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94/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia dos Desbravadores. |
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95/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio às 19:00 horas, onde abordaremos a expansão e regularização dos lotes rurais. |
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887/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de construção de uma USF – Unidade Básica de Saúde no Povoado do Juazeiro, região do Iguá. |
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888/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de alocação de 1 ambulância para o Povoado do Juazeiro, região do Iguá. |
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889/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), responsável pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para considerar a solicitação de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado da Estiva |
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890/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buraco na Rua B, bairro Santa Helena. |
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891/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato no Loteamento Idalina Veloso, Bairro Zabelê, na estrada que dá acesso à Avenida Principal, aos lotes 11 e 12, Quadra 10. |
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892/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua 31, Quadra 28 no Loteamento Idalina Veloso, Bairro Zabelê. |
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893/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso direto ao Povoado da Barrinha. |
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894/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Tônia Magalhães, Secretária de Mobilidade Urbana à ampliação da linha de ônibus R05 - Bruno Bacela x Centro, para o bairro Nezinha Santos |
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895/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a troca de lâmpadas na Rua M, no bairro Cidade Modelo. |
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896/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Povoado do Poço de Aninha. |
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897/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e limpeza da rua Hormindo Barros, no Bairro Universidade. |
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898/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e retirada de entulho na lateral do Residencial Europa Unida, fundo do Condomínio Parque Vitória (margem do Anel Viário). |
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899/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Senhora Tonha Viana Rocha Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a Implantação de quebra-molas na Av Professor Itamar Silva esquina com Rua Lapa e o outro esquina com a Rua Salvador no Bairro Brasil. |
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900/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar Capinagem e limpeza da Rua Péricles Gusmão, no Bairro Candeias . |
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901/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana, Secretária de mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1654/2021, proceder com a instalação de redutores de velocidade na rua C em frente a Ig. Batista Nova Jerusalém e na Rua 19 B em frente a Ig. Presbiteriana no bairro Urbis VI. |
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902/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhor Jackson Yoshiura, Secretario de Infraestrutura Urbana, a proceder com o patrolamento e cascalhamento da Av. 2 do bairro Parque Imperial. |
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903/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretaria de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e higienização dos pontos de ônibus. |
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904/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretaria de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1758/2021, proceder com a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas que receberam recentemente a pavimentação asfáltico no bairro Renato Magalhães. |
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905/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretaria de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação 1758/2021, proceder com a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas que receberam recentemente a pavimentação asfáltico no bairro Renato Magalhães. |
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906/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a utilização do espaço onde funcionava o Colégio Professor Josias Casaes França no Povoado do Saquinho, uma vez que o mesmo está desativado, em uma unidade de Saúde. |
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907/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem no Residencial Campo Verde, principalmente na Rua A, Bairro Jatobá. |
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908/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço a indicação Nº 510/2019, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva, no Povoado de Abelhas. |
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909/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a realização de Feiras de Saúde nos Povoados do nosso município, entre eles, São Sebastião, Caiçara, Itapirema, Bate Pé, São Domingos I e II, Cabeceira, José Gonçalves, Abelhas. |
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910/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes na Praça da Bandeira – Vitória da Conquista. |
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911/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a reconstrução da calçada e a instalação de um piso tátil na Praça da Bandeira, ao lado oposto da área que foi reformada sendo o lado direito da praça. |
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912/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento para receber o asfalto, na Rua M, do Bairro Cidade Modelo. – Vitoria da conquista. |
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913/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Inhobim. |
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914/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal em exercício, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de Feiras Livres Cobertas nos Distritos de Vitória da Conquista, sendo eles: Veredinha, Inhobim, Cercadinho, São João da Vitória, Bate Pé, Iguá, Pradoso, José Gonçalves, São Sebastião e Dantilândia. |
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915/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Bate Pé. |
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| materia |
916/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado da Gameleira até Povoado de Bate-pé / Vitoria da Conquista.
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| materia |
917/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado do Mamão / Vitoria da Conquista. |
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| materia |
918/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Poço Comprido/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
919/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada que dá acesso ao Povoado do Margoso até o Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. |
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920/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Rancho Alegre até o Pau Ferro II/ Vitoria da Conquista. |
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| materia |
921/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal ao Senhor Raimundo Costa, Deputado Federal e também ao Senhor Josafá Marinho, Deputado Estadual, a construção de uma feira livre coberta no Distrito de José Gonçalves – Vitória da conquista – BA. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-11 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 03/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ) QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
885/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Dezoito, bairro Jardim Copacabana. |
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| materia |
886/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato na Avenida F, bairro Conveima II. |
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| sessao |
21 |
2022-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-10 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02, de 24 de fevereiro de 2022, que “Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a desafetação de área verde, localizada no Bairro Patagônia, transformando-a em área institucional. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
Antônio Raimundo Figueiredo Júnior, Diretor do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar a respeito dos problemas da Zona Rural do Município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Conselho Municipal do Idoso solicita o uso da Tribuna Livre, no dia da votação do Projeto do Fundo do Idoso. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Heloísa Fernandes Garcia Brito, ocorrido dia 06 de maio. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a presença do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, a essa casa para trazer esclarecimentos sobre o descaso da Concessionária Via Bahia, ao não comprimento do contrato para a duplicação da BR116 e a construção dos Viadutos em Vitoria da Conquista. |
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| materia |
863/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, Limpeza e conservação da rua Tonico Lemos, loteamento Santa Cecília. |
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| materia |
864/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha,secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de um contêiner de coleta de lixo na rua A, Loteamento Morada Nova, bairro Campinhos. |
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