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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2632/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA CAMINHO MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2633/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARIA SAMPAIO, ATUAL RUA UM (1), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA CAMINHO OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2),URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2638/2022 2022-06-08 Lei Ordinária DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2640/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 2641/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Denomina o nome de Rua Denevaldo Batista Santos, a Rua K, localizada entre as Ruas L e a Rua G, Residencial Acácia, Bairro Zabelê. 1 extracted
sessao 27 2022-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anita Amália dos Santos Rebouças. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente desta Casa Legislativa, o senhor Edmilson do Prado ocorrido no último dia 06 de junho de 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Rui Radson Andrade Bittencourt. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Manoel Rocha. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Juvenalito Gusmão. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-07 Moção de Pesar A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor João Pereira dos Santos, o João Pretinho. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-07 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Josafá Marinho de Aguiar, Deputado Estadual, e advogado pelos relevantes serviços prestados nos últimos meses à comunidade Conquistense. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-07 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Raimundo Magalhães Costa, Deputado Federal, administrado e pescador pelos relevantes serviços prestados nos últimos meses à comunidade Conquistense. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA PRAÇA SASHIRA CAMILLY, ATUAL ÁREA VERDE, LOCALIZADA A PARTIR DO CRUZAMENTO DA AVENIDA OLÍVIA FLORES, COM AS RUAS JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA PROFESSORA SOFIA ARAGÃO, INOCOOP II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-07 Requerimento Requeremos ao Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de junho para o dia 21 de junho de 2022, às 9h. 1 extracted
materia 1082/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, em reforço a indicação Nº2334/2021, solicito a construção de uma Praça no Bairro Conveima1, com estudo técnico para possível construção em um terreno localizado na Rua 26, via já pavimentada do referido bairro. 1 unsupported_format
materia 1083/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição das lâmpadas na sede do Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1084/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua Fernando Matos com a Rua Humberto Flores, Centro. 1 extracted
materia 1085/2022 2022-06-07 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem com pintura de meio–fio, na Praça da Quadra localizada na Vila Serrana III. 1 extracted
materia 1086/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, o remanejamento do poste de iluminação pública que fica na calçada entre a esquina da Rua Fernando Matos, com acesso à rua Humberto Flores. 1 extracted
materia 1087/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Josafá Marinho. Deputado Estadual, ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e também ao Secretário de Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a construção de um Monumento do Biscoitos em Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1088/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma total do Central de Abastecimento de Vitória da Conquista (Ceasa) de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1089/2022 2022-06-07 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a conversão de todos os Contornos da Avenida Juracy Magalhães em Mão Inglesa. – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 1090/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura, a reforma do Tiro de Guerra 06-006, sessão Vitória da Conquista, e a construção da casa do chefe de instrutor nas dependências do mesmo equipamentos. 1 extracted
materia 1091/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Nove no Distrito Industrial, nas proximidades da Fabrica Teiú. 1 extracted
materia 1092/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento Travessa Pau Brasil, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1093/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de um braço no poste para que possa se colocada lâmpadas na Rua Z, no Bairro Urbis VI , nas proximidades de uma extensão da Creche Municipal Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 1094/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reativação do Posto de Saúde localizado no Povoado das Barrocas, Distrito de Capinal. 1 extracted
materia 1095/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas dos Povoado de Poço Cumprido e Matinha, Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 1096/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas do Povoado de Juazeiro. 1 unsupported_format
materia 1097/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senho Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas do Povoado de Boa Vista, Francisco da Chagas, Duas Passagens, Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1098/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde e a Sua Senhoria o Senhor Cristóvão João Vieira Lemos, Comandante da Guarda Civil Municipal, o reforço da segurança do Hospital Esaú Matos através da GCM. 1 extracted
materia 1099/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de mato na Praça e o patrolamento e cascalhamento ambas entre as ruas D, e Heleusa Figueira Câmara, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 1100/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato entre as Ruas M e J no bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 1101/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, proceder com a extensão de rede de iluminação pública na Rua H no bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 1102/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato, bem como, o patrolamento e cascalhamento da Rua Circular Seis, bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 1103/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Desenvolvimento Rural a construção do muro do cemitério da Roseira. 1 unsupported_format
materia 1104/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem e retirada do lixo na esquina da Av. Lapa com a Av. Pernambuco no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 1105/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Público, proceder com a roçagem do mato ao redor da quadra de esporte do bairro Vila Serrana III. 1 unsupported_format
materia 1106/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder a poda de uma arvore localizada na Av. São Geraldo em frente ao numero 1832 no bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 1107/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, reparos na Escola São Vicente de Paulo – Lagoa Formosa 1. 1 unsupported_format
materia 1108/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, realizar mudança no local de atendimento médico dos moradores de Rancho Alegre. 1 unsupported_format
materia 1109/2022 2022-06-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, Reparos na Iluminação Pública nos Povoados de Lagoa Formosa 1 e 2, Rancho Alegre e Cachoeira dos Porcos. 1 unsupported_format
norma 78/2022 2022-06-07 Resolução Dispõe sobre a criação do Prêmio Conhecimento que Conquista, que visa premiar as Monografias, Dissertações, Teses, Livros ou Capítulos de Livros que se debrucem sobre a realidade de Vitória da Conquista, bem como determina outras providências 1 extracted
materia 1074/2022 2022-06-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Zélia Saldanha, Bairro Vila Simão. 1 extracted