sessao nº 3

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VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Aos dias seis do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois 
(06/06/22) realizou-se mais uma sessão ordinária solene sob a 
presidência do Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira — Dudé e 
contou com as presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento 
Pereira, Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, 
Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto 
Cândido Correia Santos, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco 
Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho 
dos Campinhos, Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes 
Lisboa, Márcia Viviane de Araújo Sampaio, Delegado Marcus 
Vinícius de Morais Oliveira, Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira 
Santos (Nelson de Vivi), Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir 
Dias e Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. A sessão se 
deu com objetivo de prestar homenagem aos 30 anos da União 
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Entidade criada em 
1992 com objetivo de zelar pelo direito da educação seguindo o que 
reza a Constituição. O Presidente convidou para compor a mesa dos 
debates os Senhores: Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da 
União dos Conselhos; Marcus Vinícius Lopes; a professora Maria da 
Conceição Meira Barros, fundadora da UNCMES - Nacional; Dr. 
Edgard Larry, secretário de Educação; Sheila Lemos Andrade, 
Prefeita; Valdemir Dias, Vereador; Gilvânia da Conceição 
Nascimento, da UNCMES Bahia; Ester Maria de Figueiredo, 
representante do setor de educação do estado; Erivelton Gonçalves, 
representando a cidade de Mortugaba. O Presidente Luis Carlos Dudé 
agradeceu o Presidente da UNCMES por ter escolhido o espaço do 
Legislativo Conquistense para celebrar àquela data de comemoração 
dos 30 anos da UNCMES. O Presidente explicou ainda que àquela 
Sessão Solene comemorativa aos 30 da CMES é parte de a 
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série de eventos comemorativos em nível nacional, que inclui a 
realização de sessões solenes comemorativas nas Câmaras Municipais, 
diretamente responsáveis pela criação dos Conselhos Municipais de 
Educação, os quais, como órgãos de estado, contribuem para a 
garantia da educação como direito público subjetivo, inclusiva e de 
qualidade socialmente referenciada. Destacou ainda que o objetivo da 
UNCMES é promover e estimular a articulação com órgãos públicos e 
privados, representar os Conselhos diante os poderes públicos, 
promover ainda a redução das desigualdades, incentivar a criação de 
Conselhos Municipais, realizar encontros nacionais para avaliação e 
troca de experiências e funcionamento dos Conselhos de Educação, 
formulação de políticas públicas, participação e incentivo da formação 
de conselheiros visando a melhoria da educação e atuação na 
formulação dos planos de educação. A palavra foi passada a seguir, ao 
Vereador Valdemir Oliveira Dias — Presidente da Comissão de 
Educação da Casa, destacou que a educação deve ser prioridade daos 
municípios, do estado e da federação. E que os Conselhos devem ser 
estimulados haja vista que fazem parte da gestão democrática e são 
estes que deliberam os rumos da educação no município e devem ter o 
compromisso de lutar por mais políticas públicas para educação. A 
Professora Maria da Conceição Meira Barros — iniciou sua fala 
ratificando" que o tempo é contrário a memória, a memória busca e 
traz de volta acontecimentos importantes que devem ser eternizados. 
Que em 1991 na cidade de Aracaju vários secretários de educação se 
reuniram, Conquista estava presente em razão de quando ter assumido 
a secretaria de educação não havia conselho, enquanto secretária viu 
necessidade de normatizar o sistema municipal de ensino, e criamos 
com garra o Conselho, em pouco tempo- falou- fui convidada para 
participar dos congressos de conselhos m acaj , ao chegar — o 
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trabalho saiu e se criou a união nordestina de conselhos municipais de 
educação — e questionou porque não união nacional? Gustan Carvalho 
sugeriu União Nacional de Conselhos Municipais. E a partir daquele 
encontro surgiu o UMCMES estadual e UMCMES nacional, ratificou 
que aquele é o registro desta memória que mostra que Conquista há 30 
anos já despontava na luta em busca de melhorias para educação. Que 
mais importante que a chegada e a saída de um processo é a travessia, 
travessia difícil, mas, que vem sendo realizada pelos presidentes de 
Conselhos estadual e federal de educação. Agradeceu por ser lembrada 
e convidada para participar daquele importante momento e 
parabenizou a todos por terem escolhido Conquista para sedirar àquela 
comemoração dos 30 anos da UNCMES. O Senhor Erivelton 
Gonçalves Alves — disse que era para ele uma honra poder participar 
daquela sessão em homenagem ao UNCMES, entidade que vem 
crescendo em busca de melhorias para educação. E Chamou a atenção 
para importância da união dos conselhos a busca de uma educação de 
excelência para crianças e adolescentes. E agradeceu a parceria de 
Edivânia. O Senhor Marcus Vinícius Lopes — Presidente do 
Conselho Municipal de Educação — afirmou que sua palavra primeira 
àquela sessão é gratidão, momento que ficará na história dos 
Conselhos da Bahia. Declarou que o diálogo entre os conselhos 
contribui e ajuda na superação de dificuldades e adversidades, 
reconheceu a importância da UNCMES no processo de ensino e na 
garantia de educação para todos. A Professora Ester Maria de 
Figueiredo — informou que estava naquele ato representando Paulo 
Gabriel Soledade Nacif. Destacou que não fosse o passo dado pela 
Professora Conceição Meira Barros em 1991, certamente não 
estaríamos aqui — disse. Afirmou que tanto a UNCEMS, quanto 
UDIME tiveram um grande papel na criação de icas lic para 
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educação sobretudo na pandemia. Que estava ali como decana 
representando o Conselho de Educação da Bahia, que representa uma 
voz constitucional. Afirmou que, educação não se limita a criar 
unidades escolares, mas, envolve outros fatores a exemplo 
alimentação escolar, formação de professores, precisa ainda de 
normativas e regulação sob a responsabilidade dos Conselhos 
normativos, fiscalizadores e deliberativos de políticas públicas de 
educação. E informou que aquele ano o Conselho de Educação da 
Bahia completa 180 anos, primeiro conselho instituído no país. E citou 
as atividades de comemoração do Conselho Municipal de Educação 
que se darão por meio de sessão na assembleia legislativa da Bahia e 
publicação de suas normatizas para servir de base dos conselhos. O 
Professor Dr. Edgard Larry Secretário de educação — afirmou que a 
UNCEMS é uma referência estadual de compromisso com a educação 
municipal. Destacou que é de grande relevância o trabalho que realiza 
a Senhora Edvânia. Na condição de secretário de educação, visando o 
bem-estar da comunidade e de acordo as diretrizes da gestora Sheila 
Lemos, temos tido preocupação de manter o diálogo e o 
desenvolvimento dos processos dos conselhos respeitando as 
diretrizes destes. Também dialogando com o FUNDEB e com o 
Conselho de alimentação escolar importantes também no norteamento 
das políticas da educação — afirmando que ninguém caminha sozinho 
-. que àquela sessão proporciona um momento de reflexão a cerca do 
sistema de educação do munic:.,io — que tem primado pelo 
desenvolvimento de ações que pífmova o acolhimento, cuidado, 
compromisso e o governo veem empreendendo ações diversas nesse 
sentido fazer, sobretudo no sentido de promover uma educação 
voltada a comunidade, respeitando todas as variantes. O presidente 
Nacional da UNCME, professor I. o - Humbert onzaga Lima, 
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fez uma saudação aos presentes e agradeceu à Casa pela Sessão 
Solene, declarando entender que é importante a aproximação da 
UNCME com o Poder Legislativo. Se reportou ao o histórico de 
fundação da União Nacional salientando que aquele momento só foi 
possível graças aos presidentes conselheiros de João Pessoa, Recife, 
Aracaju, Florianópolis e Vitória da Conquista. Que a UNCME é 
heterogênea haja vista que possui representantes de vários setores da 
sociedade. E foi com alegria que anunciou que a entidade foi eleita 
para presidir o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica (Fundeb). Afirmando que demonstra que o 
trabalho que vem se realizando tem sido positivo. Se referiu a 
Gilvânia Conceição Nascimento que o antecedeu, mas que esta 
representa agora não só a Bahia, mas, o Brasil pela experiência 
adquirida ao longo de sua atuação no Conselho. Referiu -se ainda a 
profe's`;ora Maria da Conceição Meira Barros, declarando que a 
mesma foi a percussora de todo aquele processo de criação da 
UNCMES. E fez a entrega do material resultado dos 30 anos da 
UNCMES ao Presidente da Câmara Luis Carlos Dudé. A Senhora 
Gilvânia da Conceição Nascimento (coordenadora da UCME Bahia) 
— saudou o Presidente Luis Carlos Dudé, a Prefeita, o Vereador 
Valdemir Presidente da Comissão de Educação; o secretário Edgard 
Larry e todas as demais autoridades de educação ali presente. Disse 
que o anfitrião da solenidade é Conselho Municipal de Vitória da 
Conquista, agradecendo a todos que compõe o Conselho. Se referiu a 
Professora Maria da Conceição Meira Barros a percussora na criação 
dos conselhos no município, destacando a importância do processo 
por que a mesma fizera para criação da UCMES. Destacou que a 
criação dos conselhos se diu) por meio de parceria, a•radeceu todos os 
conselheiros de educaçãe ali pre Agr eu o professor 
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Humberto por atuar exercitando o esperançae na educação pública, 
apesar desses anos de pandemia, com uma gestão marcada 
democrática, que sem essa marca é impossível — falou- construir um 
país sem desigualdades. Disse ainda que os conselhos não possui 
função apenas técnica, mas, pedagógica, política na defesa da 
educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Concluiu 
declarando: " Vida longa para UCMES e para os Conselhos de 
Educação. A palavra foi passada a Prefeita Ana Shiela Lemos 
Andrade — falou que não poderia deixar de referir-se ao pioneirismo 
da professora Maria da Conceição Meira, não poderíamos deixar que 
aquela memória fosse esquecida. Reconheceu que foi através da 
professora Conceição que tudo se concretizou no sistema de educação 
do município, que a mesma é a responsável por várias conquistas que 
o município tem alcançado na área da educação. E discorreu a prefeita 
sobre as ações que vem realizando seu governo no setor de educação, 
salientando que sozinhos, não se é possível realizar muito mas, que 
com a parceria dos Conselhos estadual, municipal e federal muitas 
ações são concretizadas. Declarou mais uma vez seu compromisso 
com a educação salientando que seus esforços para que esta se torne 
cada vez mais de qualidade e para todos, não parará. E falou de sua 
alegria e honra em Conquista ter sido escolhida para sediar tão 
importante momento para educação. O Vereador Luis Carlos Batista 
de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, iniciou sua fala se 
referindo a Paulo Freire, que afirmava que "educação é um ato de 
amor, por isso, é um ato de coragem". Destacou o pioneirismo de 
Vitória da Conquista na criação dos Conselhos de Educação na Bahia 
reconhecendo a importância da contribuição da professora Conceição 
Meira Barros, responsável pela criação da C . Referiu-se ainda 
as iniciativas inovadoras da Pre emos através do 
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secretário de educação no sentido uma educação de qualidade no 
município e de acesso a todos. A Seguir, a Senhora Gilvânia da 
Conceição prestou homenagem através de uma placa comemorativa 
dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de 
Educação (UNCME) aos conselheiros. Foram homenageados os 
Senhores: Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente Nacional da 
UCMES; Onorina Smit Lima, Paulo Gabriel Nacif Soledad, 
representado pela Professora Ester Figueiredo; Marcus Vinícius Pires 
Lopes, do Conselho Municipal de Vitória da Conquista; Selma 
Oliveira, representando o Secretário Edgard Larry, que teve que se 
ausentar antes do término da sessão. Erivelton Gonçalves, 
representando o Presidente Raimundo Pereira da UDIME; Carmem 
Silvia Freitas de Oliveira, Maria da Conceição Meira Barros, 
Professora Sibéria, professor Danilo, Álda Muniz Pepe, Adauto de 
Araújo Lima, da UCME estadual, o Presidente do Legislativo de 
Conquista Vereador Luis Carlos Batista de Oliveira (Dudé), Vereador 
Valdemir Dias, Presidente da Comissão de Educação, a Prefeita Ana 
Sheila Lemos, Gilvânia da Conceição Nascimento e homenagens 
póstumas aos Senhores: Pedro Emílio, Marcelo Melo, Roberval e a 
professora Heloísa Garcia, recebeu a homenagem em nome da mesma 
a professora Carmem Silva Freitas de Oliveira e o filho da professora 
Antônio Brito. Pedro Emílio, Marcelo Melo e Roberval. E nada mais 
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e 
encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta 
ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por todos assinada. 
PLENÁRIO CARMEM LÚ 06 JUNtiO DE 2022. 
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