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101/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 30 de maio as 9:00 h, onde discutiremos a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista. |
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968/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Edilson Gusmão, responsável pela Subprefeitura de Bate-Pé, para considerar a solicitação a construção de uma ponte sobre o Rio da Farinha Molhada (passagem de Pulo Quero) no Povoado de Farinha Molhada II. |
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969/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Edilson Gusmão, responsável pela Subprefeitura de Bate-Pé, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Povoado de Farinha Molhada I e II. |
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970/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a construção de uma Creche - Escola Municipal no Povoado de São João da Vitória. |
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971/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a construção de uma Creche - Escola Municipal no Povoado da Estiva. |
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972/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, ampliação da frota de ônibus da linha D-34 nos horários de pico. |
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973/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana e o senhor Sérgio Hubner, Coordenador de Transporte Publico, em reforço a indicação 1089/2021, a reforma do ponto final (posto fiscal) no bairro Vila Serrana IV. |
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974/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem das praças localizadas no Bairros Urbis 01. |
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| materia |
975/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de mudança no estacionamento da Rua Rotary Club, lateral do Fórum, Centro, para abranger 15 (quinze) vagas destinadas aos advogados devidamente cadastrados na OAB. |
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976/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Instalação de Pontos de Wi-fi grátis em Praças e Espaços Públicos de Vitória da Conquista. |
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977/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a viabilidade de instalação de poste de iluminação pública na Rua G Quadra F (Rua Mílton Rocha) próximo ao número 498, no Bairro Bruna Bacelar. |
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978/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Paulo Freire, no Bairro Vila América. |
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| materia |
979/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Leôncio Correia dos Santos, Bairro Bem Querer. |
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980/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem e limpeza no cruzamento da Avenida Laura Nunes com a 7ª Avenida, esquina da Pousada Itajuípe, no Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
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2022-05-20 |
Ordinária |
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34/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Abdias da Silva, aos 90 anos ocorrido no dia 26 de maio de 2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Con-
quista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Gildásio Correia Soares ocorrido no dia 18 de maio de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador". |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelecer mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos e nos respectivos ingressos. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.539/2022, ORIGINADA DO PL Nº 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
101/2022 |
2022-05-19 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.536/2022, ORIGINADA DO PL No 171/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES INFORMATIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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943/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de container para descarte de lixo no Povoado de São Joaquim, Distrito Bate Pé. |
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944/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento das Estradas dos Povoados que pertencem ao Distrito de Bate Pé. |
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945/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yosiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização do Canal da Avenida Francisco Sabino, Vila América. |
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946/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas no Povoado da Gameleira, Distrito de Bate Pé. |
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947/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, troca de lâmpadas em postes da av. Dário Ciacci, no bairro Candeias. |
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948/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a passagem do ônibus da linha R-06 senhorinha Cairo x Centro na rua Alto da Colina, localizada no loteamento Senhorinha Cairo. |
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949/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reconstrução do telhado do mercado de flores da Ceasa. |
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950/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, secretário de Desenvolvimento Social e também ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura, a construção de três (03) salas no Núcleo da Criança. |
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951/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde municipal, a implantação da Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Povoado Morumbi. |
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| materia |
952/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de desenvolvimento Rural, ao Senhor Osmário Lacerda, Coordenador da subprefeitura de Inhobim, a viabilização da revitalização da ponte localizada na estrada principal do Povoado de Queimada. |
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953/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, ao Senhor Ricardo Mandarino, secretário de Segurança Pública Estadual e também ao Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, implantação de uma Delegacia de Proteção da Criança e Adolescente – DPCA e DAI. |
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954/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Ruy Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ricardo César Mandarino Barretto, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, em reforço a indicação Nº765/2021, a construção de uma Base da Policial Militar no Povoado de São Sebastião, Distrito de José Gonçalves no Município de Vitória da Conquista. |
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| materia |
955/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e roçagem com pintura de meio–fio, no Distrito do Pradoso. |
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956/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidades na Avenida Filipinas, um logo após a UPA e o outro próximo da Casa de apoio, CASA DA VIDA. |
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| materia |
957/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, colocação de braços de luz no postes da rua 04 do bairro Primavera. |
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| materia |
958/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura , proceder com a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho entre o caminho 20 e 21 no bairro Urbis II. |
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959/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura das faixas de pedestre em frente ao CAIC na urbis IV. |
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| materia |
960/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço ao ofício Nº36/2022, transformar o Colégio Municipal desativado No Povoado de São Domingos II, em um Posto de Saúde. |
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961/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com o calçamento para vias laterais destinadas aos pedestres na Avenida Conquista, sede do Distrito de José Gonçalves. |
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962/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade que seja realizado um serviço de mutirão de limpeza com roçagem em todo Povoado de Cabeceira, principalmente na via principal. |
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963/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços de iluminação e a reposição de lâmpadas nos Povoados de Gameleira, São Joaquim, Mamão, Laranjeiras, Cachoeira das Araras, Morro dos Macacos, Pai Amaro e Ribeirão. |
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964/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Construção de um Posto de Saúde no Povoado Lixa – Distrito de Inhobim. |
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965/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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| materia |
966/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a criação de mais uma equipe de saúde para atender o Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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967/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de ponto de ônibus na av. José Pedral Sampaio, Bairro Boa vista, próximo ao Condomínio Jardim Pamplona. |
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98/2022 |
2022-05-18 |
Requerimento |
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 06/06/2022 às 14H ,em Comemoração dos 30 anos da UNCME (União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). |
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942/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, possibilidades de mudanças no ponto de táxi localizado na Avenida Juracy Magalhães, Bairro Boa Vista, em frente ao Shopping Conquista Sul, para abranger a quantidade de veículos autorizados a trabalhar no local. |
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