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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 826/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, e ao Coordenador Distrital, Senhor Diocleciano José de Souza Filho, o patrolamento e roçagem da estrada que liga o Povoado da Úrsula ao Povoado do Algodão e Povoado do Boqueirão, no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 827/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a disponibilização de mais linhas de ônibus R07, nos horários de 7:00 hs às 08:00hs saindo da Nova Cidade sentido Centro, e nos horários 17:30hs às 18:30hs saindo do Centro sentido Nova Cidade. 1 extracted
materia 828/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Coordenador Distrital, Senhor Diocleciano José de Souza Filho o Patrolamento da estrada que liga o Povoado de Mãe Eleotéria ao Povoado da Úrsula e do Povoado de Mãe Eleotéria ao Povoado da Roseira no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 829/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, fazer limpeza geral do Bairro Nossa Senhora Aparecida e pintar os meios-fios/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 830/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, fazer limpeza geral do Bairro Bruno Bacelar e pintar os meios-fios/Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 831/2022 2022-05-02 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a limpeza e capina da praça do Bruno Bacelar, etapa II. 1 extracted
materia 813/2022 2022-04-29 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a recomposição elétrica, paisagismo e o fechamento de um buraco no solo da praça Vitor Brito no centro – Vitoria da Conquista. 1 extracted
sessao 19 2022-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.573, de 14 de novembro de 2008, e dá providdências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-28 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco de Almeida Filho. O funeral aconteceu após dois anos da morte, cuja ossada passou por exames no departamento de policia técnica, para confirmação da identidade 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Reconhecer como Patrimônio Cultural do Município de Vitória da Conquista, o INSTITUTO MUSEU DE KARD, do Artista Plástico o Sr. Allan Kardec Cardoso Lessa, localizado as margens da BA 263, saída para Anagé. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-28 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à DS Academy por ser o primeiro projeto de Vitória da Conquista a ter dois atletas na Seleção Brasileira na modalidade de futebol, e também por ter realizado um grande feito em Salvador trazendo para nossa cidade três importantes troféus. 1 extracted
materia 777/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparos na pintura da Escola Municipal Domingos de Oliveira, povoado da Limeira. 1 extracted
materia 778/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de reparo no banheiro da sala dos professores na Escola Municipal Eulálio Leite, povoado da Limeira. 1 extracted
materia 779/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Eulálio Leite, povoado da Limeira 1 extracted
materia 780/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de ampliação na estrutura da Escola Municipal Maria Leal, no Povoado do Capinal. 1 extracted
materia 781/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de pavimentação no pátio da Escola Municipal Maria Leal, Povoado do Capinal. 1 extracted
materia 782/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ciano Filho, Coordenador da subprefeitura de José Gonçalves, a roçagem de toda area pertencente ao Distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 783/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Povoado do Baixão. 1 extracted
materia 784/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Povoado do Morrinho. 1 extracted
materia 785/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Loteamento Chácaras Guarani, bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 786/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Povoado Baixa do Cocá 1 extracted
materia 787/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a reconstrução parcial do muro da Unidade de Saúde do Bairro Panorama I. 1 extracted
materia 788/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciado o envio de Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para o povoado do Pau Alto. 1 unsupported_format
materia 789/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, instalação de sinalização luminosa de saída e entrada de veículos no centro de defesa da criança, na av.10 de novembro no alto Maron. 1 extracted
materia 790/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a Instalação de abrigo de ônibus na Avenida Alto da Colina no bairro Senhorinha Cairo. 1 extracted
materia 791/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Professora Ita David de Castro, no bairro Brasil. 1 extracted
materia 792/2022 2022-04-28 Indicação Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista, a soda das traves do ginásio de Esportes do loteamento Panorama 1 extracted
materia 793/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020, 562/2019, 1525/2018, 1146/2022 solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica na Av. Brasil, Bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 794/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no Campo de Futebol Bota Fogo, no Bairro Lagoa das Flores. 1 unsupported_format
materia 795/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato da praça localizada na Rua Pedro de Alcântara, Loteamento Vila América, bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 796/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde a ampla divulgação para a sociedade em relação aos serviços que são disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquelas pessoas que são mordidas por animais em situação de rua. 1 extracted
materia 797/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Rosa Cruz. 1 extracted
materia 798/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da área verde em frente ao Comercial Barreiras, na avenida Barreiras, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 799/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Tupinambás, bairro Patagônia. 1 extracted
materia 800/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, Bairro Candeias. 1 unsupported_format
materia 801/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da J, Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia nas mediações da UNACON. 1 unsupported_format
materia 802/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de um redutor de velocidade na rua Rio de Janeiro no bairro Cidade Maravilhosa. 1 unsupported_format
materia 803/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia passos, Secretária de Meio Ambiente, proceder com a poda de uma arvore localizada na Rua Espirito Santo próximo a Policlínica Dr. Ademário Silva Santos. 1 unsupported_format
materia 804/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de serviços Público, proceder com a roçagem e limpeza na praça localizada na rua Z do bairro Recanto das Águas. 1 unsupported_format
materia 805/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de serviços Público, proceder com a roçagem e retirada d entulhos na rua Morro de São Paulo no bairro Patagônia. 1 unsupported_format
materia 806/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, realizada a reposição de Lâmpadas queimadas no cruzamento da Rua Vivaldo Mendes com a Avenida Expedicionários, nas proximidades da Praça do Gil. 1 extracted
materia 807/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, realizada a reposição de Lâmpadas queimadas na Rua 10 no Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 808/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam realizadas campanhas de prevenção de acidentes na Avenida Olívia Flores. 1 extracted
materia 809/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem no espaço de convivência localizado na Avenida São Geraldo Bairro Alto Marron. 1 extracted
materia 810/2022 2022-04-28 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de um redutor de velocidade, em frente à Igreja Batista Acampamento de Deus na Travessa dos Tôrres, bairro Cruzeiro – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 811/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e a senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente a reposição de lâmpadas e ampliação de luminárias na praça Tancredo Neves e na praça do Gil – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 812/2022 2022-04-28 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, ampliação da carga horaria dos professores concursados de toda rede municipal de ensino para 40 horas - Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Irma Gama Ribeiro aos 72 anos, ocorrido no dia 25 de abril de 2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-27 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberval de Jesus Silva, 26 de abril do ano corrente. 1 extracted