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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 710/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Viana Rocha Secretária de Mobilidade Urbana, e ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a construção da continuação da ciclovia da Avenida Juracy Magalhães até avenida Bartolomeu de Gusmão (chegando na Praça Vitor Brito) – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 711/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, o estudo da viabilidade para a colocação de exaustores eólicos nos galpões do Ceasa Edmundo Flores – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 712/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana, Secretária de Mobilidade Urbana, em reforça a indicação 798/2021, a melhoria da sinalização vertical e horizontal na Av. Paraná entrada do Bairro Cidade Modelo. 1 unsupported_format
materia 713/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária do Meio Ambiente, em reforço a indicação 492/2021 proceder com a poda das árvores na avenida principal do Bairro Panorama. 1 unsupported_format
materia 714/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretária de Serviços Públicos, a reposição de lampadas na Av. Pernambuco trecho entre a Av. Ilhéus e Av. Integração no bairro Brasil. 1 unsupported_format
materia 715/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, viabilizar mais médicos para atendimento na unidade Básica de Saúde Régis Pacheco. 1 unsupported_format
materia 716/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 717/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Vila Elisa. 1 unsupported_format
materia 718/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação do Povoado de Lajedinho. 1 unsupported_format
materia 719/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação Asfáltica do Loteamento porto Seguro, Bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 720/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria Carla Mara Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Cabeceira do Jiboia, Limeira, Capinal e Barrocas. 1 unsupported_format
materia 721/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Severino Evangelista Neto, Gerente Regional da EMBASA, a extensão da rede de água para atender nos Povoados Cachoeira das Araras, Ribeirão, Morro dos Macacos, Forquilha e Pai Amaro – Região Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 722/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza em torno do Açude do Distrito de Bate Pé. 1 unsupported_format
materia 723/2022 2022-04-19 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de abrigo para usuários de transporte rural no Povoado de Gameleira. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a equipe Charles Moitinho e a Black Belt,representada pelos Atletas :Wesley costa santos,Iam,Gabriel,Gustavo,Nivaldo,Charles,Daniel campeões brasileiro de jiu-jitsu 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denominação das Ruas A à T, Bairro Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-18 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI No 10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS COM LINHA CORTANTE EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS. 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-18 Parecer PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI No 176/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FESTA DE CORPUS CHRISTI COMO BEM IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-18 Parecer PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI No 187/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-18 Parecer PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 178/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA DUDÉ) QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DATA DE 13 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DE SANTA DULCE DOS POBRES”. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-18 Parecer PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRFAO PROJETO DE LEI No 188/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ. 1 extracted
materia 677/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação a alocação de um parque infantil para a Escola Municipal Iza Medeiros. Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 678/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo de Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a colocação de manilhas necessárias ao complemento da obra no Povoado de São Mateus. 1 extracted
materia 679/2022 2022-04-18 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado do Iguá ao Povoado de São Mateus. 1 extracted
materia 680/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a disponibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos do Povoado de São Mateus. 1 extracted
materia 681/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de Bom Jardim. 1 unsupported_format
materia 682/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de Estrela 1 unsupported_format
materia 683/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao da estrada que liga Roseira a Batista 1 unsupported_format
materia 684/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Filipinas, S/N, Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 685/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação das galerias pluviais localizadas na rua Nilton Gonçalves, em frente ao número 547, bairro Guarani. 1 extracted
materia 686/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de desenvolvimento Rural, e ao Senhor Diocleciano José de Souza Filho Coordenador Distrital, a continuação da iluminação do Povoado da Sizoca, a iluminação do povoado da Lagoa da Roupa, Povoado de São Francisco, Povoado da Lagoa Comprida, Povoado do Batista e Povoado da Roseira, no Distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 687/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura , Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a continuação do patrolamento do Coveima II. 1 extracted
materia 688/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua Paulo Filadelfo, entre a Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Rua Pastor Valdomiro Oliveira, Bairro Jardim Candeias. 1 unsupported_format
materia 689/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a contratação de Hepatologista para o CAAV. 1 extracted
materia 690/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um abrigo no ponto de ônibus da Avenida Principal, entrada do Condomínio Vila Bonita, Bairro Airton Sena. 1 extracted
materia 691/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato, bem como a reposição de lâmpadas na Praça do Condomínio Vila Sul, localizada na Rua 09, Bloco 06, Quadra 05, Bairro Airton Sena. 1 extracted
materia 692/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza e retirada de mato e lixo, bem como o serviço de tapa buraco na Praça localizada na Avenida Principal, entrada do Condomínio Vila Bonita, Bairro Airton Sena. 1 extracted
materia 693/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato do ponto de ônibus, bem como a reposição de lâmpada no poste localizado na Avenida H, em frente a casa 19, Bairro Conveima I. 1 extracted
materia 695/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista, limpeza de uma caixa d’água do assentamento Carlos Marighella. 1 extracted
materia 696/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, patrolamento e cascalhamento das ruas do loteamento do Nenzinha Santos II. 1 extracted
materia 697/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de pontos de ônibus às margens da BR-116 para atender demanda de moradores e trabalhadores do loteamento Parque Conveima I. 1 extracted
materia 698/2022 2022-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência, a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a ampliação da frota de ônibus para atender o loteamento Parque Conveima I. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-13 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Rede Jump Sião da Igreja Batista Nova Sião, pela Conferência Mil X Mais (Mil Vezes Mais), realizada nos dias 31 de março à 02 de abril de 2022, com o intuito de congraçar a juventude da região sudoeste da Bahia. 1 extracted
sessao 16 2022-04-13 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-04-12 Projeto de Lei Complementar Institui a Politica Municipal de Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de transparência e controle e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-12 Requerimento de Tribuna Livre Irapoan Sampaio da Costa venho solicitao uso da tribuna livre para tratar sobre a criação de um banco de dados para facilitar a renovação do passe livre (transporte publico). 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-12 Requerimento de Tribuna Livre Joahb Oliveira Ferraz, morador do Bairro Cidade Modelo, solicita o uso da tribuna livre para tratar da falta de água nos bairros mais carentes; das ruas intransitáveis no bairro Cidade Modelo; do mato no bairro Cidade Modelo e do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, quenecessita urgentemente de melhorias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-12 Requerimento de Tribuna Livre Adeni Barbosa de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Miro Cairo, solicita o espaço da Tribuna Livre para falar sobre os problemas de infraestrutura que o Bairro Miro Cairo vem enfrentando. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-12 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Lar Santa Catarina de Sena, pelo aniversário de 60 anos de implantação em nosso município, comemorado no dia 29 de abril. 1 extracted