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66/2022 |
2022-08-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 1° campeonato futebol Society evangélico de Vitória da conquista Organizado por: Moraes, Pulú e Énio,Realizado no dia 31/07/2022 na Urbis VI tendo como campeão os Galáticos da Igreja Getsẽmani. |
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69/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Energia Limpa, de incentivo à utilização de energia solar, no âmbito municipal. |
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112/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, às 09:00 horas, para discutir sobre os precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no município de Vitória da Conquista. |
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113/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, a Regulamentação da Lei 2.537 de 05 de novembro 2021. |
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1318/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Michael Farias Alencar, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a instalação de um CRAS Rural, no Distrito do Pradoso. |
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1319/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a extensão da rede de iluminação publica na rua C do Loteamento Jardim Sudoeste. |
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1320/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o patrolamento da rua E do bairro Jardim Guanabara. |
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1321/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, secretário interino de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa de pedestre em frente a Ig. Assembleia de Deus na Av. Ilhéus no bairro Brasil. |
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1322/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, secretário de Educação, proceder com a reforma e pintura nas instalações no Centro Municipal Profº Paulo Freire CAIC. |
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1323/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública, com reposição de lâmpadas e troca de braços, em todo Bairro Lagoa das Flores. |
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1324/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de melhorias na iluminação pública com reposição de lâmpadas e instalação de braços e a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas LED, melhorando a iluminação pública da Avenida Primavera, Bairro Primavera, além de gerar uma economia para o município, sobretudo traz uma maior segurança aos nossos munícipes. |
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1325/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Mutum, Bairro Recanto dos Pássaros, antiga Rua M. |
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1326/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Vila Verde, localizado nos fundos do Posto de Combustíveis Tangará da BR 116, sentido Norte. |
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1327/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1129/2022, solicito a pavimentação asfáltica da Rua Parmalat com estudo técnico, dando sentindo às águas pluviais para a Lagoa, amenizando a situação da Rua da Flora no Bairro Lagoa das Flores. |
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1328/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas das localidades de Quebra Mato, Lagoa do Facão, Santo Estevão, Deus Dará, Poço da Vaca, Doutor, Baixa Grande, Marreca, localizadas no Distrito de José Gonçalves. |
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1329/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Bate Pé. |
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1330/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do Cemitério do Povoado do Juazeiro. |
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1331/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem para o Bairro Vila Sá Porto. |
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111/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 12 de setembro as 19:00hs, onde discutiremos sobre a a importância da implantação da 2ª Vara de Violência Domestica e Familiar de Vitória da Conquista-Bahia. |
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1291/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de extensão no atendimento da USF do Bairro Patagônia. |
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1292/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, responsável pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, para considerar a solicitação de pavimentação asfáltica na Rua C, Bairro Cidade Modelo. |
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1293/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria de Saúde, para considerar a solicitação de visita técnica da Feirinha do Bairro Brasil. |
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1294/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de visita técnica da Feirinha do Bairro Brasil. |
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1295/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de tapa buraco na Rua Santo Amaro, bairro Alto Maron. |
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1296/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, o serviço de solda para tampa da cisterna na Escola Municipal do Rancho Alegre, distrito de Iguá. |
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1297/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato na praça da Urbis 5, bairro Zabelê. |
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1298/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato e lixo em praça localizada na Rua Colombia, bairro Jurema. |
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1299/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura, e ao Senhor Saulo Filinto Pontes de Souza, Diretor-superintendente de Infraestrutura de Transporte, a instalação de um redutor de velocidade na entrada do distrito do Pradoso Rodovia Estadual BA-262 em Vitória da Conquista, sentido Anagé. |
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1300/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal Saúde para estabelecer no âmbito do município de Vitória da Conquista o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira conforme a lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. |
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1301/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e Encascalhamento de estradas no Povoado Boa Vista, Ladeira do Suja Saco, Ladeira de Rivaldo, Espírito Santo, Riachinho, Lajedinho, Larguinha, Fazendinha – Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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1302/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas 25,26 e 27 do Bairro Vila Elisa. |
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1303/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha – Secretário de Serviços Públicos. a limpeza e construção de muro no cemitério do Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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1304/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Marcos Antônio de Miranda Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Econômico, A redução da carga horária de trabalho para pais e mães de autistas. |
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1305/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Giorlando Lima da Silva, Secretário de Comunicação, a implantação WiFi Livre nos locais Públicos – Vitória da Conquista. |
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1306/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Ramona Cerqueira, Secretaria de Saúde e também ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, implantação do CENTRO CONQUISTENSE DE PREVENÇÃO EM AGRAVOS. |
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1307/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Trânsito de Pedestre Elevada (FTPE), na Avenida Fernando Spínola, em frente ao nº 550, no Bairro Centro – Vitória da Conquista. |
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1308/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos - Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas no Povoado Santa Marta e Goiabeira. |
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1309/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a regularização do fornecimento de água no Povoado de Baixa do Cedro, Distrito de José Gonçalves. |
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1310/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a ampliação do transporte escolar para os alunos do Povoado de algodão que estão matriculados na Rede Municipal de Ensino. |
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1311/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho, Coordenador Distrital, a reforma do Posto de Saúde dp povoado de Algodão, Distrito de José Gonçalves. |
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1312/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Juazeiro até Campo Formoso, Distrito Iguá/ Vitoria da Conquista. |
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1313/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Furadinho, Distrito Iguá/ Vitoria da Conquista. |
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1314/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do São Matheus, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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1315/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão em toda extensão de lâmpadas, e efetuar a troca das que estão queimadas na estrada do Povoado da Gameleira até Bate-pé/Vitoria da Conquista. |
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1316/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada na Rua Espírito Santo, em frente a casa Nº 371, Bairro Brasil, localizada próxima a panificadora e mercado Alegria. |
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1317/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal , e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda da árvore localizada na Rua Porto Seguro, em frente a casa de Nº 53, bairro Miro Cairo na rua da igreja católica. |
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10/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TENENTE CORONEL MASCARENHAS. |
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65/2022 |
2022-08-05 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 11 anos da Igreja Verbo da Vida, comemorado no dia 11 de Julho de 2022, na pessoa do seu Pastor Presidente o Sr. Paulo Bahia, que desde então tem em muito contribuído para a saúde social e espiritual da comunidade conquistense. |
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1288/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal, ao senhor Josafá Marinho, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, e também ao Senhor Rogério Costa Cedraz – Presidente da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a implantação da rede de esgoto do bairro Cidade Modelo. |
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1289/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lucas Dias, Secretária Interino de Mobilidade Urbana, implantação de uma orientação (os olhos de gato e tartarugas) para os ciclistas que anda na Avenida Olívia Flores a noite. |
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