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499/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Secretário de Agricultura, realizar a roçagem das estradas dos Povoados, Lagoa da Jiboia até a Lagoa Rasa, Serra Grande, Batalha, Caldeirão de Leôncio, Poço de Aninha, Muritiba, Lagoa de Arroz /Vitória da Conquista. |
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500/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhora Tônia Viana Rocha, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a instalação de três redutores de velocidade, sendo um na Av. Maceió esquina com Av. Paramirim e dois na Av. Paramirim (sendo essa avenida de mão dupla) esquina com Av. Maceió no Bairro Brasil. |
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501/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, uma operação tapa buracos no bairro Santa Cruz. |
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502/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação 750/2021, proceder com a instalação de redutores de velocidades no cruzamento das avenidas Guanambi e Santa Catarina no bairro Patagônia. |
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503/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Edgard Larry Andrade, secretário de Educação, em reforço a indicação 714/2021, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Frei Serafim do Amparo. |
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504/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com a troca da tampa do bueiro localizada na Av. Primavera no bairro Primavera. |
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505/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de Lâmpadas na Fazenda Bem Querer – Próximo a Santa Marta. |
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506/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento da estrada que liga Santa Marta a Urbis VI e Vila Elisa – ao lado do Condomínio Verana. |
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507/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Machado de Assis, Bairro São Vicente. |
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508/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Braga, Bairro São Vicente. |
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509/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipú. |
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510/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Daniel Gusmão, Bairro Centro. |
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511/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua São Paulo, Bairro Brasil. |
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512/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itapirema. |
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513/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado do Choca. |
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514/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Marcus Cavalcanti, Secretário da Seinfra, solicito a premente necessidade da pavimentação asfáltica na estrada que liga o Povoado do Periperi ao Povoado de Cabeceira. |
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515/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza do canteiro central da Av. Mongoio bairro Patagônia. |
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516/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça Serrana, entre as Ruas 08 e 09, Bairro Vila Serrana 4. |
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517/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento na Avenida Três, Bairro Espírito Santo. |
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518/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e retirada de lixo na Rua J, Conjunto Habitacional Vivendas da Serra, Bairro Primavera. |
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519/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora, Tônia Viana Rocha , Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de travessia de pedestre elevada na Avenida Brumado (sentido Centro), em frente a parada de ônibus localizada ao lado da Loja Mega Fogos. |
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520/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), a instalação de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Serrana. |
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521/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Bairro Vila América. |
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522/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de braços iluminados em postes da Chácaras Primavera. |
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523/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o distrito de Iguá ao povoado de Campo Formoso (Panela). |
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524/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico que viabilize a disponibilização de uma maior quantidade de ônibus durante o horário das aulas na linha P54 que atende os estudantes do IFBA. |
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21/2022 |
2022-03-28 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues Gomes, eleito como novo Presidente da CBF – Confederação Brasileira de Futebol. |
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76/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de abril de 2022, às 08:30h para discutir sobre a duplicação e construção de viadutos e passarelas no trecho de Vitória da Conquista, sob concessão à VIABAHIA. |
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| materia |
484/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a limpeza do poço artesiano da Escola Municipal Casimiro de Abreu, no Povoado de Juazeiro. |
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| materia |
485/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, para considerar a construção de um sanitário público na praça central no Povoado de São João da Vitória. |
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486/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de melhoria nos atendimentos na USF do Miro Cairo. |
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487/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e a Senhora Ramona Cerqueira, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, para considerar a solicitação de alocação de 1 ambulância para o Povoado de São João da Vitória. |
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| materia |
488/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o Patrolamento e a pavimentação das ruas da Morada Nova e Morada das Acácias no Bairro Jardim Valéria III. |
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| materia |
489/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, aumentar a oferta de profissionais do PACS na Policlínica de Atenção Básica CAE II. |
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| materia |
490/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria o senhor, Nabor Júnior, Gerente Regional da COELBA MVCA, extensão da rede de energia elétrica, no Povoado de Santa Helena, para atender o Posto de Saúde daquela localidade. |
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| materia |
491/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a limpeza, patrolamento e cascalhamento na Rua
Gregório de Brito, Bairro Jurema. |
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| materia |
492/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Chefe de Gabinete, patrolamento e cascalhamento da BA 265 (Estrada da Barra do Choça), aos Povoados de São Domingos I e São Domingos II. |
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| materia |
493/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem ao redor do Posto de Saúde, na Polioclínica Dr. Ademário Silva Santos, na Avenida Frei Benjamim, bairro Brasil. |
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| materia |
494/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá, extensão da rede de água para a rua G, Olho Dàgua Povoado de Pedra Branca. |
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| materia |
495/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, realizada a reposição de Lâmpadas queimadas na Praça Gerson Sales , Bairro Alto Marom. |
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| materia |
496/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico ao Exímio Deputado Estadual o Senhor Josafa Marinho, e à Secretaria Estadual de Infraestrutura Urbana do Estado da Bahia o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na BA 263 em frente ao Rancho Pamonha do Marçal fazendo-se necessário devido ao grande fluxo de ônibus, carros, turistas e pedestres no local – Vitória da Conquista. |
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| materia |
497/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, uma sala de aula para crianças da educação especial inclusiva na Escola municipal Bem Querer (no campos da UESB), - Vitoria da Conquista. |
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| norma |
2592/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar contrato de gestão com as entidades qualificadas como Organizações Sociais; disciplina as relações do município de Vitória da Conquista com as Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| norma |
2593/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina, atual denominação da CAF - Corporação Andina de Fomento, com a garantia da União, e dá outras providências. |
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| norma |
2594/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de bem imóvel público e dá outras providências. |
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| norma |
2595/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de área verde, transformando-a em área institucional, para viabilizar a posterior edificação de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Ibirapuera, neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2596/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Altera o caput do art.47 da Lei Complementar 1.786, de 16 de dezembro de 2011 (RJU), acrescentando o § 1° e transformando o parágrafo único em § 2°, alterando a sua e redação, e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2022 |
2022-03-28 |
Lei Complementar |
Altera o art. 185 da Lei Complementar Municipal n. 1786, de 16 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar Municipal n. 1902, de 28 de maio de 2013, que trata do impedimento do gozo de férias e licenças por servidores públicos municipais que respondem a processo administrativo disciplinar. |
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| norma |
533/2022 |
2022-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PEIXINHO. |
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2022-03-25 |
Ordinária |
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