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1011/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco da Rua C, bairro Zabelê. |
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1012/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a reforma geral em praça localizada entre as ruas Francisco Braga e Rua dos Motores, bairro Centro. |
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1013/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado da Catarina ao povoado de Lagoa D'água, distrito de José Gonçalves. |
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1014/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, limpeza e serviço de nivelamento do campo de futebol do povoado da Catarina, distrito de José Gonçalves. |
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1015/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e também ao Senhor Jonas Sala, Secretário de Finanças, a Regularização dos Lotes Rurais no município de Vitória da Conquista. |
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1016/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana e Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa empresa Baiana de Águas e Saneamento, a drenagem no esgoto que fica a céu aberto, no Povoado do Periperi. |
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1017/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a contratação de dois (02) Cuidadores de Vida Especial para cada Escola Pública Municipal. |
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1018/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade na Avenida N, Condomínio Morada Imperial – Bairro Vila Elisa. |
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| materia |
1019/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento de estradas no Povoado de Lagoa Formosa, Cachoeira dos Porcos e Rancho Alegre. |
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| materia |
1020/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a extensão da rede de água para atender os Povoados de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Campo Formoso, Lagoa Formosa I e II – no Distrito de Iguá. |
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| materia |
1021/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a criação de abrigos para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, durante as baixas temperaturas que atingem Vitória da Conquista. |
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| materia |
1022/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidades na Rua Um, sendo um em frente a Igreja Católica Santa Ana, outro em frente a quadra de futebol, localizado no bairro Sobradinho |
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| norma |
2625/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-27 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Geneildo Almeida Lima, Padre José Vasconcelos dos Santos e a Comissão de Festa da Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo pela realização desta grande celebração em homenagem aos 40 anos de existência |
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| norma |
2621/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências |
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| norma |
2622/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. |
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| norma |
2624/2022 |
2022-05-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2022-05-27 |
Mista |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 968/1999 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da atual Praça Heitor Vila Lobos no Bairro Candeias localizada entre as ruas Jacinto Torres Matos e Pastor Valdomiro de Oliveira onde passará a ser denominada de Praça Dr. Marcelo Melo. |
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| materia |
103/2022 |
2022-05-26 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE
LEI Nº 168/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA
VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE “INSTITUI QUE
TODA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA TEM DIREITO AO CONHECIMENTO E A
VINCULAÇÃO À MATERNIDADE NA QUAL SERÁ
REALIZADA SEU PARTO, E EM CASO DE
INTERCORRÊNCIA PRÉ-NATAL”. |
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| materia |
104/2022 |
2022-05-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DE
AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE
DE ARAÚJO SAMPAIO, QUE DENOMINA DE
RUA DENEVALDO BATISTA SANTOS, A RUA
“K, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E A
RUA “G”, RESIDENCIAL ACÁCIA, BAIRRO
ZABELÉ. |
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| materia |
105/2022 |
2022-05-26 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 35/2022 DE
AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO
CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO),
QUE DENOMINA DE AVENIDA TIA SÔNIA A
ATUAL AVENIDA “D”, BAIRRO BELA VISTA,
NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-25 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Melo, ocorrido no dia 21 de Maio de 2022. |
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| sessao |
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2022-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Descaracteriza bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo para fins de doação à Fundação da Criança e do Adolescente — FUNDAC e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO CAMINHONEIRO(A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Liga Sudoeste de Jiu-jitsu pela realização do Campeonato Bjj The Challenge IV, o maior evento de Jiu-jitsu da Região Sudoeste, que aconteceu no último sábado 14 de maio no Anfiteatro Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Rua Kardenar Oliveira, a atual Rua A - (Loteamento Outeiro do Candeias), Bairro Candeias. |
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| materia |
102/2022 |
2022-05-24 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA, Nº 185/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), CONVERTIDO
PELA CLJRF EM PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO CONHECIMENTO QUE
CONQUISTA, QUE VISA PREMIAR AS MONOGRAFIAS,
DISSERTAÇÕES, TESES, LIVROS OU CAPÍTULOS DE
LIVROS QUE SE DEBRUCEM SOBRE A REALIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, BEM COMO DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
981/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Rua B, Parque Lorena, Bairro Espírito Santo. |
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| materia |
982/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o serviço patrolamento e a limpeza de lixo da Rua G, Loteamento Recanto das Águas. |
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983/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de lixo da Rua S, Loteamento Recanto das Águas. |
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984/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Itambé, bairro Brasil, próximo a Ricas Lanches. |
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| materia |
985/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, a construção de uma passagem elevada em frente a escola Péricles Gusmão na Av. Caetité no bairro Brasil. |
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986/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana e Sua Senhoria senhor Sérgio Hubner, em reforço a indicação 2187/2021, a colocação do abrigo de ônibus na entrada do bairro Henriqueta Prates. |
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987/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, a melhoria da iluminação publica na Av. A do bairro Urbis VI. |
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988/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da praça situada na Avenida Macaúbas, bairro Patagônia, próximo ao Centro Municipal de Educação Pedro Emílio da Silva Passos. |
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989/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, a Senhora Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a ao Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal e também a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicitar o KIT DE CONSELHO TUTELAR para o município de Vitória da Conquista- BA |
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990/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde municipal, a reforma do espaço do núcleo da Unidade Básicas de Saúde (UBS) do Povoado Periperi. |
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991/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua da Flora até a Rua do Campo do bairro Lagoa das Flores. |
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992/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº255/2020 e 1325/2021, solicito um estudo de viabilidade da Rua Eunápolis, Bairro Jurema, para proibição de estacionamento de um dos lados da via ou transformá-la em mão única. |
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993/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação em reforço a indicação Nº588/2019, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral na Escola Miguel Cândido Gonçalves do Povoado de Caiçara. |
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994/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor, Tenente PM Marcos Alexandrino Silva, como Comandante do 1º Pelotão da 92ª CIPM, a premente necessidade de promover “Blitz Educativa”,no Povoado de Cabeceira, principalmente nos finais de semana, com o objetivo de trabalhar a conscientização para um trânsito mais seguro e humanizado com os condutores que trafegavam pelas vias pavimentadas do referido Povoado. |
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| materia |
995/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, solicito a premente necessidade de proceder com uma reforma geral da Escola Municipal Arthur Saldanha no Povoado de Vereda Grande de Cabeceira. |
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| materia |
996/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, e também ao Deputado Josafá Marinho, a implantação do homeschooling no município de Vitória da conquista mediante projeto de lei desse vereador. |
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99/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14/06/2022 às 14:30H, para debater o trasporte público de Vitória da Conquista com o tema: Desafios e perspectiva para o futuro pois pandemia. |
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100/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Chefe de Gabinete Sr. Lucas Dias, a relação de todos os carros locados por Secretaria e a descrição das atividades de cada carro. |
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