INDICAÇÃO Nº _____/2022
Indico à Sua Excelência, o Senhor Eugênio Souza
(Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
do Município de Vitória da Conquista a realização de um
novo Edital de apoio a cultura com recursos próprios da
SECTEL.
À Sua Excelência, o senhor Eugênio Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer do Município de Vitória da Conquista.
JUSTIFICATIVA
Nos termos do art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Vitória da Conquista, estamos encaminhando a esta secretaria de cultura, ao senhor
Eugênio Souza (Xangai), a indicação para realização de novo Edital de apoio a cultura com
recursos próprios da SECTEL.
Um dos setores mais prejudicados por conta da pandemia que assola o
nosso país foi o cultural, que envolve os artistas, músicos, compositores,
produtores musicais, atores, dançarinos, pintores, artesãos e demais profissionais
que vivem da realização de eventos culturais, da produção artística e das
atividades de bares e restaurantes para o seu sustento.
No ano de 2021 os principais eventos que fortacem a cultura não puderam ocorrer, como os
festejos de carnaval, São João e Natal, no ano corrente novamente não houve carnaval e, não há até
o momento perspectivas para que haja as demais comemorações.
Mesmo com a aprovação da Lei Aldir Blanc, em 2019, centenas de
artistas não tiveram acesso ao financiamento por via de edital. Com a persistência aprofundamento
da pandemia, muitos artistas estão em estado de grave
vulnerabilidade social, passando fome até por não ter outra fonte de sustento.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou no dia 23 de fevereiro de 2022 Projeto de Lei
do Executivo nº 35/2022 (SOS cultura II) que institui pelo segundo ano consecutivo o pagamento de
R$ 2.424,00, em parcela única, aos trabalhadores locais do setor cultural e de eventos afetados pela
pandemia da Covid-19.
A presente indicação, visa garantir aos trabalhadores e trabalhadoras deste setor, auxílio para
reduzir os dados causados pelo cancelamento das principais festividades. Ressaltando que o
município de Vitória da Conquista gastou apenas R$ 230 (duzentos e trinta) mil reais da verba desta
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Alexandre Garcia Araújo – Xandó
secretaria, sendo que R$ 200 (duzentos) reais foram oriundos do fundo de cultura.
Contamos com o valioso e costumeiro apoio e compromisso de Vossa
Excelências para apreciar esta Indicação e acatá-la com urgência.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 14 de março 2021.
Vereador (PT)
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