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420/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Av. Gilenilda Alves nas proximidades do semáforo. |
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421/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus no itinerário Morada dos Pássaros - UESB, via Shopping Conquista Sul, Vila América, Boa Vista, Av. Perimetral e UFBA. |
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422/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Kairan Rocha, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada de entulho e lixo descartados no Bairro Candeias, na Rua da região do Sindicato dos Comerciários. |
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423/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade do retorno da linha de ônibus P52 Conquista VI – UESB. |
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424/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Bairro Cidade Serrinha. |
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425/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e retirada do mato que está no Campo de Futebol localizado na Rua S, abaixo do Condomínio Riverside, próximo ao Atacadão da Construção, Bairro Morada dos Passáros I. |
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426/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Instalação do Projeto (Retentor de Impurezas de Águas Pluviais), no município de Vitória da Conquista. |
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427/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Rua Alberto Leal, Bairro Candeias. |
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428/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza na Rua da Constelação, Bairro Panorama I. |
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429/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, a Instalação do Hospital Municipal da Mulher ou do Centro Integral de Saúde da Mulher em Vitória da Conquista. |
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430/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Tônia Viana Rocha, secretária de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com recapeamento asfáltico na Avenida Presidente Vargas, trecho nas proximidades da Praça Gerson Sales, Rua Monte Castelo, Bairro Alto Maron, nas três vias. |
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16/2022 |
2022-03-11 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Igor Santos Marques, ocorrido no dia 05 de março de 2022. |
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2022-03-11 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento de Tribuna Livre |
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC solicita o uso da tribuna livre para reivindicar o cumprimento do plano de carreira dos professores municipais no que se refere ao pagamento do interstício de referência/tempo de serviço de 4%, conforme artigo 64 da Lei Municipal 1.762/2011, e do interstício de nível por graduação, no percentual de 8,98%, conforme artigo 1° e anexo da Lei 2.462/21. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes durante o pré-natal e parto ou vítimas de violência doméstica ou sexual, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento. |
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15/2022 |
2022-03-10 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Dias Maia. |
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63/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de maio de 2022, às 15:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e combate à violência no Trânsito. |
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64/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de junho de 2022, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. |
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65/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de Agosto de 2022, ás 14h 30min, que terá como objetivo debater melhores condições para os catadores de reciclagem em Vitória da Conquista. |
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66/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2022, ás 15h, que terá como objetivo debater o combate aos maus-tratos de animais. |
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67/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 30 de Agosto de 2022, ás 19h, que terá como objetivo debater sobre a valorização do tiro esportivo e fomentar o turismo em competições e eventos que valorizem o esporte |
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380/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação do piso da Via Local B, bairro Urbis V. |
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381/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a recuperação do piso bem como a troca da boca de lobo da Via Local A, bairro Urbis V. |
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382/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e roçagem da estrada que liga Lagoa da Jibóia a Lagoa Rasa. |
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383/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas que dão acesso aos Povoados de Juazeiro até a entrada do Assentamento Lagoa Nova de Juazeiro. |
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384/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento da Rua Consolação , em toda extensão que não é asfaltada, Bairro Panorama. |
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385/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, ampliação de vagas e suporte psicológico para os servidores no Projeto Acolher do Município de Vitória da Conquista. |
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386/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade de mais horários de ônibus na Linha P54. |
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387/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade de mais horários de ônibus na Linha P50. |
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388/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza pública no Residencial Pau Brasil, Condomínio dos Ipês, Condomínio Flayboiant ambos no Bairro Miro Cairo e também no Bairro Terras do Remanso, devido a grande crescente desordenada do mato – Vitória da Conquista. |
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389/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, colocação de placas de proibido transito de Bicicletas em todas as alamedas do centro da Cidade, sendo essas; (travessa dos Artistas, Góes Calmn, Zumiro Nunes e Adriano Bernardes) – Vitória da Conquista. |
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390/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, contratação de veículo limpa-fossa, para atender os moradores das localidades que foram mais atingidas pelas chuvas ocorridas em nossa cidade, em especial ao Distrito do Pradoso e o Povoado da Caiçara. |
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391/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua senhoria a senhora, Tônia Viana Rocha, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de abrigo no ponto de ônibus que fica situado na entrada dos bairros, Henriqueta Prates e Miro Cairo. |
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392/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Públicos do Município de Vitória da Conquista, a instalação de braços de lâmpadas nos postes instalados na rua Tangente 22, no loteamento Vila Elisa. |
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393/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana do
Município de Vitória da Conquista, operação tapa-buracos no Caminho 9, bairro Santa Cruz. |
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394/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento na rua 7, fundo da casa de eventos Lá Torre, e as duas ruas laterais e a do fundo, Centro Industrial – Morumbi. |
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395/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº1710/2018 e 1679/2021, onde solicito a premente necessidade da construção de uma creche na sede do Distrito de José Gonçalves, para atender e dar suporte as famílias. |
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396/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura do Estado da Bahia, a implantação da iluminação na Rodovia BR – 415 sendo esse o trecho que liga o final da Av. Presidente Vargas até o Terras Alphaville – Vitória da Conquista. |
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397/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretario de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma total do Ginásio de Esportes Raul Ferraz – Vitória da Conquista |
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398/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação e instalação de braços de luz na Praça Otacílio Rocha (em frente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus), bairro Urbis II. |
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399/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº2017/2021, solicito a premente necessidade de um Transporte Escolar para atender as crianças do Povoado de Santa Rita. |
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400/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de limpeza e manutenção das bocas de lobo das ruas: D, H, F, e Caminho: 02, 07, 11, 14, 16, 18, 25, 26, 28, 35, 41, bairro Urbis II e III |
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401/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Desenvolvimento, em reforço a indicação Nº1567/2021, a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica do Povoado de Cabeceira, dando início de onde finalizou até Cabeceira Alta. |
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402/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Desenvolvimento Rural, a sua senhoria o senhor Deocleciano José de Souza Filho, Coordenador da Subprefeitura do Distrito de José Gonçalves, a premente necessidade de proceder com patrolamento, cascalhamento e roçagem na estrada que liga o Povoado de Cabeceira ao Povoado de Itapirema. |
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403/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na rua Santos Dumont, bairro São Vicente. |
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404/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Kairan Rocha, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça situada na Rua dos Motores (fundo da Ekipakar), bairro São Vicente. |
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405/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ramona Cerqueira, secretária de Saúde, a realização da campanha de Combate ao Câncer Infantil. |
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