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25/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA CAMINHO OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2),URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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573/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o patrolamento e a roçagem da estrada que liga Pedra Branca a Loteamento Chácara do Fazendeiro, Distrito Industrial. |
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574/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a revitalização na pintura da faixa de pedestre em frente ao Instituto Educacional Betesda localizada na Av. Lapa - Alvorada. |
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575/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana, secretária de Mobilidade Urbana, em reforça a indicação 1178/2021, proceder com a construção de redutor de velocidade na Avenida 36 do bairro Urbis V. |
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576/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a manutenção da sinalização horizontal no cruzamento da Av. Laura Nunes com A 6° Avenida no bairro Boa Vista. |
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577/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana a pavimentação das seguintes ruas: Rua Circular Oito, Rua circular Sete, Av Nove, Caminho 35, Av Paulista Av Radial. |
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578/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana a pavimentação das seguintes ruas: Rua Gilka Machado, Rua Circular Quatro, Av Doze. |
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579/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Secretário Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana a pavimentação das seguintes ruas: Rua Flamengo, Rua Cruzeiro do Sul, Caminho 36, Av Onze |
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580/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, proceder com a implantação de faixas exclusivas para motos no semáforo da Av. Filipinas com a Av. Ulisses Guimarães no bairro Felícia. |
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581/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a propositura de Projeto de Lei que discipline a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de Vitória da Conquista. |
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582/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua da Conceição, Bairro Centro. |
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583/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua da São Félix. |
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584/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos. |
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585/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Ascendino Melo. |
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586/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade da substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas LED nas Praças e Próximo aos Colégios, além de gerar uma economia para o município, sobretudo traz uma maior segurança aos nossos munícipes. |
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587/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento cascalhamento e roçagem no Corredor do Povoado de Itaipu a Sentido. |
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588/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora, Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, transformar o Colégio Municipal desativado do Povoado de São Domingos I, em um Posto de Saúde. |
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589/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº267/2021, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso à estrada da Baixa da Porteira no Povoado de Abelhas. |
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590/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça da Pedra, Centro. |
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591/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Travessa Gilberto Lopes, Bairro Cruzeiro. |
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592/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas nos postes localizados na Praça do Boneco, na Avenida Deraldo Mendes, Bairro Brasil. |
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593/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua São Roque, em frente as casas 32 e 93, Bairro Brasil. |
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594/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública no Bairro Jardim Valéria, devido ao crescimento desordenado do mato, e a grande quantidade de entulhos e lixos descartados de informa indevida nos terrenos e até mesmo no meio das ruas – Vitória da Conquista. |
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595/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos na rua 12, loteamento Copacabana |
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596/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas em todo bairro Jardim Valéria – Vitória da Conquista. |
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597/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas SAU-26 em todos os pontos de parada de ônibus do transporte público que estão sem sinalização no município – Vitória da Conquista. |
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| materia |
598/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de calçadas para pedestres nas interseções das faixas de pedestres no cruzamento das avenidas avenida Filipinas com a avenida Dep. Ulisses Guimarães no bairro Felícia – Vitória da Conquista |
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| materia |
599/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de limpeza para o Cemitério do Povoado de São João da Vitória. |
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| norma |
2598/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2599/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Sashira Camilly - Dia de Luta contra o feminicídio” a ser comemorado anualmente no dia 16 de Setembro e dá outras providências. |
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| norma |
2600/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 2.311/2019 que Institui O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, em Vitória da Conquista/Ba para homenagear Sashira Camilly. |
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| norma |
2601/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui que novos projetos de locais públicos ou privados, de lazer e recreação infantil, bem como, áreas de lazer e recreação infantil que venham a ser reformados, deverão destinar pelo menos 10% dos brinquedos e equipamentos de lazer a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| norma |
2602/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Anagé pelos seus 60 anos de Emancipação Politica na pessoa do prefeito Rogerio Bonfim Soares e a vereadora Lucinha |
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| materia |
557/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, reforma da praça central no Povoado de São João da Vitória. |
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| materia |
558/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhora Tônia Viana Rocha responsável pela Secretaria de Mobilidade Urbana, para considerar a sinalização da área escolar em frente a Escola Municipal Iza Medeiros, Bairro Patagônia. |
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| materia |
559/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar a poda das árvores no interior da Escola Municipal Iza Medeiros, Bairro Patagônia. |
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| materia |
560/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural o Patrolamento da estrada do Distrito de José Gonçalves (sede) até o Povoado do Boqueirão. |
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| materia |
561/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem da estrada que liga o povoado do Simão ao Povoado de Baixa do Arroz, da estrada que liga o povoado do Simão ao distrito do Pradoso e a estrada que liga o povoado do Simão a estrada do Povoado de Cachoeira das Araras. |
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562/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Local 2, Bairro Candeias. |
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| materia |
563/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização da limpeza do campo de futebol do povoado de Tanque Velho, localizado no distrito de José Gonçalves. |
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| materia |
564/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a limpeza e revitalização da praça localizada na rua D, bairro Morada dos Pássaros II (em frente ao lava jato Magnum, próximo ao posto de saúde). |
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| materia |
565/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo secretario de Serviços Públicos Reposição lampada no bairro Vila América, nas ruas Lucas Dantas Amorim., rua Darci Ribeiro e rua Frei Caneca |
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| materia |
566/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária da secretaria de saúde, Ramona Cerqueira, a solicitação de uma ambulancia para atender na região da Roseira e adjancências. |
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| materia |
567/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o patrolamento e a roçagem da estrada que liga o povoado de Itapirema ao povoado de Lagoa de Justino. |
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| materia |
568/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a roçagem das estradas dos Povoados de Iguá, Furadinho, Campo Formoso /Vitória da Conquista. |
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569/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada dos Povoados, de Rancho Alegre até o pau ferro II, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. |
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570/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha secretário de Serviços Públicos, uma reposião de lâmpadas na Rua Um no Projeto Casula depois da Pedra Branca. |
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