sessao 18 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	18
Date	2022-04-27
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mim CAMARA 
co; VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois 
(27/04/22) realizou-se mais sessão ordinária do Legislativo Municipal 
sob a presidência do vereador Hermínio Oliveira Neto e contou com 
às presenças dos vereadores: Adinilson Nascimento Pereira, 
Alexandre Garcia Araújo — Xandó, Andreson Ribeiro Alves, Antônio 
Ricardo Pereira dos Santos — Ricardo Babão, Dr. Augusto Cândido 
Correia Santos, Fernando Vasconcelos Silva, Francisco Estrela Dantas 
Filho — Chico Estrela, Gilvan Nunes Pereira — Dinho dos Campinhos, 
Josenildo Freitas Nascimento, Luciano Gomes Lisboa, Márcia Viviane 
de Araújo Sampaio, Delegado Marcus Vinícius de Morais Oliveira, 
Maria Lúcia Santos Rocha, Nelson Vieira Santos (Nelson de Vivi), 
Orlando de Oliveira Santos Filho, Valdemir Dias e Williams Muniz 
dos Santos — Sub Tenente. No EXPEDIENTE foram lidas às 
matérias: PROJETO DE LEI N° 33/22 Denomina Avenida Joselito 
Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre 
a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista, de autoria do 
Vereador Valdemir Dias; Moção de Profundo Pesar pelo falecimento 
da Senhora Sônia Lopes Dias, de autoria do Vereador Orlando Filho; 
Moção de Aplauso ao Colégio Paulo VI, pelos 65 anos da instituição, 
de autoria da Mesa Diretora; Moção de Aplauso pelos 25 anos da 
chegada dos padres Estigmatinos, de autoria da Mesa Diretora; Moção 
de AAplauso aos tenentes-coronéis: Berlink, Leite, Mascarenhas e 
Moreira, pelos 30 anos da chegada em Vitória da Conquista e pelos 
serviços prestados a cidade, de autoria da Mesa Diretora; Moção de 
Aplauso a LCDT (Liga Conquistense de Desportos Terrestres), pelos 
seus 67 anos de história, de autoria da Mesa Diretora; Moção de 
Aplauso ao Magnífico Reitor Luís Otávio de Magalhães e ao Vicereitor Marcos Henrique Fernandes pela reeleição para gestão da 
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, quadriênio 2022-2026, 
de autoria de toda Casa Legislativa e Indicações Ws 693 a 772/22 de 
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VITÓRIA DA CONQUISTA 
• A CASA DO POVO • 
autoria dos Vereadores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Dr. 
Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime Rosa de 
Carvalho — Bibia, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, 
Orlando filho, Nelson de Vivi, Ricardo Babão, Nildo Freitas, Márcia 
Viviane e Subtenente Muniz. Foram incluídas na pauta do 
EXPEDIENTE: Moção de Pesar pelo falecimento do Professor 
Roberval de Jesus Silva, no dia 26 de abril de autoria de toda Casa; 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Irma Gama Ribeiro, de 
autoria do Vereador Nildo Freitas e Requerimento do Vereador 
Alexandre Xandó, solicitando informações a secretaria de mobilidade 
urbana sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 7 
milhões de reais, outros serviços e terceiro — pessoa jurídica. A 
Vereadora Márcia Viviane apresentou Moção de Aplauso ao Jornal 
Sudoeste. No GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores de forma 
unanimem se solidarizaram com as manifestações pacíficas das 
servidoras da educação naquela manhã. O VEREADOR ORLANDO 
FILHO — se referiu ao Projeto do Executivo dos 400 milhões de reais, 
que a Prefeita assume o compromisso de disponibilizar para os bairros 
mais carentes serviços de pavimentação e esgotamento sanitário. 
Declarando que, certamente com a realização de tais intervenções o 
legislativo contribui com uma cidade mais digna para os munícipes. O 
Vereador agradeceu ainda a Prefeitura por ter realizado serviços e 
encascalhamento no bairro Cidade Serrana em atendimento ao seu 
mandato. Que realizou fiscalização no Atacadão. E se posicionou 
contra uma votação que está ocorrendo no Congresso nacional em que 
os planos de saúde, querem retirar a responsabilidade de amparar os 
autistas do país. O VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ — 
parabenizou e disse ser um apoiador das cavalgadas, marco cultural da 
região de Vitória da Conquista. Se referiu ao evento político realizado 
no interior do município e que contou com a presença do Deputado 
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CÂMARA 419,, VITÓRIA DA CONQUISTA 
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Prisco Viana e diversas comunidades do interior sobretudo da região 
de Maria Clemência, oportunidade que o deputado anunciou sobre 
destinação de recursos e realização de serviços para região, 
agradecendo o vereador as comunidades que se fizeram presentes 
naquele ato, e assegurou que aquelas comunidades podem contar com 
aquele representante na Assembleia Legislativa, no Congresso e na 
Câmara. Sobre as ações que vem se realizando no bairro Cidade 
Serrana informou o vereador que ele também havia solicitado por 
meio de oficio a limpeza do matagal existente ali e patrolamento das 
ruas, e que felizmente a prefeitura tem realizado serviços ali. O 
VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS — parabenizou a 
secretária Ramona Cerqueira e toda sua Equipe pela realização do 
bonito Projeto: " Saúde em Todo Lugar" iniciativa que tem como 
objetivo atender as necessidades da população, que as diversas 
localidades da região vem sendo atendida através de oferta de diversas 
especialidades médicas, além de atendimento odontológico e 
vacinação, que já foram contempladas as regiões de Lagoa de José 
Luiz, Bate Pé, Caiçara, Limeira, Lagoa de Maria Clemência, 
Cabeceira e Assentamento Zumbi dos Palmares. E conclamou a todos 
a apoiar o Abril Verde, campanha de prevenção a vida. O 
VEREADOR DR. AUGUSTO CÂNDIDO — falou as professoras em 
protesto no auditório do plenário que ele também deseja saber sobre o 
dinheiro do FUNDEB, bem como outras informações que vem 
solicitando da secretaria de educação e não tem tido resposta, nem da 
prefeita. Se referiu a situação de uma Praça no distrito de Bate Pé que 
não dispõe de sanitário público para que as pessoas do distrito possam 
usufruir melhor daquele espaço. Se referiu também sobre a região de 
Poço Comprido I e II, cuja água existente ali é salgada, a estrada 
encontra-se nas piores condições de conservação. E solicitou também 
que seja asfaltada a ladeira da Gameleira, declarando que infelizmente 
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a zona rural é esquecida pelo poder público, que a Casa aprovou o 
projeto do empréstimo no valor de R$400 milhões de reais e parte 
daqueles recursos deveriam ser destinados a população do interior que 
sofre com inúmeros problemas. Que a Prefeita se comprometeu em 
elaborar um projeto no valor de R$ 60 milhões de reais d4stinado a 
zona rural, disse esperar o vereador que de fato aquele projeto se 
concretize e as comunidades rurais possam dispor de uma vida mais 
digna, sobretudo no tocante a falta de água. Sobre a CPI dos 
respiradores que a Polícia Federal iniciou as investigações no estado, 
afirmou que o Governo Rui Costa Presidente do Consórcio Nordeste 
precisa explicar para onde foram destinados os quase 50 milhões de 
reais gastos com a compra de respiradores numa empresa de maconha. 
O VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS - informou que 
seu mandato conseguiu destravar a situação das escrituras das URBIS, 
informando que no mês de maio mais de 500 escrituras serão 
entregues aos moradores da URBIS IV, qua aquela é uma conquista 
alcançada por meio de iniciativas do Deputado Waldenor Pereira, que 
em breve a URBIS VI também será contemplada com tal ação, que 
este — falou- é o papel do Legislativo. Cobrou também do poder 
público atenção maior para com as comunidades rurais, sobre os 
respiradores disse que aguardará as investigações para se pronunciar. 
O VEREADOR ADINILSON PEREIRA — comentou sobre a 
audiência pública que debateu sobre as demandas da agricultura 
familiar e demais problemas da zona rural. Informou que 
representantes da EMURC estiveram em São Sebastião para averiguar 
a situação da Rua das Malvinas e devidas providências. Que os 
trabalhos iniciarão também na Rua Miguel Cortez em José Gonçalves. 
E relembrou o vereador quando de sua estada na cidade de Salvador 
com o secretário na ocasião Otto Alencar para solicitar a 
pavimentação da BR- 116 a São Sebastião e que finalmente a referida 
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obra terá inicio, que a mesma contou com o apoio dos deputados 
Waldenor Pereira e José Raimundo, apresentando o vereador cópias de 
várias solicitações por meio de ofícios de seu mandato. E que já foi 
autorizada pelo Governo Rui Costa a Ordem de serviço. O 
VEREADOR DELEGADO MARCUS VINíCIUS — informou que 
indicou que a Lei n° 170 seja cumprida, Lei que obriga que os donos 
de cães façam uso das focinheira e correntes, considerando que tem 
sido recorrente os casos de pessoas que vem sido atacadas por cães em 
nossa cidade. E defendeu o Projeto de Lei de Sua que Cria no 
Município a Semana do caçador como uma forma de valorizar aquelas 
esportistas. E defendeu para os Guardas municipais que estes possam 
atuar com armas de fogo e coletes considerando o trabalho relevante 
que vem prestando sem qualquer segurança. O VEREADOR LUIS 
CARLOS DUDÉ — informou que fora convidado pela Direção do 
Serrano para realização de um novo projeto em Conquista, a criação 
de escolinhas para formação de atletas que desejem seguir para o 
futebol profissional, que de início será contemplada a região da lagoa 
das Flores, após a entrada da AVINOR, que está entrando em 
entendimento com a a Confederação estadual e nacional de futebol. Se 
referiu ainda a necessidade de se criar no Centro Industrial dos 
Imborés um Balcão de Emprego, que possa dar oportunidade para os 
trabalhadores, solicitando da coordenação de transporte para que olhe 
para Empresa DILLY — DASS que gera na região 7.500 empregos 
diretos, com mais respeito. O VEREADOR ANDRESON RIBEIRO 
ALVES — se referiu o vereador a situação da saúde do município, que 
encontra-se na UTI, em razão da falta de médicos; a situação da 
educação encontra-se ruim, sem merenda, apesar — falou- de acreditar 
que a culpa não é do secretário — falou- a situação do transporte 
público que encontra-se num caos e lamentavelmente há pessoas que 
vem comemorando a instalação de semáforo, enquanto a cidade 
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N44,00" • A CASA DO POVO • 
padece. Necessário - disse- que se esclareça o que está acontecendo, 
declarou que é preciso que melhore os serviços públicos — sobretudo 
para quem mais precisa, apesar de acreditar na boa vontade da gestora. 
O VEREADOR IVAN CORDEIRO - solicitou da Coelba para que 
solucione uma situação de energia na região de Vereda, que apesar do 
transformador instalado ali, a situação de queda de energia, persiste. 
Referiu-se ao títulos de propriedade de terras que o governo federal 
vem distribuindo na região ultrapassam o que os governos de FHC, 
Dilma e Lula juntos distribuíram, que o INCRA não tem escravizado 
mais o homem do campo como fazia nos governos do PT, que detinha 
o titulo definitivo da terra para penalizar o homem do campo. 
Informou ainda que o governo através do Ministro João Roma estará 
instalando 90 cisternas na região, ressaltndo que o governo tem 
priorizado quem mais precisa. E convidou a todos para no dia 10 de 
maio na frente do Seminário Nossa Senhora de Fátima, na Avenida 
Brumado participarem das manifestações em defesa da democracia, da 
pátria e da justiça brasileira. A VEREADORA MÁRCIA VIVIANE 
— Parabenizou o vereador Adinilson Pereira pela realização da 
audiência pública que debateu sobre a situação da agricultura familiar, 
informou que o deputado Jorge Solla entregou um trator para 
implementar a agricultura familiar e o governo do estado tem 
realizado ações em defesa da agricultura familiar informando que 
foram investidos mais de 10 milhões em tratores e 130 famílias vem 
sendo beneficiadas com assistência técnica. Que até o dia 30 de março 
foram investidos 300 milhões de reais pr meio de editais, enquanto 
isso — falou- o governo federal anada na contra mão da agricultura 
familiar. Que nos governos do PT houve aumento do PRONAF, do 
PAA Programa de Assistência alimentar, além de programas luz e água 
para todos e expansão de reforma agrária. Que nos anos de 2017 a 
2020 não houve uma só família assistida pelo programa de reforma 
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agrária, houve uma queda nos investimentos do PAA pelo governo 
federal de Bolsonaro. Que em 2012 foram distribuídos 227 toneladas 
de alimentos pelo PAA; no ano de 2019 14 mil toneladas; que no ano 
de 2012 foram investidos 587 milhões na agricultura familiar, 
enquanto em 2019 apenas 41,03 milhões; em 2012 o Brasil 
encontrava-se fora do mapa da fome e em 2019 49,6 milhões de 
pessoas estão passando fome, portanto — falou- não há prioridade ao 
homem do campo por parte do governo federal. O VEREADOR 
ALEXANDRE XANDÓ — denunciou o corte de R$ 2 milhões de 
reais realizado pela Prefeitura na secretaria de turismo e destinados a 
secretaria de mobilidade urbana, que meio milhão que seria destinado 
ao meio ambiente, se referiu a situação das instalações do Teatro 
Carlos Jeovah, do ginásio de esportes, das quadras desativas 
questionando quando aquelas situações serão resolvidas? Denunciou 
ainda as condições da Unidade de saúde do bairro Morada dos 
Pássaros que encontra-se nas piores condições de conservação, com 
banheiro interditado, sem medicamentos e inclusive uma servidora 
sofreu uma tentativa de assalto, conclamando da gestora mais atenção 
para com a atenção básica. O VEREADOR HERMINIO 
OLIVEIRA — se referiu ao bairro Guarani dizendo representar o 
mesmo o melhor bairro da cidade, que em 1994 através do Deputado 
Eujácio Simões conseguiu rede de bastecimento de água, esgotamento 
sanitário que se deu por meio de mutirão com mão de obra dos 
próprios moradores, pavimentação asfáltica, e hoje o bairro ainda 
dispõe de um posto policial, edificado também por meio de mutirão 
com a comunidade, o que tem assegurado a segurança daquelas 
moradores — falou- que o bairro ainda dispõe de creche, escola, e que 
seu mandato continua trabalhando em defesa daquela bairro 
aprovando os projetos enviados pelo executivo que visem a melhoria 
do mesm m como para os bairros Ibirapuera, Pedrinhas, Lagoa do 
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Boi e Urbis VI. Na oportunidade agradeceu o secretário Luiz Paulo 
pela melhoria realizada no açude do cearense. O VEREADOR 
VALDEMIR DIAS — externou sua preocupação com a situação das 
comunidades rurais que encontram-se com as estradas nas piores 
condições de tráfego, um flagelo antigo, conclamou ainda solução a 
situação hídrica, informando que a maioria dos povoados não dispõe 
de serviços de abastecimento de água, citou a situação da região de 
Roça Nova onde se perfurou um poço com vazão de 15 mil litros no 
entanto nas residências ao lado não há água, eles dependem do 
caminhão pipa, afirmando que é preciso mudar aquela realidade que é 
preciso que a prefeitura invista em abastecimento de água, se reúna 
com a CERB, mas, que dê melhores condições ao moradores da zona 
rural, que merece ter seus direitos assegurados, sem que seja preciso 
adular ou pedir pelo amor de Deus que sejam atendidos. O 
VEREADOR NELSON DE VIVI — informou que esteve na região 
da Pedra Branca e aqueles moradores reinvindicam da EMBASA 
serviços de água encanada e esgotamento sanitário, bem como o bairro 
Miro Cairo lamentando o vereador a lentidão da Empresa em atender 
as comunidade. Informou que esteve com o Gerente Regional Senhor 
Manoel Marques para solicitar celeridade. E agradeceu o secretário de 
serviços públicos Luiz Paulo pelos serviços que vem realizando nas 
regiões de Limeira e Bandinha. E parabenizou o Campeonato de 
Futebol Amador Chico Estrella. O VEREADOR ANTÔNIO 
RICARDO — parabenizou os serviços que vem a prefeitura realizando 
na zona rural, admitindo que nos anos anteriores as comunidades 
rurais tinham sido esquecidas pelo poder público. Afirmou que vem 
elogiando as ações do governo da Prefeita porque tem acompanhado 
de perto suas ações, tem conhecimento da verdade e que seu papel é 
contribuir com a melhoria da vida das pessoas colaborando com o 
executivo. E apoiou a iniciativa de formação de novos atletas 
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iniciativa do Serrano esporte Clube e que contará com o apoio do 
Presidente Dudé, que tem certeza que tal iniciativa revelará novos 
atletas que se destacarão com sucesso no país. O VEREADOR 
CHICO ESTRELLA —parabenizou a equipe do Periquito pela vitória 
sobre o time do Iguá por 3 a O, durante a Copa Chico Estrella. 
Anunciou que está articulando junto a times como Flamengo e 
Atlético Paranaense, a realização de testes na cidade para seleção de 
novos atletas para esses clubes. Denunciou o que o município investe 
em procedimentos de curativos o valor de R$ 12 mil reais por ano 
com curativos de pacientes que sofrem com doenças de origem 
circulatória. "Esse investimento — falou- não tem sido eficiente nem 
para o paciente, nem para o município. Sugerindo a implantação de 
um projeto que possa reduzir aquela despesa, se comprometendo em 
levar tal discussão a Secretária Municipal de Saúde, Ramona 
Cerqueira, e afirmou, que se for necessário, vai tratar desse assunto 
numa audiência pública. Criticou ainda o vereador a prática que vem 
tendo a cerb quando da abertura de poços artesianos, fazem a abertura 
e se não dão água, vão embora sem justificar a comunidade sobre 
nada. Disse ainda que os serviços de oferta de água passa infelizmente 
por práticas de fisiologismo e o clientelismo e que precisa acabar. E 
informou que seu mandato disponibilizou na região de São Sebastião 
serviços de atendimento médico com 4 profissionais e que tal ação 
expandirá para outras regiões, considerando as necessidades do povo. 
Sobretudo da zona rural. O VEREADOR EDJAIME ROSA DE 
CARVALHO — falou que as manifestações dos professores ali no 
plenário é injusta, questionando as mesmas porque não buscam a 
justiça para obter seus direitos? Questionou. Relembrou o Movimento 
dos Trabalhadores Sem Terra, que eram incentivados pelos integrantes 
do PT para ocuparem terras, ofereciam pão com mortadela para um 
número de pessoas e estas saqueavam lojas, destruíam lavouras, 
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saqueavam carretas e hoje esse movimento acabou em razão do 
governo federal vir hoje fazendo através do INCRA a entrega dos 
títulos, questionou cadê José Rainha? Hoje, esse movimento acabou 
no Governo Bolsonaro, só quem vem hoje se manifestando contra o 
presidente são os artistas em razão de terem perdidos suas vantagens, 
conclamando a todos para contribuírem para que o país avance para 
frente. Criticou ainda o valor que o governo do estado destinou para 
gastar com os festejos juninos na cidade, o valor de 80 mil reais, um 
absurdo — falou. O VEREADOR LUCIANO GOMES — parabenizou 
a final da copa de futebol amador Chico Estrella momento de alegria 
e confraternização em torno do esporte, elogiando a iniciativa do 
Vereador Chico Estrella. Declarou que tem sido muitos os 
investimentos do governo Rui Costa em nosso município — faloucitando o vereador o Hospital Afrânio Peixoto, o Hospital de Base e a 
UPA, questionando o que seria das comunidades mais carentes não 
fosse aquelas unidades de saúde para acolhê-los?Afirmando que as 
pessoas tem sido muito bem tratadas nas referidas unidades e 
atendidas por profissionais competentes. O Vereador agradeceu o 
secretário de desenvolvimento rural do município e a prefeita Sheila 
pela recuperação que vem realizando rias estradas do interior do 
município. O VEREADOR NILDO FREITAS — se referiu o 
vereador a situação de eventos com som alto que tem aumentado 
agora que foi flexibilizada as medidas contra covid, solicitando da 
prefeitura que intensifique a fiscalização sobretudo no centro da 
cidade, para que determinados estabelecimentos possam trabalhar 
seguindo o reza a lei, haja vista que há estabelecimentos que invadem 
a madrugada desrespeitando muitas vezes famílias onde há idosos, 
crianças, doentes. E convidou a todos para prestigiarem o primeiro 
seminário regional de desenvolvimento económico que acontecerá 
nos dias 28 e 29 de abril. Disse que apesar de se solidarizou com o 
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servidores que se manifestavam aquela manhã, admitia que a prefeita 
tem sido honesta em suas ações e que tem primado pelo respeito ao 
servidor. Na ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e 
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA N°11/22 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC 
— COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR," E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO 
MARCUS VINÍCIUS; APROVADO PROJETO DE LEI N° 12/22 
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal 
do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard 
(saída para Anagé), e dá outras providências, de autoria do vereador 
Alexandre Xandó; APROVADO PROJETO DE LEI N° 17/22 
AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA — BAHIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; 
APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO 
PROJETO DE LEI N° 10/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR 
JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PIPAS COM LINHA 
CORTANTE EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS; APROVADA 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Lopes 
Dias de autoria de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de 
Aplauso ao Colégio Paulo VI, pelos 65 anos cia Instituição, de autoria 
de toda Casa Legislativa; APROVADA Moção de Aplauso pelos 25 
anos da chegada dos padres Estigmatinos. de autoria de toda Casa 
Legislativa; APROVADA Moção de aplauso aos tenentes-coronéis: 
Berlink, Leite. Mascarenhas e Moreira, pelos 30 anos da chegada em 
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Vitória da Conquista e pelos serviços prestados a cidade, de autoria da 
Mesa Diretora; APROVADA Moção de Aplauso a LCDT (Liga 
Conquistense de Desportos Terrestres), pelos seus 67 anos de história 
de autoria da Mesa Diretora; APROVADA Moção de Aplauso ao 
Magnífico Reitor Luís Otávio de Magalhães e ao Vice-reitor Marcos 
Henrique Fernandes pela reeleição para gestão da Universidade 
Estadual do Sudoeste da Bahia, quadriênio 2022-2026 de autoria de 
toda Casa Legislativa; APROVADO Requerimento n° 85/22 de 
autoria do Vereador Ricardo Babão; APROVADO Requerimento 
n°86/22 de autoria do Vereador Chico Estrella; APROVADO 
Requerimento n° 87/22 de autoria do Vereador Nelson de Vivi; 
APROVADO o Requerimento n° 88/22 de inclusão de pauta de autoria 
do Vereador Alexandre Xandó; APROVADA Moção de Pesar pelo 
falecimento da Senhora Irma Gama Ribeiro de autoria do Vereador 
Nildo Freitas; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do 
professor Roberval de Jesus Silva de autoria de toda Casa Legislativa; 
APROVADA Moção de Aplauso ao Jornal Sudoeste pelos 24 anos de 
atuação de autoria dos vereadores: Márcia Viviane, Luis Carlos Dudé, 
Valdemir Dias e Luciano Gomes e APROVADAS Indicações n's 603 
a 772/22 de autoria dos Vereadores Adinilson Pereira, Alexandre 
Xandó, Dr. Augusto Cândido, Delegado Marcus Vinícius, Edjaime 
Rosa de Carvalho, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, 
Orlando Filho, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Márcia Viviane, Ricardo 
Babão e Subtenente Muniz. Os Pareceres da Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final Ws 70, 71, 72 e 73/ 22 foram retirados de 
votação. Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o 
Presidente agradeceu ás presenças de todos e encerrou a sessão e para 
constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei a presente ata que depois de 
lida, discutida e aprovada vai por todos assinada. PLENÁRIO 
CARMEM LÚCIA, 27 DE ABRIL DE 2022. 
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