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54/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina Praça Odomary de Freitas Cunha, a área verde, localizada a partir do cruzamento da Rua José Pereira de Oliveira com a Rua Professora Sofia Aragão, bairro Inocoop II. |
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102/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requeremos ao Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 17 de junho para o dia 13 de junho de 2022, às 9h. |
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103/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretario Municipal de Gestão e Inovação, o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, cópias de todos os contratos das empresas de assessoria realizados no Município de Vitória da Conquista com processos licitatórios e com dispensa de licitação no período de 2017 a 2022. |
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106/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL,DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI
No 38/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI 709/1993, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 39/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DENOMINA O COMPLEXO DE SAÚDE (CEMAE, CEMERF, POLO DE EDUCAÇÃO, AUDITÓRIO E A ESCOLA DE FORMAÇÃO) DE LUCIA MARIA DE SOUSA DANTAS DÓREA. |
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108/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVÓRAVELDA COMISSÃO De LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 04/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL,DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE No 06/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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110/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 09/2022 QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PATAGÔNIA, TRANSFORMANDO-A EM ÁREA INSTITUCIONAL. |
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111/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL,DA COMISSÃO DELEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No
11/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL
E DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112/2022 |
2022-05-31 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 10/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1023/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Adélia Pinheiro, secretaria de Saúde Estadual e também a Senhora Ramona Cerqueira, secretaria de Saúde municipal, a implantação do tratamento oncológico pediátrico em Vitória da Conquista. |
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1024/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana viabilização para pavimentação asfáltica na Rua Heleusa Figueira Câmara, Lot. Alto das Candeias, Bairro Candeias. |
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1025/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana viabilização para pavimentação asfáltica na Dilmar Castro de Matos , Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista. |
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1026/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Amelia Moraes, Bem Querer, Bairro Candeias. |
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1027/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas na Avenida Brumado entre as Avenidas Paramirim e Boa Vontade, no Bairro Brasil. |
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1028/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) na Rua Juquita França, Bairro Guarani. |
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1029/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria , Secretário de Serviços Públicos Senhor Luiz Paulo, o serviço de Revisão da Iluminação Pública da Rua Oscar Freire, Bairro Iracema. |
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1030/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Poço Comprido I e II, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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1031/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Mamão, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista. |
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1032/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Santa Rita, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista |
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1033/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Amargoso, Distrito Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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1034/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento e roçagem na estrada do Povoado de Estrela ao corredor do Povoado de Itaipú. |
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1035/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das praças situadas na Avenida Cuiabá, bairro Brasil. |
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1036/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Pintura de uma Faixa de Pedestres na Avenida Maceió, em frente ao Instituto Educacional Brasil. |
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1037/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Vieira, Secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a pintura da passagem elevada em frente a Escola Ita David de Castro no bairro Brasil. |
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1038/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza na Rua N do bairro Cidade Modelo. |
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1039/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. dos expedicionários próximo ao Núcleo de Saúde Unimed. |
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1040/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza da academia da saúde no bairro Vila Serrana. |
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1041/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento e roçagem do entrocamento de Vereda Grande ao Povoado do Tigre no Distrito de José Gonçalves. |
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1042/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com a construção de uma ponte para dar acesso o Povoado de Itaipú sentido ao Povoado de Estrela e Caatinguinha. |
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1043/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador da Bahia, a implantação da rede de sinal de telefonia móvel pessoal para o distrito do Pradoso, município de Vitória da Conquista - Bahia. |
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1044/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, orçamento para pavimentação asfáltica nas Malvinas no Povoado de São Sebastião. O orçamento solicitado na mesma extensão do serviço de rebaixamento que está sendo feito na referida localidade, contemplando o posto de saúde até as Malvinas. |
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1045/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem de todo o bairro Boa Vista. |
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1046/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem de toda região do Loteamento Conquistense. |
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49/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.425/2007, QUE DENOMINA PRAÇA IRACY ALVES GOBIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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997/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil, para considerar a solicitação de reestabelecimento da Barragem do Cearense, Povoado do Iguá e que seja refeita a contensão da mesma. |
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998/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de reparo da parte baixa da ladeira da Gameleira, onde tem as manilhas, e as chuvas destruíram parcialmente a estrada. |
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999/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de ampliação na estrutura da Escola Municipal José Lopes Viana, no Bairro Campinhos |
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1000/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil, para considerar a solicitação de reparo da parte baixa da ladeira da Gameleira, onde tem as manilhas, e as chuvas destruíram parcialmente a estrada. |
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1001/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e a melhoria na estrutura do Campo do Vasquinho, localizado no bairro Panorama. |
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1002/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Tônia Viana Rocha da Secretaria de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento dos acessos ao bairro Urbis II pela Avenidda Brumado. |
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1003/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpadas na rua “J” no bairro Alto da Colina. |
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1004/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a reposição de lâmpada na rua Içana no bairro Bela Vista. |
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1005/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidades na Rua K, localizado entre o bairro Vila Serrana e o IFBA. |
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1006/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo. |
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1007/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação das Ruas 1,2,3 no Bairro Primavera. |
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1008/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Tonia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Avenida G com a Rua Renato Magalhães, Bairro Renato Magalhães. |
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1009/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Rua A, em frente a empresa de reciclagem Recicla Mais, Loteamento Recanto das Águas. |
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1010/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco da Rua B, bairro Zabelê. |
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