA Moção de Aplauso à TELEVIT TECNOLOGIA 
pelos serviços prestados à comunidade, de autoria do Vereador 
Dr. Augusto Cândido; APROVADA Moção de Aplauso para a 
festa de São Pedro do Tôa Tôa, em Vitória da Conquista-BA, em 
atenção especial para o empresário Elvis Nery, organizador do 
evento, de autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADA 
Moção de Aplauso a Clínica Allivium Centro de saúde (primeira 
clínica de urgência odontológica com funcionamento 24 horas) 
na pessoa da Dr' Camilla Andrade, de autoria do Vereador Nildo 
Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
cientista Sr. Ubiraj ara Pereira de Brito, de autoria do Vereador 
Luis Carlos Dudé e de toda Casa Legislativa; APROVADA 
Moção de Aplauso a primeira turma de medicina da UFBA de 
autoria do Vereador Subtenente Muniz e APROVADAS 
Indicações d's 1190 a 1249/22 de autoria dos vereadores: 
Adinilson Pereira, Ivan Cordeiro, Delegado Marcus Vinícius, Dr. 
Augusto Cândido, Edjaime Rosa de carvalho, Luciano Gomes, 
Márcia Viviane, Orlando Filho, Nildo Freitas, Ricardo Babão e 
Subtenente Muniz. Após a ORDEM DO DIA e nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei 
esta ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos 
assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 03 DE AGOST 
DE 2022. 
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