sessao 20 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	20
Date	2022-05-04
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CÂMARA 
4..s. ; VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos dias quatro do mês de maio do ano de dois mil e vinte 
e dois (04. 05. 22) realizou-se mais sessão ordinária do 
Legislativo Municipal sob a presidência do vereador Luis Carlos 
Batista de Oliveira — Dudé e contou com às presenças dos 
vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, Alexandre Garcia 
Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio Ricardo 
Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela 
Dantas Filho — Chico Estrela, Hermínio Oliveira Neto, Gilvan 
Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, Josenildo Freitas 
Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, Maria 
Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), 
Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams 
Muniz dos Santos — Sub Tenente Muniz. No EXPEDIENTE 
foram lidas às matérias: Projeto de Lei Ordinária n° 35/22 
Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela 
Vista, nesta cidade e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Dr. Augusto Cândido; VETO N° 14/22 da Prefeita 
TOTAL à Lei de número 1.540/2022, institui o dia municipal de 
conscientização dos direitos da pessoa com deficiência, no 
âmbito do município de Vitória da Conquista; Veto da Prefeita 
N° 15/22 total à Lei 1.541/22, institui a campanha de incentivo a 
doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de Câncer no 
âmbito do município de Vitória da Conquista; Veto N°16 total 
da Prefeita a Lei n° 1.536/22 que dispõe sobre a obrigatoriedade 
de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis 
em todos os órgãos da administração do município; Veto N° 
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17/22 da prefeita a Lei n° 1.541/22 altera a redação da ementa e 
o artigo 2° da lei n° 1.572 de 04 de novembro de 2008; Moção 
de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco 
de Almeida Filho, de autoria do Vereador Nelson de Vivi; 
Requerimentos les 89, 90 e 91/22 de autoria do Vereador 
Alexandre Xandó; Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de 
Deus do bairro Jurema, na pessoa do pastor Gilson Silva Santos, 
pela atividade de evangelismo e ação social realizada no dia 1° 
de maio de autoria do vereador Nelson de Vivi; Moção de Pesar 
pelo falecimento do Senhor Anfilófio Veloso, Sr. Ló de autoria 
do Vereador Hermínio Oliveira; Moção de Aplauso a Igreja 
Batista Getsêmani pelos seus 50 anos de fundação de autoria do 
Vereador Nildo Freitas. HOMENAGENS: Receberam Moção 
de Aplauso os atletas Wesley Costa Santos, Ian, Gabriel, 
Gustavo, Nivaldo, Charles e Daniel, campeões brasileiro de jiujitsu a Moção foi entregue pelo vereador Hermínio Oliveira. 
Recebeu também homenagem através de Moção de Aplauso a 
DS Academy primeiro Projeto de Vitória da Conquista a ter dois 
atletas na seleção brasileira na modalidade de futebol, a Moção 
foi entregue pelo Vereador Delegado Dr. Marcus Vinícius. No 
GRANDE EXPEDIENTE: os Vereadores de forma unanimem 
se solidarizaram com os moradores do bairro Cidade Modelo 
presentes a sessão em manifestação pacífica. Com a palavra o 
Vereador Luis Carlos Dudé — fez um apêlo a Prefeita para que 
seja encaminhado a Casa projeto com aporte direcionado a zona 
rural, destacando seu compromisso e de toda Casa com a 
sociedade Conquistense sobretudo com a população do campo. 
Destacou ainda o vereador sobre um importante projeto que 
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Casa estará apreciando o PDDU, que foi detectado algumas 
incorreções e retornou ao Executivo, dizendo esperar com 
ansiedade o retorno da referida matéria, uma vez que o mesmo é 
que irá nortear os destinos da cidade pelos próximos 30 anos. O 
que endossou o Vereador Valdemir Dias destacando a 
importância daquela matéria ser apreciada e debatida 
exaustivamente por meio de audiências públicas aberta a 
população. O VEREADOR DR. DELEGADO MARCUS 
VINÍCIUS — destacou a importância da prática de esporte para 
adolescentes e jovens, meio que os retira da marginalidade 
parabenizando Danilo que através da DS Academy vem 
realizando um importante trabalho, além do trabalho de 
solidariedade e assistência às famílias carentes. Sobre o PDDU 
afirmou que a Câmara abraçará aquele projeto com cuidado e 
responsabilidade uma vez que o mesmo direcionará os destinos 
do município pelos próximos 30 anos. Que será apreciado e 
debatido da melhor maneira possível. A VEREADORA 
MÁRCIA VIVIANE — declarou que aquele é um dia histórico 
para os profissionais da enfermagem uma vez que foi aprovado o 
Projeto de Lei n° 2564 que regulamenta o piso salarial daqueles 
profissionais, técnicos, auxiliares e parteiras, informou que o 
país possuem dois milhões e meio de trabalhadores cadastrados 
no Conselho de enfermagem e que a aprovação daquele piso pelo 
congresso não é benesse, é uma dívida histórica. Falou de seu 
orgulho em ser enfermeira e registrou que o dia 12 de maio é dia 
dedicado aqueles profissionais. O Vereador Subtenente Muniz 
— saudou o Senhor Portella do bairro Henriqueta Prates, presente 
a sessão. Parabenizou o Vereador Delegado Marcus Vinícius pela 
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Moção de Aplauso oferecida a DS Academy. Se solidarizou com 
os moradores do Bairro Cidade Modelo informando que 
conversou com a secretária de mobilidade urbana expondo para a 
mesma sobre o transtorno que representa para comunidade a 
retirada de uma linha de ônibus que o povo tem costume de fazer 
uso. E agradeceu o secretário Jackson Apolinário e a Prefeita 
Sheila Andrade por ter encaminhado as máquinas ao Distrito do 
Pradoso para melhoria das vias daquela localidade. O 
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ — se solidarizou com os 
moradores do bairro Cidade Modelo informando que se depender 
do recurso do empréstimo para a Prefeitura realizar a 
pavimentação das ruas daquele bairro, não sairá aquele ano - 
falou- quanto ao ponto de ônibus sugeriu que aqueles moradores, 
se desloquem até a secretaria de mobilidade urbana — e solicitem 
providências — justificando que é um problema que pode ser 
resolvido. Foi com tristeza que registrou o falecimento do jovem 
Marcos Antônio, da cidade de Potiraguá que faleceu em 
decorrência de trabalho com agrotóxico, lamentando o fato do 
Brasil ser recordistas em uso de agrotóxico, informando que o 
governo federal liberou o uso de mais de 129 agrotóxicos, 
banidos da Europa, destacando que os deputados deveriam 
impedir o avanço de tais venenos no país. E lamentou o 
fechamento em São Paulo do Museu da Diversidade Sexual, que 
funcionava há 10 anos, em detrimento de uma ofensiva de um 
Deputado ligado ao Governo Federal. O VEREADOR 
ORLANDO FILHO — justificou a indicação que apresentava 
aquela manhã que indica ao governo municipal a reestruturação 
da Praça da Bandeira, argumentando que o calçamento d 
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referida praça necessita revitalização de modo que o piso esteva 
acessível a quem trafega por ali, bem como a Praça do Gil e a 
Tancredo Neves, esta última necessita também de serviços de 
iluminação- disse. Parabenizou o vereador a Igreja Getsêmani 
pelos seus 50 anos de existência. Informou ainda sobre reunião 
que tivera com a prefeita para apresentar as emendas do 
Deputado Raimundo Costa destinadas ao município por meio de 
seu mandato. A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS 
ROCHA — prestou contas da audiência que promovera para 
debater sobre o curso de psicologia, e que contou com as 
presenças de psicólogos, docentes e discentes que fazem parte do 
quadro da Prefeitura e que infelizmente não vem sendo 
reconhecidos como profissionais de saúde. Relembrou que tais 
profissionais foram imprescindíveis na pandemia quando a saúde 
mental das pessoas foi afetada e foi oferecido serviços na 
atenção básica e na rede escolar. Defendeu mais valorização e 
reconhecimento daqueles profissionais. Registrou ainda a 
vereadora a importante visita feita pelo Secretário de 
Administração Penitenciária e Ressocialização José Antônio 
Maia Gonçalves ao município discorrendo sobre agenda que teve 
com o mesmo e a prefeita nas instalações do Projeto Começar 
de Novo. O VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA — 
parabenizou o Senhor Moraes morador da urbis VI e idealizador 
do primeiro campeonato evangélico de futsal do bairro. 
Informou que a quadra de vôlei daquele bairro será inaugurada e 
foi uma conquista de seu mandato em parceria com a prefeita. 
Que a conquista de alambrado para o campo do bairro Guarani 
conseguiu por meio de ACM Neto quando deputado e que 
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alambrado e iluminação para o Campo do Cruzeiro conquistou 
através do Deputado Arthur Maia, por meio de Emenda no valor 
de R$ 200 mil reais. E que o campo do meio na Lagoa do Boi, se 
concretizou por meio de mutirão e que contou com a colaboração 
de fiéis da Igreja Evangélica existente ali. O VEREADOR 
RICARDO BABÃO — falou aos moradores do Cidade Modelo 
que aquele bairro consta do cronograma de obras da Prefeitura 
para receber melhoria de pavimentação, com recursos do Projeto 
de Empréstimo. Informou que esteve na região de Pé de Galinha 
oportunidade que aqueles moradores agradeceu os serviços de 
patrolamento e a reforma do posto de saúde que conseguiu por 
meio de seu mandato. Que esteve nas regiões de Estrella, 
Catiguinha e Poço Comprido, regiões que já vem recebendo as 
intervenções necessárias nas estradas. E declarou que a Casa 
aprovará todos os projetos que contribuam para melhoria da 
situação da vida do povo. E mais uma vez agradeceu a Prefeita 
por vir atendendo as solicitações de seu mandato da melhor 
maneira possível. O VEREADOR NELSON DE VIVI — 
parabenizou a Igreja Assembleia de Deus nas pessoas do Pastor 
Davi Boa Sorte bem como o Pastor Gilson Silva, do bairro 
Jurema, bem como diáconos e presbíteros daquela igreja por 
virem realizando um bonito trabalho social e de evangelismo 
naquele bairro. E informou que esteve com o secretário Luiz 
Paulo que informou que destinará às máquinas para as regiões de 
Riachinho, Boa Vista, Lagedinho e região da Limeira e 
Bandinha. Declarou que tem atuado com compromisso para com 
as comunidades rurais para honrar o legado deixado por seu pai, 
Vivi Mendes O VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDID 
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CAMARA 
VITÓRIA DA CONQUISTA N 4 co r 
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falou que apesar de incomodar alguns colegas quando da visita a 
algumas localidades, que alguns se consideram dono, 
prosseguirá com seu trabalho de fiscalização sobretudo das 
unidades de saúde e educação. Informou que na Escola Maria 
Leal observou a necessidade de pavimentação do pátio, 
necessidade de equipamentos na cozinha e reparos na quadra. O 
Vereador foi de encontro a informação de que 80 escolas foram 
reformadas no governo do Prefeito Guilherme e citou o vereador 
as notas do IDEB quando dos governo dos Prefeito Guilherme, 
José Raimundo e quando do Governo Herzem Gusmão em que o 
secretário de educação era o Senhor ( seu irmão) Esmeraldino 
Correia foi quando o IDEB alcançou a melhor nota 3.6 em 
seguida 4.5, disse esperar que com o secretário Edgard Larry 
alcance o município um resultado na nota do IDEB igual ou 
superior a gestão do secretário Esmeraldino Correia. Defendeu o 
vereador mais investimentos por parte do secretário de educação 
no ensino fundamental e lamentou o retorno das salas 
multisseriadas. O vereador teceu críticas ainda a um comentário 
do ex- presidente Lula que declara que o Presidente Bolsonaro, 
não gosta de gente mas, gosta de policial, afirmando que o que 
ele diz não possui mais credibilidade alguma. O VEREADOR 
ANDRESON RIBEIRO — denunciou mais uma vez o que vem 
gastando a EMPRESA EMURC se referiu o vereador, a 
contratação realizada pela Empresa, com dispensa de licitação no 
valor de R$ 99.500,00, de uma Empresa de Engenharia, fundada 
em 2021, o que deixa a desejar — falou- para dar suporte em 
obras, quando é sabido falou que o município dispõe de 
profissionais engenheiros e arquitetos que podem muito bem 
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atuar nesse sentido. Considerou o vereador um desmando com 
dinheiro público, enquanto há falta de medicamentos nos postos 
de saúde, falta de médicos, que a Prefeita tem que ter sabedoria 
para gerir os serviços públicos de Vitória da Conquista, que tem 
conhecimento da lisura da gestora mas, esta não pode se permitir 
errar por omissão, alertando a para que abra os olhos. E anunciou 
que finalmente o Distrito de São Sebastião este mês será 
contemplado com obras de pavimentação em toda sua estrutura 
viária, que fora comprometida quando das chuvas, serviços no 
valor de R$ 400 mil reais que a EMURC executará por meio de 
dispensa de licitação. O VEREADOR IVAN CORDEIRO — 
informou que no dia primeiro de maio foi às ruas para-celebrar as 
realizações do Governo Federal, governo — destacou — que mais 
tem beneficiado o trabalhador brasileiro, que a direita foi às ruas 
na defesa da liberdade, pelo fim do ativismo jurídico do STF e 
de alguns ministros que vem rasgando a Constituição. Lamentou 
o vereador a perseguição do PT para com o público evangélico 
da Igreja-Assembleia de Deus. E declarou mais uma vez que os 
evangélicos é contra o aborto e a favor da vida, que o povo de 
Deus não vota na esquerda,-esquerda que tem se posicionado a 
favor do aborto. E questionou o show realizado pela cantora 
Daniella Mercury em favor do candidato Lula, questionando 
pode isso? O VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS — 
destacou a importância do maio amarelo, mês de prevenção a 
acidentes no trânsito. Referiu- se mais uma vez o vereador a 
situação dificil por que vem passando os brasileiros com a alta 
dos preços da gasolina, dos produtos da cesta básica, a situação 
de fome e desemprego se acentuando, muita fake news e 
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A 
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desespero da direita, ratificando que Lula mudou as intenções de 
voto. No município, falou- não tem sido diferente declarando 
que às estradas do interior necessitando de melhorias, os postos 
sem medicamentos e sem médicos, conclamando da Casa 
reunião com a gestora no sentido se fazer com a esta possa dar 
uma atenção especial a quem mais precisa. O VEREADOR 
ADINILSON PEREIRA — mais uma vez externou sua 
indignação com a omissão da ANTT — Agência Nacional de 
Transportes Terrestres que tem sido condescendente com a Via 
Bahia e não tem tomado qualquer posição com relação a 
Empresa que vem lesando os condutores, informou que enviará 
Requerimento a Empresa ANTT para solicitar desta uma 
resposta a situação de omissão da Empresa Via Bahia para com a 
região Sudoeste e sobretudo Vitória da Conquista. E solicitou da 
Prefeita atenção para com o bairro Lagoa das Flores. O 
VEREADOR LUCIANO GOMES — foi de encontro as 
informações prestadas pelo colega Vereador Dr. Augusto 
Cândido, acrescentando que o IDEB melhorou no Governo do 
Prefeito Herzem em razão de 80 unidades escolares terem se 
fechado em razão do IDEB baixo, que o secretário de educação 
Esmeraldino Correia, apenas assinava documento e quem de fato 
mandava na secretaria de educação era outra pessoa. Afirmou 
que não é dono de região alguma e que todas as pessoas são 
livres para se deslocar para qualquer região e que a Limeira 
como qualquer outro lugar do interior não possui dono. Disse 
ainda que há pessoas que de fato tem trabalhado com boas 
intenções e desejam ajudar a comunidade há outras no entanto, 
que só fazem divulgar fake news e só pensam em dinheiro. Que 
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os vereadores tem como função ajudar a população que vem 
passando necessidade. Informou que há mais de 30 dias às 
máquinas da Prefeitura encontram-se na região da Limeira, em 
atendimento a solicitação de seu mandato para ajudar aquela 
comunidade. O VEREADOR CHICO ESTRELLA — voltou a 
criticar a coordenadora do SAMU 192 que vem decidindo a seu 
bem prazer o que é prioridade e já negou atendimento a dois edis 
da Casa, que os princípios do SUS deixa claro que a vida deve 
vir em primeiro lugar quando do atendimento ao paciente que 
necessita de socorro, que tais princípios devem ser respeitados e 
todos os munícipes devem ter acesso e não apenas aqueles que 
detém cargo de poder não — falou- que precisou socorrer um 
funcionário seu com ponte de safena e o samu lhe negou 
atendimento, que após aquela denúncia a responsabilidade agora 
será da prefeita e da secretária de saúde. O VEREADOR 
EDJAIME ROSA DE CARVALHO — falou que infelizmente 
há colegas que tem discursos demagógico o que tem levado a 
Casa a ficar sem credibilidade diante a comunidade, afirmou que 
de fato há serviços públicos que necessitam melhorar e que todo 
serviço possui suas falhas, mas, isso não é uma constante, 
declarando que o SAMU 192 tem prestado bons serviços e 
possui bons profissionais na linha de frente. Informou que a 
secretaria de saúde realizou mutirão de saúde no SESC 
contemplando moradores do Bruno Bacelar, Nossa Senhora 
Aparecida, Ibirapuera e demais bairros ali do entorno com 
diversos serviços de saúde, num total de 105 mil atendimentos 
médicos parabenizando a Prefeita e a secretária de saúde por 
aquela ação. Afirmou que a prefeita tem trabalhado sim e que 
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projeto do empréstimo irá atender vários bairros da cidade e a 
zona rural conclamando dos colegas para contribuírem com a 
gestão da prefeita ajudando à a trabalhar. O VEREADOR 
VALDEMIR DIAS — também se solidarizou com os moradores 
do bairro Cidade Modelo informando que o Deputado Jorge 
Solla destinou emenda no valor de hum milhão de reais para 
pavimentação das ruas daquele bairro e se posicionou contra a 
mudança do trajeto do ônibus sem aviso prévio. Sobre o 
Primeiro de maio dia do trabalho, afirmou que os brasileiros não 
tem o que comemorar diante inflação galopante, maior dos 
últimos 27 anos; carestia, aumento do preço do gás GLP, da 
gasolina, se posicionou ainda indignado com as fakes news 
afirmando que a esquerda não é a favor do aborto, há algumas 
pessoas que se posicionam a favor mas, não é a posição de todos 
os integrantes da esquerda não — justificou. E comemorou o fato 
do ex — presidente Lula ter saído na Capa da Revista Times, 
revista norte americana de credibilidade. O Líder da Prefeita 
VEREADOR NILDO FREITAS — sobre a falta de médicos nas 
unidades de saúde informou que a Prefeitura contratou 30 novos 
profissionais, que desses 30, 14 já encontram-se atuando, citando 
o vereador as localidades que já foi retomado os atendimentos. 
Informou aos moradores do Bairro Renato Magalhães que a 
Secretaria de Infraestrutura realizará intervenções nos corredores 
de ônibus daquele bairro, e que em breve aquele bairro receberá 
pavimentação em todas as suas ruas. Na oportunidade, solicitou 
da secretaria cascalhamento para o Parque Lorena até a entrada 
da Loja HAVAN, de modo que melhore as condições daquelas 
vias e o trânsito local. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas 
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CAMARA 
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votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA 
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 11/22 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC — 
COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR," E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DELEGADO MARCUS 
VINÍCIUS; APROVADO EM 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
PROJETO DE LEI N° 10/22 Dispõe sobre a proibição do uso 
de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns, de 
autoria do vereador Nildo Freitas; APROVADO Veto N° 08/22 
da Prefeita Parcial Lei 1.520/2022 - Institui e inclui no 
Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da 
Conquista o "Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o 
feminicídio" a ser comemorado anualmente no dia 16 de 
Setembro e dá outras providências; APROVADO Veto N° 09/22 
da Prefeita Parcial Lei 1.524-22 Institui o Estatuto da 
Desburocratização no Município de Vitória da Conquista e dá 
outras providências; APROVADA Moção de Aplauso à Igreja 
Evangélica Assembleia de Deus do Bairro Jurema, na pessoa do 
Pastor Gilson Silva Santos, pela a atividade de Evangelismo e 
Ação Social realizada no dia 1° de maio, de autoria do Vereador 
Nelson de Vivi; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento 
do Senhor Anfilófio Veloso de autoria do vereador Hermínio 
Oliveira que passou a ser de toda Casa Legislativa; APROVADA 
Moção de Aplauso a Igreja Getsêmani de autoria de toda Casa 
Legislativa; APROVADA Moção de Profundo Pesar pelo 
falecimento do Senhor José Francisco de Almeida Filho, de 
autoria do Vereador Nelson de Vivi; APROVADO 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • ,4tA 
Requerimento IN 89, 90 e 91/22 de autoria do Vereador 
Alexandre Xandó e APROVADAS Indicações les 777 a 852/22 
de autoria dos vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, 
Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa 
de Carvalho, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane de Araújo 
Sampaio, Luciano Gomes, Nildo Freitas, Orlando Filho, 
Subtenente Muniz e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e 
nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças 
de todos e encerrou a sessão e para constar eu Rita de Cássia 
Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e aprovada 
vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 04 
DE MAIO DE 2022. 
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