br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 861/2022 2022-05-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Luiz Santos, na Praça Mary Gleide, Bairro Candeias. 1 extracted
materia 862/2022 2022-05-09 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do material da capinagem que foi feita na na Praça Mary Gleide, Bairro Candeias. 1 extracted
sessao 3 2022-05-06 Especial — 2 extracted
materia 28/2022 2022-05-05 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srº​ Anfilofio Teixeira Veloso (seu Ló) 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-05 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Getsêmani pela passagem do seu Jubileu de Ouro na pessoa do Pastor Marcelo Andrade Santos. 1 extracted
norma 2620/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos Ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia E Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 20 2022-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-05-03 Mensagem de Veto Veto parcial, Lei 1.540/22, que institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-03 Mensagem de Veto Veto parcial, Lei 1.539/2022, que institui a campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-03 Mensagem de Veto VETO TOTAL da Lei de número 1.536/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-03 Mensagem de Veto Veto total Lei 1.541/22, que altera a redação da ementa e do art. 2° da Lei n° 1.572, de 04 de novembro de 2008. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-03 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 31 de maio de 2022, às 09h, para comemorar o Dia do Gari e da Margarida. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-03 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, informações quanto aos gastos de aluguel e reforma do Hospital Veterinário Público. 1 extracted
materia 832/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha,secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Espanha, loteamento Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 833/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a Caixa Econômica Federal na Av. Frei Benjamim. 1 unsupported_format
materia 834/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um bicicletário na Unidade de Saúde do bairro Urbis VI. 1 unsupported_format
materia 835/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, a mudança de local do contêiner de lixo localizado na Rua Caxias do Sul, fundo da feira do Patagônia. 1 unsupported_format
materia 836/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Carla Mara Ataíde Souza, Gerente Regional dos Correios, em reforço a indicação 2342/2021, a implantação de um posto dos correios no espaço Gláuber Rocha no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 837/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, A Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretaria de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico para viabilidade da implantação de um contorno na Avenida Bartolomeu de Gusmão, sentido Avenida Caracas, dando acesso a Av. Juracy Magalhães. 1 unsupported_format
materia 838/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade da continuidade do patrolamento cascalhamento e roçagem das estradas dos Povoados de Caiçara, Tigre e Cabeceira, os veículos estão quebrando nas estradas que se encontram intransitável. 1 unsupported_format
materia 839/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas da Vila Esperança – Povoado Volta Grande. 1 unsupported_format
materia 840/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral com reposição de lâmpadas no Povoado de Algodão. 1 unsupported_format
materia 841/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação do Povoado Vereda Grande – próximo ao Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 842/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Edilson Gusmão, Coordenador da Subprefeitura de Bate Pé, a premente necessidade do Patrolamento da Estrada do Ponto do Bode até a divisa da Farinha Molhada 1 e Farinha Malhada 2 no Povoado de Lagoa de João Moraes. 1 unsupported_format
materia 843/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento da Estrada Do Povoado De Ribeirão dos Paneleiros. 1 unsupported_format
materia 844/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento das Estradas dos Povoado de Amargoso, Cutia, Matinha, Poço Cumprido, Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 845/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem de vegetação alta no Bairro Conveima 02. 1 unsupported_format
materia 846/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação com troca de lâmpadas na Rua Janete Achy Silveira, Alto do Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 847/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua G, do bairro Morada Nova – Vitoria da conquista.. 1 extracted
materia 848/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica na Rua Paulo Filadélfio do Bairro Candeias.– Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 849/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana a reconstrução da calçada e a instalação de um piso tátil, na Praça Orlando Leite conhecida como Praça do Gil – Vitória da conquista – BA. 1 extracted
materia 850/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor , Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente a construção de um banheiro público na Praça Sá Barreto, bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 851/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a troca da boca de lobo da Via Local C, bairro Urbis V. 1 extracted
materia 852/2022 2022-05-03 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, ao senhor Michael Farias Alencar Lima, secretário de Desenvolvimento Social e também ao Senhor Edgard Larry Andrade secretário de Educação, a disposição do CIPTEA no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-02 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Helena Menezes aos 75 anos 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Bairro Jurema , na pessoa do Pastor Gilson Silva Santos, pela a atividade de Evangelismo e Ação Social realizada no dia 1º de maio. 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-02 Requerimento Requeiro à mesa, nos termos do art. 167, I, alíneas “f” e “g” do Regimento Interno desta Casa, que se faça cumprir o prazo de 15 dias úteis para que as autoridades municipais respondam aos Requerimentos feitos pelos vereadores e vereadoras desta Cidade. 1 extracted
materia 814/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil para considerar a solicitação de retomada da Ronda Escolar para Escola Municipal Maria Leal, no Povoado do Capinal 1 extracted
materia 815/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos na estrutura do telhado da Escola Municipal Domingos de Oliveira, povoado da Limeira. 1 extracted
materia 816/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Domingos de Oliveira, povoado da Limeira. 1 extracted
materia 817/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos na estrutura do telhado da Escola Municipal Eulálio Leite, povoado da Limeira. 1 extracted
materia 818/2022 2022-05-02 Indicação Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, o conserto de três refletores do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. 1 extracted
materia 819/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Povoado Lagoa Simplício. 1 extracted
materia 820/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de um redutor de velocidade na avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 821/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda e retirada de parasitas das árvores, bem como o serviço de tapa buraco e iluminação da Praça Vítor Brito. 1 extracted
materia 822/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de um passeio público na Rua Hormindo Barros, bairro Candeias. 1 extracted
materia 823/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Dezenove, bairro Jardim Copacabana. 1 extracted
materia 824/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a reposição de lâmpadas e o patrolamento e cascalhamento da Rua Vinte e Oito, bairro Conveima II. 1 extracted
materia 825/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de desenvolvimento Rural, e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho Coordenador Distrital, a iluminação do Povoado da Lagoa Comprida, Povoado do Bom Jardim e da Região do Alto Bonito, no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted