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571/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos secretária municipal de meio ambiente, a realização da poda das arvores na Avenida Principal no Condominio Lagoa Azul. |
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572/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de InfraEstrutura Urbana, a Realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Lno Loteamento Nenzinha Santos. |
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2022-04-01 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-31 |
Emenda |
Emenda de redação ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 01, de 17 de Março de 2022, que revoga a Lei Municipal n° 2.521, de 26 de outubro de 2021, que criou o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-03-31 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Maria de Lourdes Santos de Oliveira , aos 81 anos ocorrido no dia 25 de março de 2022. Vitima de um infarto. |
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78/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Senhor Michael Farias Alencar Lima, informações sobre qual o planejamento atualizado da gestão municipal acerca do procedimento de regularização fundiária e entrega de escrituras dos loteamentos Nova Cidade, Bruno Bacelar, Vila América e do bairro Nossa Senhora Aparecida, e demais bairros e loteamentos que estavam no planejamento do ano passado. |
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79/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das escolas com ensino em tempo integral em nosso município |
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80/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da extinção das classes multimoduladas |
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81/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2022, às 15:00 horas, para discutir o tema: “Esporte no contexto social: o voleibol de modificador social à transformação de atletas em Vitória da Conquista” |
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535/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do Município de Vitória da Conquista, Patrolamento e cascalhamento no campo da beira do rio, Vila do Bem Querer. |
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536/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, o arruamento da rua “B” no bairro Nenzinha Santos, etapa II. |
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537/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente , a Reforça Geral de Jardinagem e Infraestrutura da Praça da Saudade , localizada no Bairro Sumaré. |
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538/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço ao ofício Nº92/2019, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente trinte e nove famílias dos Povoados de São Domingos I e II e Volta Grande. |
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539/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Agricultura, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Povoado de Volta Grande, há muitas valetas na referida estrada, impedindo que o ônibus escolar realize o transporte dos alunos. |
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540/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica do Povoado do Pradoso ao Povoado de Bate Pé. |
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541/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria o Senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com urgência o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Lagoa de Justino. |
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542/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a manutenção nos dois Postos de Saúde do Povoado do Boqueirão. |
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543/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do posto de saúde dos Quatis dos Fernandes, distrito de Iguá. |
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544/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Miro Cairo. |
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545/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura, proceder com a manutenção da pintura na faixa de pedestre em frente a APAE. |
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546/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na Av. Presidente Vargas em frente aos condomínios Mirante Cidade, Mirante Candeias, Mirante da Vitória e Mirante da Conquista. |
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547/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem ao redor do posto de saúde do bairro Vila Serrana III. |
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548/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e aos Senhores Edgard Larry, Secretário de Educação e Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a reforma geral da Escola Municipal Bem Querer, SN, KM 4, Univiersidade. |
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549/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Patrolamento e Cascalhamento da rua TG 8, Bairro Alto do Boa Vista. |
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550/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de placas de Regulamentação R-2 dê a preferência, na praça Virgílio Ferraz, Centro (em frente a Receita Federal) – Vitória da Conquista. |
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551/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a instalação de iluminação no Campo do Pau Ferro, Distrito de Bate Pé. |
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552/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem no Loteamento Vila Oeste, localizado nos fundos do IFBA. |
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553/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização das Praças Principais da Vila Serrana 01, 02, 03 e 04. |
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554/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha,Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Rua A, Bairro Alto da Colina. |
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555/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e retirada de lixo na Avenida Alagoas, Bairro Bateias. |
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556/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida São Luiz, esquina com a Rua Dalva Flores, Bairro Candeias. |
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19/2022 |
2022-03-30 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Neli Numes Nascimento aos 87 anos, ocorrido no dia 27 de março de 2022. |
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525/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria nos atendimentos no Posto de Saúde da Urbis V. |
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526/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de construção de outra USF do Miro Cairo. |
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527/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a solicitação de patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado do Juazeiro. |
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| materia |
528/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária
Municipal de Saúde, a contratação de um médico para o
povoado de Volta Grande no Distrito de São Sebastião. |
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| materia |
529/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem ao campo de futebol localizado no Distrito do Pradoso. |
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530/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem com trator nas ruas do bairro Lage Grande. |
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531/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem com trator na rua Tupinambás no bairro Patagônia. |
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532/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de uma Faixa de Transito de Pedestre Elevada (FTPE), em frente ao Colégio Sêneca, situada na Avenida Dilson Bastos, nº 03 no bairro Boa Vista, fazendo-se necessário, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres no local – Vitória da Conquista. |
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| materia |
533/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e retirada de lixo, bem como reposição de lâmpadas na Quadra Poliesportiva, localizada na Rua A, Bairro Panorama I. |
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| materia |
534/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indico a sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilização de Placas para sinalizar embarque e desembarque de alunos, na Avenida Rosa Cruz e Jorge Teixeira, em frente aos colégios Sacramentinas e Opção – Vitória da Conquista. |
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2022-03-30 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 108 da Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências . |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA
BAHIA- APROLSUBA |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a TV Sudoeste, pelos 32 anos de história. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-29 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Ultramaratonista, Isaac Ferraz Cordeiro. |
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77/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PDDU, afim de promover a garantia de direitos, a fiscalização do cumprimento das leis vigentes, assegurando a participação efetiva dessa Câmara no debate sobre o planejamento estratégico de Vitória da Conquista, por meio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), |
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| materia |
498/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada dos Povoados, Lagoa da Jiboia até a Lagoa Rasa, Serra Grande, Batalha, Caldeirão de Leôncio, Poço de Aninha, Muritiba, Lagoa de Arroz/ Vitoria da Conquista. |
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