| norma |
2642/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2022-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
13/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FUNDAC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
A EMENDA 03_2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA
MULHER – CDHCDM AO PROJETO DE LEI Nº 11/2022
QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1127/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, a implantação de uma agência lotérica na Sede do Distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1128/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Marcelo Santos Costa, Superintendente Executivo de Varejo da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista, em reforço a indicação Nº2241/2021 a implantação de uma agência lotérica no Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1129/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na continuidade da Rua da Parmalat, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
1130/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 286/2013, Nº 692/2015, 269/2021, proceder com a Construção de uma Praça pública no Povoado de Abelhas. |
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| materia |
1131/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma Feira Livre no Bairro Morada Real. |
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| materia |
1132/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a viabilização da implantação de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1133/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma Feira Livre no Bairro Henriqueta Prates. |
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| materia |
1134/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública no Bairro Miro Cairo, devido ao crescimento desordenado do mato, e a grande quantidade de entulhos e lixos descartados de forma indevida nos terrenos e até mesmo no meio das ruas – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1135/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Educação Municipal, Edgard Larry, a instalação de Caixa d´agua na Escola Municipal São Francisco de Assis, Povoado de Gameleira. |
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| materia |
1136/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, ao Secretário de Educação Municipal, Edgard Larry, a instalação de Caixa d´agua na Escola Municipal José Rodrigues do Prado, Distrito Pradoso. |
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| materia |
1137/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de equipe de Saúde para atender a Chácaras Mirasol. |
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| norma |
2639/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.” |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-08 |
Emenda |
Emenda de redação ao Projeto de Lei do Executivo n.º 11,de 17 de maio de 2022 ,que “Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero dá outras providências”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o auxílio fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-08 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV Sudoeste, na pessoa do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, pela 6ª Edição do Projeto “Lápis na Mão”. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 37/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROJETO DESPERTA DÉBORA, “MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA
SANTOS ROCHA QUE DENOMINA DE POLICLÍNICA DE
ATENÇÃO BÁSICA ILZA VIANA MATOS, A ATUAL
POLICLÍNICA DE ATENÇÃO BÁSICA SÃO VICENTE, (CAE II),
SITUADO NA RUA CELI DE FREITAS, S/Nº – BAIRRO SÃO
VICENTE. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 41/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO PARLAMENTAR
AUGUSTO CANDIDO CORREIA SANTOS (DR.
AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DAS RUAS A À T, BAIRRO JARDIM
VALÉRIA, NESTA CIDADE, CONFORME DECISÃO
DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 42/2022 DE AUTORIA
DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI A
CAMPANHA MAIO MATERNO PARA
VALORIZAÇÃO DOS CUIDADOS ÀS GESTANTES E
PUÉRPERAS, E A GARANTIA DA INTEGRALIDADE
DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 43/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
ESTRALA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA),
QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A
DATA DE 13 DE JANEIRO COMO O “DIA DO
RECICLADOR. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FEITAS
NASCIMENTO (NILDO FREITAS) QUE
ESTABELECER MENSAGENS EDUCATIVAS
SOBRE O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS
EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E
ESPORTIVOS E NOS RESPECTIVOS INGRESSOS. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 45/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE
GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE INSTITUI O
“DIA MUNICIPAL DO HIP HOP” E A “SEMANA
MUNICIPAL DO HIP HOP” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 DE AUTORIA DO
VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE
DENOMINA RUA KARDENAR OLIVEIRA, A ATUAL
RUA A - (LOTEAMENTO OUTEIRO DO CANDEIAS),
BAIRRO CANDEIAS. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-08 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022 DE
AUTORIA DO PRECLARO PARLAMENTAR
WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE
MUNIZ), QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DE RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DAS
ÁGUAS, BAIRRO SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1110/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal José Lopes Viana, Bairro Campinhos |
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| materia |
1111/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos no telhado da sala da diretora na Escola Municipal José Lopes Viana, Bairro Campinhos |
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| materia |
1112/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Cláudio Manuel da Costa, Bairro Alto Maron. |
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| materia |
1113/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de forro para salas de aula na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa. |
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| materia |
1114/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, reconhecer como Patrimônio Cultural do Município de Vitória da Conquista, o INSTITUTO MUSEU DE KARD, localizado as margens da BA 263, saída para Anagé |
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| materia |
1115/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Desenvolvimento Rural a troca de lâmpadas em frente a Igreja Boa Sorte no distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
1116/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem e limpeza de toda área do Loteamento Vila Oeste, Bairro Zabelê |
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1117/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem e limpeza da Praça Santa Helena Localizada entre as Rua Professor Itamar Silva e Avenida Lapa, no Bairro Brasil. |
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| materia |
1118/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, o conserto da autoclave ou adquirir uma nova autoclave para a Unidade de Saúde do Coveima. |
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| materia |
1119/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a proceder com mutirão de limpeza em todo bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1120/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 1808/2021, proceder com a pavimentação da área ao lado da Escola Municipal Professora Fidelcina Carvalho Santos onde funciona parte da feira livre do bairro Urbis VI. |
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| materia |
1121/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a proceder com a poda de uma arvore localizada na rua Eva Péron em frente a oficina Boa Vista no bairro Vila América. |
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| materia |
1122/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação 1468/2021, a proceder com mutirão de limpeza nos caminhos do bairro Urbis VI. |
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| materia |
1123/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores da Via Local B, Urbis V, bairro Zabelê. |
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| materia |
1124/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato, bem como, o patrolamento e cascalhamento da Rua Circular Sete, bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1125/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, limpeza com retirada de mato em torno do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Paulo Freire, Urbis V, bairro Zabelê. |
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| materia |
1126/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua C, Bairro Cidade Modelo. |
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| norma |
2627/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.573, de 14 de novembro de 2008, e dá providdências. |
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| norma |
2628/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO PADRE BRUNO BALDACCI, ATUAL CAMINHO D, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2629/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2630/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2631/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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