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449/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico à Sua senhoria o senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição da iluminação pública na rua I, bairro Urbis III. |
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450/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza na rua S do bairro Renato Magalhães próximo ao campo do carioca. |
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451/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua 8 do bairro Vila Serrana II. |
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452/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na Av. Laura Nunes em frente ao condomínio Riviera. |
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453/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos , proceder com a limpeza e retirada do entulho na calçada ao lado do cemitério da saudade na rua Guilherme Aguiar. |
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454/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Kairan Rocha da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza e roçagem da Rua TG8 no Alto da Boa Vista. |
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455/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal
de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na
Praça Guadalajara, (conhecida como Praça da Escola
Normal), Bairro Recreio. |
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456/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a ampliação e estruturação do serviço de odontopediatria na rede de Atenção Básica. |
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457/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de
Mobilidade Urbana, e também a coordenação de
transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da
Silva, a necessidade do retorno da linha de ônibus para a
morada do bem querer (conjunto do Bem Querer), Vitória
da Conquista – BA. |
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458/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita
Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de
Mobilidade Urbana, e também a coordenação de
transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da
Silva, a necessidade de uma linha de ônibus para a o
Povoado Periperi, Vitória da Conquista – BA. |
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459/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também ao Sr. Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a sinalização na Olívia Flores tanto para ciclista quanto para pedestres praticarem suas atividades físicas em seus respectivos lugares, Vitória da Conquista – BA |
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460/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, à Senhora Tônia Mônaco, Secretária de Mobilidade Urbana, e também a coordenação de transporte público o Senhor Sérgio Florentino Hubner da Silva, para o ônibus Igua X Centro via aeroporto desça até a praça central da descria localidade, Vitória da Conquista – BA. |
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461/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador do Estado e a Sua Senhoria o Senhor Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual de Educação a construção de Construção de um Colégio Estadual com Quadra Poliesportiva no Distrito De Cabeceira do Jiboia – Vitória da Conquista. |
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| materia |
462/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a melhoria e manutenção da iluminação dos povoado da Roseira e no povoado da Visão. |
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| materia |
463/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoyshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a colocação de PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas ruas Santa Cecília, Santa Ana e Santa Rita, todas situadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
464/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Presidente Dutra, 1766, Bairro Jurema. |
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| materia |
465/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura de faixas de pedestres e instalação de redutor de velocidade na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias. |
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| materia |
466/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria A Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a viabilidade de mudança no trânsito na Avenida Jorge Teixeira, Bairro Candeias. |
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| materia |
440/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de capinagem e roçagem nos Bairro Felícia (Morada dos Pássaros I, II e III, Alameda dos Pássaros e Recanto dos Pássaros). |
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| sessao |
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2022-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio contra o serviço de transmissão NETFLIX e ao Filme: “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento de Tribuna Livre |
José Antônio de Souza Alcântara, diretor do APLB, solicita o uso da tribuna livre para versar sobre o dia nacional de mobilização nacional em defesa da educação. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Púbica em comemoração ao dia do Jornalista no dia 07 de Abril de 2022. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja oficiado a senhora Prefeita do munícipio de Vitória da Conquista- Bahia, Ana Sheila Lemos Andrade e a senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Rocha Viana, no sentido de que – no prazo estabelecido no art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal – encaminhem para essa Casa Legislativa cópias de LAUDOS TÉCNICAS sobre problemas havidos nas recentes pavimentações asfálticas realizadas pelo Municipio dos Bairros Conveíma e Vila América, assim como em trechos da Av. Perimetral, situados no conjunto Morada dos Pássaros, uma vez que o “asfalto novo” está, simplesmente, ruindo em muitos pontos de tais localidades. |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 19:00h com o tema: Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais. |
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| materia |
431/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade da compra de um Kit com enxadeira, retroescavadeira, Patrol, Caçamba, Roçadeira vertical, a fim de atender as demandas da Zona Rural. |
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| materia |
432/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Gerson Sales. |
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| materia |
433/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade da compra de uma roçadeira niveladora para manutenção nas laterais das estradas do Povoado de São Sebastião e região. |
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| materia |
434/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidades na Travessa Celi Freitas. |
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| materia |
435/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, o fornecimento de fardas para todas as crianças e adolescentes da rede pública municipal, sendo 44.620 alunos matriculados, 160 unidades escolares e 32 creches – Vitória da Conquista. |
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| materia |
436/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica na Quinta Avenida Boa Vista, 690, Rua essa entre os Condomínios Cidade das Flores e o Condomínio Pamplona, Bairro Boa Vista – Vitória da Conquista. |
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| materia |
437/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Arara Azul, 210, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, sob CEP 45.055-754, sendo essa com cerca de 800 metros – Vitória da Conquista. |
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| materia |
438/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor secretário de Educação, Edgard Larry Andrade do Município de Vitória da Conquista, a reforma da quadra da Escola Municipal Frei Serafim no conjunto Vilas Serranas. |
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| materia |
439/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Vitória da Conquista a realização de um novo Edital de apoio a cultura com recursos próprios da SECTEL. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a TV Bahia na pessoa do seu diretor Antônio Carlos Magalhães, pelos 37 anos de história. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Helena Alves Trindade, ocorrido no dia 07 de Março de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Dom Geraldo Lyrio Rocha, pelos seus 80 anos de vida e pelo lançamento do livro sobre a sua vida pastoral, destacando as atividades que ele realizou nas dioceses por onde passou. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja oficiado à senhora Prefeita do município de Vitória da Conquista - Bahia, Ana Sheila Lemos Andrade e ao senhor Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Edivaldo Ferreira Júnior, no sentido de que - no prazo estabelecido no art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal - encaminhem para essa Casa Legislativa cópias dos atos administrativos, individualizados, que concederam Gratificação Especial de Atividades Técnicas – GEAT e/ou Gratificação por Condição Especial de Trabalho - GCET para os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados para os quais tenham sido deferidos os benefícios em questão. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o adiamento da Sessão Especial da Campanha da Fraternidade para o dia 23 de Março de 2022, às 19:00. |
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409/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação em caráter de urgência a reforma da Escola Municipal Gildásio de Castro no Bairro Henriqueta Prates. |
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410/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e o Senhor Edgard Larry Andrade, responsável pela Secretaria de Educação, para considerar a solicitação em caráter de urgência a reforma da Escola Municipal Juvêncio Rocha, situada no povoado de Cachoeira dos Porcos. |
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| materia |
411/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos de Andrade, Prefeita e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, responsável pela Secretaria do Meio Ambiente, para considerar limpeza dos matos na Escola Municipal Zulema Cotrim Bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
412/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Rua E – Loteamento Conquistense e na Laura Nunes (B. Boa Vista). |
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| materia |
413/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a sua Senhoria o Sr. Edivaldo Ferreira Júnior ,Secretario de Administração, a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: inclusão de um campo relativo à violência contra animais nos relatórios e
protocolos de atendimentos da Guarda Municipal, permitindo a identificação de indícios que traduzem violência contra animais e posterior encaminhamento à Rede de Proteção Animal. |
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| materia |
414/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos no Caminho 9, bairro Santa Cruz. |
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415/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da
Conquista, limpeza (roçado) na rua 11, conjunto residencial Vila Sul. |
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416/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Kairan Rocha, secretário de Serviços Públicos do Município de Vitória da
Conquista, limpeza (roçado) na rua 30, loteamento Conveima II. |
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417/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Recanto dos pássaros, principalmente a rua I – Vitoria da conquista. |
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418/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a sua excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita e o Senhor Kairan Rocha, responsável pela Secretaria de Serviços Públicos, para considerar a solicitação de iluminação pública na Rua Circular 6 no Bairro Miro Cairo. |
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419/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, e a sua senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana a extensão da linha de ônibus escolar do povoado de Periquito que pega alunos para a Escola Maria Leal |
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