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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 622/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Amazonas na altura do número 585 no bairro Ibirapuera. 1 unsupported_format
materia 623/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Souza, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com a roçagem dos matos as margens das estradas da região de lagoa Danta, Matinha e Poço Verde. 1 unsupported_format
materia 624/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na Av. Vladimir Herzog no bairro Vila América. 1 unsupported_format
materia 625/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a instalação de um redutor de velocidade na rua B no Condomínio Jacarandá no bairro Miro Cairo. 1 unsupported_format
materia 626/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Olavo Bilac, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 627/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua João Pereira, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 628/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Salgado Filho, bairro Centro. 1 extracted
materia 629/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores nos seguintes bairros: Urbis II, Urbis III, Santa Cruz e Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 630/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e retirada de mato em frente a Comunidade São Pedro, na Rua A, Bairro Alto da Colina. 1 extracted
materia 631/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria A Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e retirada de mato e lixo, a reposição de lâmpadas nos postes, bem como a poda de árvores na Quadra Poliesportiva da Escola Isa Medeiros, localizada na Avenida Brasília, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 632/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Claúdia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a poda das árvores e a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Quadra Poliesportiva, na Rua Panamá, Bairro Jurema. 1 extracted
materia 633/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Tg Dez no bairro Boa Vista – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 634/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e Cascalhamento das ruas da Chácaras Mirasol. 1 unsupported_format
materia 635/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a reforma total do Ginásio da Escola Municipal Frei Serafim do Amparo no bairro Zabelê – Vitória da Conquista 1 extracted
materia 636/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua G no bairro Nova Cidade – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 637/2022 2022-04-07 Indicação Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas que identifique o nome das ruas e avenidas comerciais do município – Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 638/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de iluminação em led para o Bairro Vila Serrana. 1 unsupported_format
materia 639/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, operação tapa buraco, requalificação de ruas pavimentadas do Bairro Cruzeiro. 1 unsupported_format
materia 640/2022 2022-04-07 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a destinação de um espaço para biblioteca na Escola Municipal Milton de Almeida Santos no Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-06 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao curso de Direito da UESB pela premiação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE/INEP) e o índice de aprovação no Exame de Ordem. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-06 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 10 de Maio de 2022,no Plenário Vereadora Carmem Lúcia às 19:00h com o tema: Dia do Artista 1 extracted
materia 600/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de drenagem e pavimentação da Rua das Viúvas no Povoado de São João da Vitória. 1 extracted
materia 601/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de drenagem e pavimentação da Rua Salvador, saída da Areada no Povoado de São João da Vitória. 1 extracted
materia 602/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Iza Medeiros. Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 603/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina e varrição na Avenida B, Bairro Primavera (próximo à Estrada da Barra). 1 unsupported_format
materia 604/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador da Sub Prefeitura Ciano Filho, a reposição de lâmpadas, em toda extensão do Povoado da Sinzoca, Roseira e Catarina I e II. 1 unsupported_format
materia 605/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Chefe do Gabinete Cível, patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Vereda, distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 606/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria e manutenção da iluminação do povoado da Vereda, distrito de José Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 607/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da Regiao de José Gonçalves na Sinzoca. 1 unsupported_format
materia 608/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Murilo Marmore, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Ribeirão. 1 unsupported_format
materia 609/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Ribeirão 1 unsupported_format
materia 610/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento na região de Boa sorte. 1 unsupported_format
materia 611/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a manutenção preventiva e corretiva da autoclave da Unidade de Saúde da Família Nélson Barros. 1 extracted
materia 612/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Lagoa das Bateias. 1 extracted
materia 613/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal Governo e ao Coordenador Distrital de José Gonçalves, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho o Patrolamento da estrada que liga os Povoados de Volta Grande a São Domingos, distrito de São Sebastião. 1 extracted
materia 614/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lucas Dias Secretário Municipal de Governo e ao Senhor Deocleciano Filho, Coordenador da Distrital de José Gonçalves, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho o patrolamento da estrada que liga as comunidades de Boqueirão e Algodão via Lagoa da Visão, distrito de José Gonçalves. 1 extracted
materia 615/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, em reforço a indicação Nº 915/2019, solicito a premente necessidade da contratação de um agente de saúde e um médico para atender os moradores dos Povoados de São Domingos I e II . 1 unsupported_format
materia 616/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de manutenção, braços e troca das lâmpadas nos refletores na quadra do Residencial das Rosas, Bairro Primavera. 1 unsupported_format
materia 617/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai) Secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade de manutenção e troca das lâmpadas nos refletores do Campo de Futebol ao lado do Colégio Ademário Pinheiro, Bairro Alto Maron. 1 unsupported_format
materia 618/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com uma manutenção com urgência com patrolamento e cascalhamento nas Ruas da Flora e Parmalat no Bairro Lagoa das Flores, as referidas vias estão interditadas devido a grande valeta que está aberta. 1 unsupported_format
materia 619/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos, a celebração de Decreto Executivo para garantir Convênios, Parcerias Público Privadas e Editais baseado no princípio da universalização da cultura, Art.216-A,§1º, inciso II da Constituição Federal, voltado a serviços culturais, com base nos Art. (s) 2º e 3º da Lei Municipal 2.452/2021, para custeio das aulas dos mestres, contramestres e professores de capoeira continuadamente nas escolas 1 extracted
materia 620/2022 2022-04-06 Indicação Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Procuradoria Jurídica o recebimento, revisão, assinatura e encaminhamento do Pacote de Leis Municipais Ordinárias da Cultura para instauração do Processo Legislativo na Câmara de Vereadores em caráter de urgência. 1 extracted
sessao 14 2022-04-06 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-04-05 Mensagem de Veto Mensagem n° 7 Veto Parcial da lei n° 1.527/2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as realações do Município de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA CAMINHO PADRE BRUNO BALDACCI, ATUAL CAMINHO D, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA CAMINHO MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA CAMINHO OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA CAMINHO MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA RUA MARIA SAMPAIO, ATUAL RUA UM (1), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted