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materia nº 45/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 45 / 2022
Date 2022-05-24
EmentaInstitui o “Dia Municipal do Hip Hop” e a “Semana Municipal do Hip Hop” e dá outras providências.
native_id12720

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-25 Norma Sancionada — Norma Sancionada.
2022-07-01 Aguardando sanção governamental — Aguardando sanção governamental
2022-06-21 Proposição aprovada em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em Redação Final, após pedido de dispensa da segunda votação, durante a Sessão do dia 21 de junho de 2022. Aguardando envio para sanção do Executivo Municipal.
2022-06-15 Proposição apresentada em Plenário S Proposição em segunda votação na Sessão do dia 21 de junho de 2022.
2022-06-15 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em primeira votação na Sessão do dia 15 de junho de 2022.
2022-06-14 Proposição apresentada em Plenário P parecer favorável aprovado na Sessão do dia 13 de junho de 2022. Projeto de Lei em primeira votação na Sessão do dia 15 de junho de 2022.
2022-06-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão do parecer.
2022-05-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Projeto de Lei, de autoria do Legislativo, lido durante a Sessão do dia 25 de maio de 2022. Está em período de pauta, aguardando o envio de emendas, durante três sessões, até o dia 03 de junho de 2022.
2022-05-24 Proposição apresentada em Plenário U Proposição em leitura na Sessão do dia 25 de maio de 2022;

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CÂMARA MUNICIPAL 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 
REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO DO 
21106/2022 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Undade e Comprolnsso 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé -150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
PROJETO DE LEI N.° 145 /2022 
Institui o "Dia Municipal do Hip Hop" e a "Semana 
Municipal do Hip Hop" e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, 
faz saber que o Plenário da Câmara aprova a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o "Dia do Hip 
Hop", a ser comemorado anualmente, no dia 12 de novembro. 
Parágrafo único. Anualmente, na mesma semana que antecede o dia 12 de novembro, em que será 
celebrado o "Dia do Hip Hop", será também instituída a "Semana Municipal do Hip Hop". 
Art. 2° Durante a "Semana Municipal do Hip Hop" será promovida a divulgação de trabalhos 
realizados nas diversas modalidades artísticas, que são características do movimento "Hip Hop", 
como o "Break", o Grafite, DJ - Disc Jokey, MC - Mestre de Cerimônia e demais modalidades, 
podendo ser oferecidas oficinas, debates, palestras, visando propagar a cultura do "Hip Hop" como 
ferramenta de integração social. 
Art. 3° As atividades realizadas durante a "Semana Municipal do Hip Hop" ocorrerão em espaços 
públicos municipais, característicos de manifestações artísticas, adequados ao seu desenvolvimento, 
ou ainda, em escolas e centros sociais. 
Art. 4° A "Semana Municipal do Hip Hop" se realizará com a parceria do Poder Executivo Municipal 
aos Movimentos Sociais e a outras entidades interessadas. 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 24 de maio de 2022. 
Alexandre Garcia Araújo Xandó 
Vereador (PT) 
Gabinete Parlamentar do Vereador Alexandre Xandó (PT) - Câmara Municipal de Vitória da Conquista — Ba 
Sala 208, 2° Andar 1 Fone 77-3086-96431Redes sociais: alexandre xando 
www.camaravc.com.br 
Câmara Municipal 
Vitoria da Conquista 
Unfd,ide e Comprom, ,sc 
JUSTIFICATIVA 
(77) 3086-9600 
Rua Coronel Gugé - 150, 
Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
"Dia 12 de Novembro de 1973, essa foi a data instituída como o nascimento do hip-hop com a 
fundação da Zulu Nation (Nova Iorque — Bronx), a pioneira e mais importante organização do hip￾hop mundial. 
Na década de 1970, há cerca de 50 anos atrás na quebrada do Bronx, gueto de Nova Iorque, nascia a 
nossa aclamada e querida cultura/movimento Hip Hop. Através de sonoridades únicas com influência 
de estilos musicais de origem afrodescendentes, como o ftmk, RnB, o blues, rock, reggae e jazz. 
O jamaicano Clive Campbell, mais conhecido como Kool Herc, foi o primeiro DJ a definir o perfil 
do movimento em seus eventos, fortemente influenciado pela cena sound system de Kingstown, terra 
natal do artista, organizava junto com "Afrika Bambaataa e Grandmaster Flash" festas no quarteirão 
do Bronx, conhecidas como block parties. 
As festas mesclavam suas experiências musicais, com novas experimentações com vinis, isolando a 
parte instrumental de faixas clássicas e a transformando com outras batidas integradas. Buscando 
causar a melhor sensação e vibe no público presente. Claro, também com suas fortes críticas sociais. 
Em 1974 foi criada finalmente a organização não-governamental Zulu Nation, que além de organizar 
reuniões com o propósito de atrair os jovens e apresentar o Hip Hop como uma alternativa para as 
gangues e drogas, realizava festas e discursos preciosos para os jovens afrodescendentes e periféricos 
da época. 
Bambaataa é conhecido como o padrinho do Hip Hop, pois foi ele quem reuniu os elementos centrais 
desta cultura: o Djing (base musical), o MCing (canto), o B-boying (dança) e o Grani Writing (arte 
visual). Trabalhando em conjunto com seus manos da Zulu Nation. 
O movimento iniciado em um gueto de Nova Iorque foi essencial para os jovens e chamou logo a 
atenção de outras periferias americanas, devido ao ritmo novo, às letras dos RAPS repletas de crítica 
social ao sistema, à dança enérgica e à arte gráfica igualmente livre e representativa. 
A disseminação do Hip Hop ao redor do planeta, alcançou o nosso Brasil nos anos de 1980 e teve 
como centro receptor a cidade de São Paulo, através de batalhas de breaking dance. 
Os primeiros grupos se organizaram, primeiramente na Rua 24 de Maio com a Praça Dom José de 
Barros, no bairro da República, porém, pouco tempo depois, passaram a se apresentar no Largo do 
São Bento (na saída da estação de metrô), no bairro da Sé. 
Muitos dos pioneiros no Brasil eram remanescentes dos bailes black do ftmk paulistano, a exemplo 
de Nelson Triunfo & Funk Cia. Se popularizando aos poucos com as rodas de batalhas de rima, que 
foi ganhando amplitude, até que surgiu alguns dos primeiros álbuns do gênero á ser reconhecidos 
nacionalmente. 
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Unidade e Compromisso 
(77) 3086-9600 
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Bairro Centro, CEP 45000-510 
Vitória da Conquista - BA 
No final da década de 1980, foi se popularizando o gênero RAP nas quebradas, em união com os 
pilares da cultura como o Break Dance e Grafite. Apensar de termos músicas próximas do gênero 
lançadas antes do Rap chegar no Brasil, como as faixas de Jair Rodrigues, considerado o primeiro 
rapper do Brasil por seu pioneirismo nas batidas e flow, foi chamado de "mestre" e de "professor" 
por Mano Brown, Emicida e Rael, o consagrado artista faleceu em 2014. 
Desde então a cultura só foi crescendo dentro do pais, tendo alguns picos de ascensão com os 
lançamentos de alguns artistas na década de 2000 como: Gabriel O Pensador, Marcelo D2, Ndee 
Naldinho, MC Marechal, Criolo, Emicida, Rashid, Kamau, Karol Conká, Filosofia de Rua e muitos 
outros. 
Contudo, o Brasil tem se destacado em outro elemento do Hip Hop: o grafite. São inúmeros os 
grafiteiros daqui que se tornaram destaque internacional, como: osgêmeos (Gustavo e Otávio 
Pandolfo), Crânio, Speto, Nunca, Kobra, Binho Ribeiro, Marcerlus Bob, Nina Pandolfo, Derlon 
Almeida e Zezão. 
Em 2009, o MASP, considerado o museu mais importante da América Latina, abriu suas portas para 
a mostra De Dentro para Fora/De Fora para Dentro, o que ratifica que os elementos do Hip Hop não 
conhecem fronteiras". 
(FONTE: Palmares GOV -> https://www.palmares.gov.br/?p=39396) 
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