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865/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde do Município de Vitória da Conquista, a instalação de grades de segurança nas janelas da Unidade de Saúde da Família do bairro Morada dos Pássaros. |
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866/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com o reparo asfáltico na Rua U em frente ao n° 22 no bairro Renato Magalhães. |
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867/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na rua Xavantes, no bairro Patagônia. |
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868/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza na área localizada entre o caminho 33 e Av. Dezoito em frente a igreja Cristã do Brasil no bairro Senhorinha Cairo. |
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869/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Laudionor Brasil, bairro São Vicente. |
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870/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Senhor Sérgio Hubner coordenador de execução municipal e mobilidade urbana, a transformar a Rua Daniel Ferraz do bairro São Vicente em mão única. |
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871/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Adélia Pinheiro, secretaria de Saúde Estadual e também a Senhora Ramona Cerqueira, secretaria de Saúde municipal, a ampliação do Hospital Esaú Matos para instalação de 20 leitos de UTIS pediátricas e mais 50 leitos de enfermaria pediátrica. |
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872/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador Estadual, a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luiz Otávio Magalhães, reitor da UESB e também ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a implantação do curso Superior de Terapia Ocupacional. |
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873/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Michael Farias Alencar Lima secretário de Desenvolvimento Social, a inserir no Censo municipal – IBGE perguntas sobre o autismo (TEA). |
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874/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Macarani, bairro Brasil. |
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875/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, que adote no âmbito de Vitória da Conquista, Programa Municipal que reforme casas de munícipes em situação de baixa renda. |
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876/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica da BR116 ao Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves. |
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877/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1482/2019, premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Malvinas no Povoado de São Sebastião. |
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878/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº652/2019,775/2020 e 89/2021, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição(antiga rua do Machado), na sede do Distrito de José Gonçalves. |
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879/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento, e uma manutenção geral em todas as ruas da sede do Distrito de José Gonçalves. |
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880/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, proceder com a limpeza em torno da quadra localizada na Av. São Geraldo no fundo do Colégio Estadual Adelmario Pinheiro, bairro Alto Maron. |
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881/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a realização de mutirão de limpeza nos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia.(IBC, Periquito, Capinal, Duas Vendas, Barrocas, Limeira) |
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882/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, prefeita municipal, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Senhor Kairan Rocha, a colocação de contêineres nos Povoados do Distrito de Cabeceira do Jiboia. |
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883/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem de vegetação alta no Bairro Vila América.. |
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884/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a instalação de alambrado e cobertura na Quadra Poliesportiva do Povoado de São Joaquim. |
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3/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS BOA SORTE. |
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29/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Noêmia Francisca dos Santos, ocorrido no dia 27 de Abril de 2022. |
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30/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Vinícius Melo Pereira, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. |
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36/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina o nome de Rua Denevaldo Batista Santos, a Rua K, localizada entre as Ruas L e a Rua G, Residencial Acácia, Bairro Zabelê. |
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37/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROJETO DESPERTA DÉBORA, “MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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40/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao maratonista Rafael Porto Silva, foi o primeiro conquistense a concluir uma maratona em menos de três horas e o único a completar o circuito das seis maiores maratonas do mundo, marca atingida por apenas 157 brasileiros. |
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41/2022 |
2022-05-09 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus aplausos ao Projeto Desperta Débora, que tem por lema principal: “Mães de Joelhos, filhos em pé”, em comemoração ao 25º aniversário em Vitória da Conquista. |
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74/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 19/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA PADRE BRUNO BALDACCI, ATUAL CAMINHO
D, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 18/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA-APROLSUBA |
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76/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 16/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO. QUE ALTERA A REDAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 1.185/2003 |
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77/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 20/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 21/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 22/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B,
URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 23/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 24/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA MARIA SAMPAIO, ATUAL RUA UM (1), URBIS I,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 25/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 26/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2), URBIS I, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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85/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 27/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3),
URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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86/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 28/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA DE RUA EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 29/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS, QUE DENOMINA RUA JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2022 |
2022-05-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 175/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA, QUE
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Junho de 2022, às 19:00h, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com o tema: ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, sua morosidade e desistência da caducidade do contrato de concessão. |
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853/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, o Senhor Lucas Dias, responsável pelo Gabinete Civil para considerar a solicitação que seja destinada uma Ronda Policial para o Povoado de Juazeiro, região do Iguá. |
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| materia |
854/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de construção de uma USF – Unidade Básica de Saúde no Povoado do Juazeiro, região do Iguá. |
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855/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, o retorno da linha de ônibus R20, no bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
856/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua M, bairro Cidade Modelo. |
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| materia |
857/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Ao Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, Vossa Reverendíssima Dom Josafá Menezes da Silva, indico Nossa Senhora de Fátima como Padroeira da Zona Oeste de Vitória da Conquista. |
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858/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres elevada na avenida Brasília, bairro Patagônia, nas proximidades da Escola Municipal Mílton de Almeida Santos, Colégio da Policia Militar e Salão Orion. |
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859/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho Coordenador Distrital, a iluminação do Povoado da Lagoa da Visão e do Povoado do Boi Preto, no Distrito de José Gonçalves. |
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860/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a disponibilização de uma linha de ônibus coletivo para a Pedra Branca, localizada próximo ao Bruno Bacelar. |
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