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731/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Boa sorte. |
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732/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior,
Gerente regional, em Vitória da Conquista extensão de rede na rua B, loteamento Nenzinha Santos II. |
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733/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, Secretario de Serviços Públicos do Município de Vitória da
Conquista, a instalação de uma caixa coletora no alto do loteamento Nenzinha Santos II. |
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734/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da
Conquista, a troca de lâmpada na Rua MM, n. 20, loteamento Nenzinha Santos II. |
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735/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do mato alto, na rua Beija Flor, bairro Recanto dos Pássaros, localizado no fundo do Condomínio Residencial Riverside. |
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736/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Mirassol no bairro Lagoa das Flores. |
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737/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Civil, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o distrito de Bate Pé ao povoado de Poço Comprido. |
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738/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que se faça cumprir a Lei Municipal 970/99 que proíbe o passeio de cães ferozes em vias públicas, sem correntes e focinheira. |
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739/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário de Serviços Públicos Kairan Rocha o Encascalhamento e Patrolamento na Av 36 bairro Bateias II |
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| materia |
740/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres na avenida Amazonas com avenida Itabuna, bairro Ibirapuera. |
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| materia |
741/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Rua F loteamento Morada Nova no Bairro Campinhos. |
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742/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza de entulhos na Rua F no Bairro Vila Eliza. |
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| materia |
743/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Alto do Panorama. |
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| materia |
744/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a sinalização vertical e horizontal na Avenida Boa Vontade próximo ao número 2605, Bairro Brasil. |
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| materia |
745/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja feito um retorno em frente ao Condomínio Lord Residence na Avenida Dr Saul Quadros Filho, bairro Boa Vista. |
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| norma |
2604/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Edson dos Santos Mota – a atual Rua A – Loteamento Fluminense, Bairro Boa Vista |
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| norma |
2605/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol Antônio Paulo Silva Souza, (Paulo Gordo), localizado na Praça Agapito Pereira Couto no bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2606/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Dr. Sérgio Lamêgo a atual Rua L, localizada entre as Rua Pedro Bitencourt e o Shopping Conquista Sul, transversal da Av. Juracy Magalhães, Morada dos Pássaros III, Bairro Felícia. |
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| norma |
2607/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de José dos Santos, o atual Campo de Futebol do Baixão, localizado no Povoado do Baixão, Distrito do Pradoso. |
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| norma |
2608/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida Jorge Portugal o trecho da Rua Três, compreendido entre o Rancho Girassol e a Rua Dezenove - Loteamento Alto da Universidade, Bairro Universidade. |
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| norma |
2609/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de eventos do município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias. |
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| norma |
2611/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2614/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências |
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| norma |
2615/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Miguel Pinheiro dos Santos a atual 3ª Avenida Boa Vista, Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| norma |
2616/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| norma |
2617/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias. |
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| norma |
2618/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias |
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| norma |
2619/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui A Campanha De Incentivo À Doação De Cabelo A Pessoas Carentes Em Tratamento De Câncer No Âmbito Do Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Lucas Balmant Andrade, ocorrido no dia 18 de abril de 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus pela passagem do 23° aniversario, na pessoa do seu presidente Pr. Ezequiel Ferraz. |
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| materia |
724/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural Luís Paulo Sousa Santos o Encascalhamento e Patrolamento das ruas do Povoado de São Sebastião. |
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| sessao |
17 |
2022-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem de Veto |
Mensagem 08 - Veto Parcial Lei 1.520/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o feminicídio” a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem de Veto |
Mensagem 09 - Veto Parcial Lei 1.524-22 Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-19 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Pr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, ocorrido no dia 13 de abril de 2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas no município de Vitória da Conquista, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências. |
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| materia |
699/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a retirada da obrigatoriedade do passaporte sanitário nos órgãos estaduais, tendo em vista o anúncio do fim do estado de Emergência Sanitária de Covid-19 no Brasil. |
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| materia |
700/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Avenida Porto Velho (Próximo ao Estádio Murilão), bairro Ibirapuera. |
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| materia |
701/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de Placas de Sinalização de Trânsito na Avenida Porto Velho (Próximo ao Estádio Murilão), bairro Ibirapuera. |
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| materia |
702/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placa indicativa com nomenclatura na rua Jacy de Brito Rosa, a antiga Rua Periperi, localizada no bairro Guarani. |
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| materia |
703/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Teresinha, bairro Brasil. |
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| materia |
704/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com a conclusão do patrolamento, cascalhamento e roçagem nas vias não pavimentadas do Povoado de Cabeceira. |
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| materia |
705/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº2177/2021,solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, sentido Barra do Choça. |
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706/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida João Pessoa, Centro. |
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| materia |
707/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, solicito a instalação de cinco braços para rede nova, na Travessa da Rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. |
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| materia |
708/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário de Infraestrutura da Bahia, e ao Senhor José Pedro Guerreiro Bartolomeu, presidente da concessionária de rodovias ViaBahia, a colocação de iluminação em toda extensão da rotatória entre a BR-116 e o Centro Industrial dos Imborés – Vitoria da Conquista, BA. |
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| materia |
709/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a viabilização de uma rotatória na Avenida Dr. Jadiel Vieira Matos, para ter acesso à rua Principal do bairro Jardim Valeria (Em frente à Construlima) – Vitória da Conquista. |
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