sessao 21 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	21
Date	2022-05-11
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA 
cor • A CASA DO POVO • 
Aos onze dias do mês de maio do aano de dois mil e 
vinte e dois (11/05/22) realizou-se mais uma sessão ordinária 
itinerante na região de José Gonçalves, Centro Educacional 
Moisés Meira a sessão se deu sob a presidência do Vereador Luis 
Carlos Batista de Oliveira e contou com as presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Andreson Ribeiro 
Alves, Antônio Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. 
Augusto Cândido Correia Santos, Edjaime Rosa de Carvalho — 
Bibia, Francisco Estrela Dantas Filho — Chico Estrela, Josenildo 
Freitas Nascimento ( Nildo Freitas), Luciano Gomes Lisboa, 
Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos — Nelson de 
Vivi, Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Oliveira Dias e 
Williams Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No 
EXPEDIENTE foram lidas às matérias: Pareceres da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos Projetos 
de Lei n`'s 19, 18, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/22; 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e ReOção Final 
ao Projeto de Lei n° 175/22 de autoria da Vereadora Maria 
Lúcia Santos Rocha; Parecer da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 03/22 de autoria 
do Vereador Alexandre Xandó; Projeto de Decreto Legislativo 
3/22 Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor 
Matheus Boa Sorte, de autoria do Vereador Ivan Cordeiro; 
Emenda n° 2/22 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 
n° 2 de 24 de fevereiro Institui o Código Tributário e de Rendas 
do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências; 
Projeto de Lei Ordinária n°36/22 Denomina de Rua Denevaldo 
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Batista Santos, A Rua K, Localizada entre as Ruas L, E, A Rua G 
Residencial Acácia, bairro Zabelê de autoria da Vereadora 
Márcia Viviane; Projeto de Lei Ordinária n° 37/22 Institui o 
Dia Municipal do Projeto Desperta Débora, Mães de Joelho, 
Filhos de Pé, no município de Vitória da Conquista e dá outras 
providências, de autoria do Vereador Adinilson Pereira; Projeto 
de Lei N° 9/22 Autoriza a desafetação de área verde, Localizada 
no bairro Patagônia, transformando a em área institucional de 
autoria do Executivo Municipal; Projeto de Lei N° 10/22 
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder o reajuste salarial 
para os servidores que indica e dá outras providências de autoria 
do Executivo Municipal; Requerimento de Tribuna Livre do 
Senhor Antônio Raimundo Figueiredo Júnior, diretor do 
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura 
Familiar de Vitória da Conquista; Requerimento do Conselho 
Municipal do Idoso solicitando espaço da tribuna livre; 
Requerimento n° 92/22 de autoria do Vereador Chico Estrella; 
Requerimento n° 93/22 de autoria do Vereador Adinilson 
Pereira; Moção de Pesar pelo falecimento de Noêmia Francisca 
dos Santos no dia 27 de abril de autoria do Vereador Luis Carlos 
Dudé; Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci 
Pereira de autoria do Vereador Luis Carlos Dudé; Justificativa de 
ausência de autoria do Vereador Ivan Cordeiro, Alexandre 
Xandó, Delegado Marcus Vinícius, Hermínio Oliveira e 
Fernando Vasconcelos Silva; Moção de Pesar pelo falecimento 
de Vinícius Melo Pereira de autoria da Vereadora Márcia 
Viviane; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Heloísa 
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Fernandes Garcia Brito, de autoria da Vereadora Nildo Freitas; 
Moção de Aplauso ao maratonista Rafael Porto Silva de autoria 
da Vereadora Márcia Viviane e Moção de Aplauso ao Projeto 
Desperta Débora de autoria do Vereador Adinilson Pereira. Na 
TRIBUNA LIVRE: fizeram uso da palavra a Diretora 
Margarete Lanussi, Professor Jean Amorim, Eunápio 
Novaes, Rivaldo Gusmão, Eduardo José, Ronivaldo Moreira 
Prado e Rafael Nunes — solicitaram serviços de água encanada 
para o distrito, reforma da quadra da escola, políticas públicas 
para a juventude, assistência técnica para os pequenos 
agricultores, incentivo a horticultura, melhoria para às estradas 
vicinais, e das condições de saúde e educação daquele distrito e 
para o distrito de São Sebastião. No GRANDE EXPEDIENTE: 
os vereadores de forma unanimem agradeceram a acolhida 
carinhosa da comunidade de José Gonçalves, sobretudo a 
Direção da Escola Moisés Meira. Reconheceram também os 
serviços que vem realizando o coordenador da Subprefeitura 
Ciano Filho e o secretário Luiz Paulo. O VEREADOR 
SUBTENENTE MUNIZ — agradeceu de público o secretário 
Ciano pelos serviços que vem realizando em diversas regiões da 
zona rural em atendimento ao seu mandato. Agradeceu ainda a 
Prefeita e o secretário de infraestrutura as intervenções que vem 
realizando na região do Pradoso. O VEREADOR NELSON DE 
VIVI — se colocou a disposição daquela comunidade. 
Reconheceu os esforços de Ciano Filho, mas admitiu que faz-se 
necessário mais máquinas para que o Coordenador possa atender 
a todas as localidades. Disse ainda que a Prefeita tem trabalha 
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muito e tem muita vontade de realizar bons serviços em todo 
interior. E informou o vereador que os recursos de suas emendas 
são todas destinadas a zona rural. O VEREADOR ORLANDO 
FILHO — declarou que a situação da zona rural tem sido uma 
preocupação de toda Casa Legislativa e da Prefeita que tem 
buscado por meio de Projeto de empréstimo no valor de setenta 
milhões de dólares, que está no aguardo para ser aprovado para 
destinar parte para realização de obras no interior. E que seu 
mandato indicou para aquele distrito a criação de uma Feira 
Coberta. O VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES — 
relembrou que a recuperação do asfalto daquele distrito, se deu 
por meio do governo Rui Costa através de recursos de emenda 
do deputado Fabrício, após solicitações daqueles moradores. 
Chamou a atenção para importância das sessões itinerantes pois 
elas permitem a aproximação do Legislativo a Comunidade. 
Cobrou da Prefeita maior atenção para com aquela região, bem 
como para com outras regiões do município que vem sofrendo 
com as condições das estradas, com a falta de médicos, de água 
entre outros desafios e denunciou alguns secretários e cargos de 
confiança do governo da prefeita que caracterizou como " 
gatunos" que só querem assaltar o dinheiro público. Denunciou 
ainda a sangria do transporte público, a falta de cuidadores 
alertando a gestora para que fique vigilante. E se colocou a 
disposição daquela comunidade na luta por dias melhores. O 
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS - anunciou que a 
Prefeitura já iniciou os serviços para edificação da UBS — 
unidade Básica de saúde dos Campinhos, que beneficiará mai 
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de 11 mil moradores externando seus agradecimentos a Prefeita e 
a Secretária Ramona Cerqueira. Agradeceu ainda o secretário de 
serviços públicos pelos serviços de iluminação realizado no 
Residencial Margarida. E limpeza da Avenida Jadiel Matos. 
Declarou que seu mandato tem lutado por melhorias para toda 
comunidade. O VEREADOR LUCIANO GOMES — falou de 
seu orgulho em ser vereador da zona rural. Reconheceu o 
trabalho do vereador Adinilson naquela região bem como da 
Vereadora Márcia Viviane e Ricardo Babão. E destacou com 
alegria a parceria entre governo do estado e prefeitura 
informando que uma frente de serviços vem se realizando com a 
participação dos dois governos na região de Bandinha, Lagoa de 
José Luiz. Que a região da Limeira receberá asfaltamento da sua 
via por meio do Governo do Estado e que as regiões de Periquito 
e Riachinho também serão dotados de poços artesianos por meio 
de recursos de Emenda do deputado Jurandir Oliveira. Sobre a 
região de José Gonçalves admitiu que necessita de muitas 
realizações e o coordenador Ciano tem se esforçado junto com a 
prefeita Sheila Lemos e o secretário Luiz Paulo para concretizar. 
A VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA — informou que 
indicou para aquele distrito melhoria da torre de telefonia, 
construção de creche, feira coberta, pavimentação das ruas 
daquele distrito, extensão de rede de energia para região de 
Xavier e infelizmente aquelas indicações não se realizam há 
mais de 16 anos. A VEREADORA MÁRCIA VIVIANE — 
defendeu para região, políticas públicas para às mulheres e para 
juventude, acrescentando que devem constar tais prioridades no 
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orçamento da Prefeitura. Declarou que Ciano Filho e o secretário 
de agricultura tem se esforçado no sentido de poder realizar bons 
serviços em favor daquela comunidade, mas, admitiu que a zona 
rural foi abandonada pelo governo há mais de quatro anos. E 
informou que conseguiu para região da Roseira por meio de 
recursos de Emenda do Deputado Jorge Solla no valor de Hum 
milhão de reais para melhorar os acessos daquela localidade e 
para melhoria da quadra coberta existente ali. O VEREADOR 
LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA — afirmou que foi 
preciso ter muita coragem para instituir as sub prefeituras, e 
fizemos — falou — a partir do resultado das urnas que escolheu 
aquele projeto de governo para governar e que o povo 
reconduziu novamente, ratificou que Conquista apoia o Projeto 
da Prefeita Sheila, que é a continuidade do projeto do saudoso 
Herzem Gusmão o qual tenho orgulho — falou- de ter sido seu 
líder na primeira legislatura. E lembrou que foi ali em José 
Gonçalves em que tudo iniciou. Ratificando que tem certeza que 
a Prefeita Sheila certamente ficará marcada na história da cidade 
de Conquista como uma das melhores gestoras que o município 
de Conquista já teve. E reconheceu o trabalho que realizam os 
vereadores que atuam naquela região: Adinilson Pereira, Márcia 
Viviane, Edjaime Rosa e Ricardo Babão, destacando a 
importância da união em favor de melhorias para aquele distrito. 
O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO — defendeu para 
aquele e outras localidades o fim das escolas multisseriadas, 
defendendo para acolher os adolescentes ensino em tempo 
integral. Sobre os carros pipas relembrou que desde menino era 
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uma forma de abastecimento de água que dispunha os moradores 
da zona rural conclamando dos deputados, senadores e dos 
governos para invistam em construções de barragens, poços 
artesianos de modo que ponha fim a grande mazela que são os 
carros pipas que representam ainda moeda de troca de voto — um 
absurdo — declarou. O VEREADOR RICARDO BABÃO — 
reconheceu o trabalho do Coordenador Ciano em José Gonçalves 
— e disse que tem tido alegria de acompanhar a vida do homem 
do campo informando que tem estado nas regiões de Sinzoca, 
Visão, Batista, Mãe Eleutéria e tem conseguido a realização de 
obras e serviços que tem solicitado as referidas comunidades 
através do coordenador Ciano, do secretário Luiz Paulo e da 
Prefeita Sheila. Disse ainda que a responsabilidade de redução 
do número de carros pipas que atende as comunidades rurais é 
do Presidente da República, que cortou os números de carros do 
exército que atendia as comunidades sobretudo de Vitória da 
Conquista. O VEREADOR ADINILSON PEREIRA — também 
reconheceu o trabalho que vem realizando Ciano Filho e Luiz 
Paulo em favor daquela comunidade e informou que foi através 
do deputado Samuel Júnior que conseguiu recursos para 
pavimentação das ruas daquele distrito. O VEREADOR 
VALDEMIR DIAS — afirmou que o grande clamor de todas as 
regiões do interior tem em torno de melhorias de estradas e por 
água. Disse ainda que não adianta criar subprefeituras e nãp dar 
condições aos coordenadores de trabalhar informando sobre as 
condições das estradas de Queimadas, Estrella a Itaipú que 
necessitam de melhorias com urgência. E parabenizou os 
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vereadores que tem atuando naquela região: Márcia Viviane, 
Adinilson e Ricardo Babão. O VEREADOR CHICO 
ESTRELLA — lamentou o fato daquela comunidade ter sido 
enganada, que aquele distrito poderia sim ter se tornado numa 
cidade próspera, mas, infelizmente alguns líderes políticos não 
permitiu que tal realização se concretizasse. E se comprometeu 
enquanto político em lutar para dotar aquele distrito de mais 
melhorias, sobretudo no tocante melhoria das estradas e serviços 
de distribuição de água, lamentando a politicagem que há em 
torno doa carros pipas. E informou sobre seu Projeto saúde que 
tem como objetivo oferecer serviços médicos as regiões da zona 
rural e que em breve aquela ação será realizada ali. O 
VEREADOR EDJAIME ROSA DE CARVALHO — declarou 
que, a Prefeita Sheila não pode ser responsabilizada pela 
distribuição de água por meio de carros pipas, que essa 
distribuição já existe há mais de 50 anos e só acabará aquela 
forma de distribuição quando a Empresa EMBASA responsável 
em dotar os povoados e distritos de abastecimento e água 
esgotamento sanitário, é o que reza o contrato firmado com a 
Prefeitura. E se comprometeu enquanto integrante da Comissão 
de Educação junto com os vereadores Valdemir Dias e Ricardo 
Babão realizar visita a todas Unidades escolares do interior para 
averiguar os principais desafios para solução junto ao poder 
público. E convidou a todos para a reinauguração da Escola 
Eurípedes Peri Rosa em Bate Pé. O VEREADOR NILDO 
FREITAS — Líder da Prefeita, se solidarizou com a famílias de 3 
policiais militares que morreram em Salvador. Informou para o 
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Vereador Valdemir que às máquinas já se encontram na região de 
Itaipú. Parabenizou a Subprefeitura de José Gonçalves que 
completa 6 anos de fundação e parabenizou o trabalho que vem 
realizando Ciano Filho e o secretário Luiz Paulo e assegurou que 
a Prefeita Sheila tem compromisso e intenção de resolver todas 
as questões ali expostas. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO 
DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes 
matérias: APROVADA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 
DE LEI ORDINÁRIA N° 10/22 Dispõe sobre a proibição do 
uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns, de 
autoria da Vereadora Nildo Freitas; APROVADO em 2' 
discussão PROJETO DE LEI N° 3/22 Autoriza a doação de 
bem imóvel público ao Conselho Regional de Engenharia e 
Agronomia da Bahia - CREA/BA e dá outras providências, de 
autoria do Executivo Municipal; APROVADO Requerimento de 
Tribuna Livre Antônio Raimundo Figueiredo Júnior, Diretor do 
Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura 
Familiar de Vitória da Conquista; APROVADO Requerimento 
do Conselho Municipal do Idoso solicitando o uso da Tribuna 
Livre, no dia da votação do Projeto do Fundo do Idoso; 
APROVADO Requerimento n° 92/22 de autoria do Vereador 
Chico Estrella; APROVADO Requerimento n° 93/22 de autoria 
do Vereador Adinilson Pereira; APROVADA Moção de 
Profundo Pesar pelo falecimento de Noêmia Francisca dos 
Santos, ocorrido no dia 27 de Abril de 2022 de autoria do 
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Profundo 
Pesar pelo falecimento de Vinícius Melo Pereira, ocorrido no dia 
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tsc • A CASA DO POVO • 
26 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Márcia Viviane; 
APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da 
senhora Heloísa Femandes Garcia Brito, ocorrido dia 06 de 
maio, de autoria do Vereador Nildo Freitas; APROVADA Moção 
de Aplauso ao maratonista Rafael Porto Silva, foi o primeiro 
conquistense a concluir uma maratona em menos de três horas e 
o único a completar o circuito das seis maiores maratonas do 
mundo, marca atingida por apenas 157 brasileiros, de autoria da 
Vereadora Márcia Viviane; APROVADO Requerimento n° 
95/22 de autoria do Vereador Orlando Filho; APROVADO 
Requerimento n° 94/22 de autoria dos Vereadores Orlando 
Filho e Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Aplausos ao 
Projeto Desperta Débora, que tem por lema principal: "Mães de 
Joelhos, filhos em pé", em comemoração ao 25° aniversário em 
Vitória da Conquista, de autoria do Vereador Adinilson Pereira e 
APROVADAS Indicações Ws 781 a 886/22 e autoria dos 
Vereadores Adinilson Pereira, Dr. Augusto Cândido, Delegado 
Marcus Vinícius, Maria Lúcia Santos Rocha, Márcia Viviane, 
Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Orlando Filho e Nildo 
Freitas. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar 
o Presidente agradeceu as presenças de toda Comunidade de José 
Gonçalves e encerrou a sessão. DISTRITO DE JOSÉ 
GONÇALVES, 11 DE MAIO DE 2022. 
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