| materia |
1075/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação instalação de videomonitoramento para a quadra da Escola Municipal Zélia Saldanha, Bairro Vila Simão |
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| materia |
1076/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de uma porta numa sala de aula da Creche Municipal do Simão, Bairro Vila Simão. |
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| materia |
1077/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de abertura de um poço artesiano na região do Ponto do Bode, no Povoado de Farinha Molhada. |
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| materia |
1078/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, limpeza do canal que passa pelo Vila Elisa |
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| materia |
1079/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, o patrolamento das ruas do Vila Elisa. |
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| materia |
1080/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todo Povoado de Lagoa da Pedra, Distrito José Gonçalves. |
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| materia |
1081/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todo Povoado de Lagoa do Patos, Baixo de Grama. Distrito de José Gonçalves. |
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| norma |
2626/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — FMDPI no Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2022-06-06 |
Solene |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-03 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de “Rochinha da água” morador do bairro Nova Cidade. |
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| sessao |
26 |
2022-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta a Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional (GPAC), prevista no §2° do art. 162 da Lei Complementar Municipal n° 1.786/2011 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"institui A “Campanha Do Agasalho - Aqueça Um Coração Conquistense” No Município De Vitória Da Conquista e dá outras Providências”. |
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| materia |
1047/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada na Baixa do Divão |
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| materia |
1048/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a destinação de um espaço para sala de informática na Escola Municipal Zélia Saldanha. Bairro Vila Simão |
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| materia |
1049/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de forro para salas de aula na Escola Municipal Zélia Saldanha, bairro Vila Simão. |
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| materia |
1050/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar o acesso à quadra de esportes localizado ao lado da Escola Municipal Zélia Saldanha, Bairro Vila Simão. |
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| materia |
1051/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada dos seguintes Povoados Lagoa de Arroz, Caldeirão Leôncio, Muritiba, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Taboas, Lagoa Jiboia à Lagoa Rasa, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
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| materia |
1052/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na rua “8” no bairro Morumbi. |
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| materia |
1053/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, instalação de fiação dos refletores do Campo do Ademário Pinheiro no bairro Alto Maron. |
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| materia |
1054/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem de toda a região da Lagoa das Bateias. |
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| materia |
1055/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua do Cruzeiro, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1056/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio
Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco bem como a poda
de árvore na Rua Humberto Campos, bairro Jurema. |
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1057/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Avenida Radial Três, bairro Miro Cairo. |
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| materia |
1058/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Circular Quatro, bairro Miro Cairo. |
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1059/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº270/2019,1051/2021, a premente necessidade de proceder com reforma geral da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional Moisés Meira na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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1060/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº750/2018, 1216/2020 e 98/2021, solicito a premente necessidade da construção de uma creche no Povoado de São Sebastião. |
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1061/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Dr. Tiago Miranda Venâncio Maia, Superintendente do Procon-BA, em reforço a indicação Nº1566/2021, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da Operação “Posto Legal”, com parceria dos órgãos competentes em nosso município, visando fiscalizar a qualidade dos combustíveis, funcionamento legal das bombas, como também a fiscalizações dos preços, a fim que venha combater possíveis irregularidades nos Postos de Combustíveis. |
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| materia |
1062/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento na estrada que liga o começo da Vereda Grande até a metade do Povoado de Cabeceira, na rua que passa o ônibus, desde a época das fortes chuvas que não foi feito uma manutenção, próximo ao mercado de Gil. |
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| materia |
1063/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1335/2021, a continuidade do canteiro central da Av. Juracy Magalhães, trecho entre a delegacia da Polícia Federal até o contorno do Anel rodoviário. |
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| materia |
1064/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a construção de uma unidade escolar no bairro Renato Magalhães. |
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1065/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e limpeza da praça localizada na rua Augusto dos Anjos no bairro Esplanada do Parque. |
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| materia |
1066/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da faixa elevada em frente ao IFBA. |
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| materia |
1067/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Governo e ao Coordenador Distrital de José Gonçalves, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho o roçagem da estrada que liga os Povoados de Volta Grande a São Domingos, distrito de São Sebastião. |
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| materia |
1068/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual e a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e também ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a viabilização de um Contorno Viário na BA 262, para ter acesso à entrada no Bairro Henriqueta Prates – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1069/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Marco Aurélio Cohim, Gerente Regional da instituição Caixa Econômica Federal, a abertura de 1 (uma) agência Lotérica no Bairro Henriqueta Prates – Vitória da Conquista. |
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| materia |
1070/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação da cobertura do ponto de ônibus que está localizado na Avenida Principal do Bairro Henriqueta Prates – Vitória da Conquista |
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| materia |
1071/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a construção de uma Praça no Bairro Henriqueta Prates – Vitoria da Conquista. |
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| materia |
1072/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem e limpeza nas Rua Roberto Marinho e Mario Quintana no Bairro Candeias. |
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| materia |
1073/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas entre a Rua João Pessoa e Avenida Presidente Vargas, no centro, nas proximidades da Sinaleira. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Modifica o artigo 7º, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências |
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5/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS – EDGAR MÃO BRANCA |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
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| materia |
56/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 55, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 695/1993 e dá outras providências |
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2022-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-31 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso Andressa Sued pelo sucesso da segunda edição do evento Desfila Conquista. |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de conscientização do uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Jaildo Lima a atual Rua 32, Bairro Conveima I, Loteamento Jatobá. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Praça Maria Alves Moutinho, a atual Praça localizada na Rua X, bairro Recanto das Águas. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO DESFILA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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