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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-04-27 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 24 anos de atuação do Jornal do Sudoeste da Bahia na pessoa do seu editor e fundador; Jornalista Antônio Luiz da Silva e toda a sua equipe. 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-27 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Senhora Tônia Viana Rocha, informações quanto a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) à SEMOB na rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1 extracted
materia 773/2022 2022-04-27 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de melhorias nas instalações do CEASA. 1 extracted
materia 774/2022 2022-04-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a destinação de um espaço para biblioteca na Escola Municipal Maria Leal, no Povoado do Capinal 1 extracted
materia 775/2022 2022-04-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a limpeza dos matos no interior da Escola Municipal Maria Leal, Povoado do Capinal. 1 extracted
materia 776/2022 2022-04-27 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação de alocação de um parque infantil na Escola Municipal Eulálio Leite, povoado da Limeira. 1 extracted
sessao 18 2022-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Paulo VI, pelos 65 anos da instituição. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso pelos 25 anos da chegada dos padres Estigmatinos 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos tenentes-coronéis: Berlink, Leite, Mascarenhas e Moreira, pelos 30 anos da chegada em Vitória da Conquista e pelos serviços prestados a cidade. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a LCDT (Liga Conquistense de Desportos Terrestres), pelos seus 67 anos de história. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-26 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Magnífico Reitor Luís Otávio de Magalhães e ao Vice-reitor Marcos Henrique Fernandes pela reeleição para gestão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, quadriênio 2022-2026. 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-26 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de junho de 2022, às 08:30h em comemoração aos 22 anos do Banco do Povo. 1 extracted
materia 746/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, fazer limpeza das ruas, pintar meio-fio e fazer ornamentação junina(bandeirolas) no Povoado de Bate-pé / Vitoria da Conquista. . 1 unsupported_format
materia 747/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Kairan Rocha Secretário de Serviços Públicos, fazer limpeza das ruas, pintar meio-fio e fazer ornamentação junina(bandeirolas) nos Povoados José Gonçalves, Inhobim, Dantelandia, Veredinha, Pradoso, Igua e Batuque / Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 748/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buraco na Avenida Amazonas bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 749/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza( Xangai) Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, fazer ornamentação junina(bandeirolas) nos Povoados José Gonçalves, Inhobim, Dantelandia, Veredinha, Pradoso, Igua e Batuque e Bate-pé / Vitoria da Conquista. 1 unsupported_format
materia 750/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Secretária Mobilidade Urbana Tônia Viana Rocha, a Implantação de Redutor de Velocidade na circular 1 na altura do número 05 em frente ao campo de futebol no bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 751/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 752/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Professora Ana Almeida. 1 extracted
materia 753/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Avenida Paramirim, bairro Brasil. 1 extracted
materia 754/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem dos canteiros centrais do bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 755/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Chácaras Guarani no bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 756/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento na Estrada do Povoado do Barreiro. 1 extracted
materia 757/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento no Povoado Serra Grande. 1 extracted
materia 758/2022 2022-04-26 Indicação Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Loteamento Chácaras Guarani, no bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 759/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Paulista na altura do numero 22 no bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 760/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte no Povoado de Gameleira – Próximo a Escola Municipal São Francisco de Assis. 1 unsupported_format
materia 761/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa buraco na Av. Rafael Spínola em frente a farmácia Melhor Preço. 1 unsupported_format
materia 762/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza das bocas de lobo e das galerias que recebem a água pluvial no bairro Cidade Maravilhosa. 1 unsupported_format
materia 763/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Infraestrutura Urbana, proceder a operação tapa buracos na rua 36 do bairro Urbis V. 1 unsupported_format
materia 764/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Souza Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem nas laterais da estrada que liga Pradoso à Bate Pé e de Gameleira à Cachoeira das Araras. 1 unsupported_format
materia 765/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Ruy Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ricardo César Mandarino Barretto, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, em reforço a indicação Nº247/2021, a construção de uma Base da Policial Militar no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 766/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, uma revitalização completa na Praça da Matriz com instalação de academia ao ar livre no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 767/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Deocleciano José de Souza Filho Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, em reforço a indicação Nº2293/2021, a premente necessidade do patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado de São Sebastião e nas estradas sentido a São Domingos, sentido a Barra do Choça, sentido Volta Grande, sentido ao Brejo e as duas vias principais que dão acesso ao referido povoado e da BR116. 1 unsupported_format
materia 768/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Ruy Costa, Governador do Estado da Bahia, a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço as indicações Nº1747/2018,193/2019,50/2022, a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário no Povoado de São Sebastião. 1 unsupported_format
materia 769/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de banheiros químicos na Avenida Olivia Flores aos finais de semana e feriados – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 770/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Secretária de Meio Ambiente a Sra. Ana Paula Passos, e também ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reforma da Praça e a colocação de uma academia ao ar livre que fica na Rua. Laudionor Brasil (em frente ao Armarinho Anjo da Guarda), no bairro São Vicente – Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 771/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária de Saúde, a realocação do CAPS IA, para um imóvel que se localize na região central da cidade e com uma infraestrutura melhor para o atendimento dos usuários – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 772/2022 2022-04-26 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento do campo de futebol da Rua 2 no bairro Jardim Copacabana 1 – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-25 Moção de Pesar A câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Lopes Dias. 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-25 Requerimento Requeremos á Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiencia Publica, no dia 19 de Maio, às 19horas, em comemoração ao Dia do Assistente Social. 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-25 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 26 de Maio de 2022 , no Plenário Vereadora Carmem Lúcia , as 19:00 horas , com o Tema: SCI (Segurança contra Incêndio) Municipal e Regional. 1 extracted
materia 725/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar extração de uma árvore na quadra de esportes 3, no Bairro Vila Serrana III. 1 extracted
materia 726/2022 2022-04-25 Indicação Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de iluminação pública na quadra de esportes 3, no Bairro Vila serrana III. 1 extracted
materia 727/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo – Bairro Vila Serrana II. 1 extracted
materia 728/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de José Gonçalves na Sinzoca. 1 unsupported_format
materia 729/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade e o Senhor Secretario Luis Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Praça Sá Barreto localizada no Bairro Cruzeiro. 1 unsupported_format
materia 730/2022 2022-04-25 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de braços de lampadas nas avenidas Caetite e Terezina localizada no bairro Brasil. 1 unsupported_format